Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 10/09/2013 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Analice Fernandes |
| Doutor Ulysses |
| Edinho Silva |
| Gerson Bittencourt |
| Heroilma Soares Tavares |
| Telma de Souza |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 756/2011 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Obriga as empresas de Telemarketing, Contact Center, Call Center e Centrais de Atendimento que atuam no Estado a propiciarem acompanhamento e tratamento psicológico aos operadores de telemarketing. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 645/2012 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública no Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à Emenda nº 1 |
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Votos:
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| Projeto de lei 677/2012 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edinho Silva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
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Votos:
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| Projeto de lei 60/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Cardiológico e de Cirurgia Cardíaca do Hospital Regional de Presidente Prudente. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 81/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana Estadual de Doação do Leite Humano". | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 93/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde garantindo o direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 103/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a presença de profissionais de odontologia em todas as unidades de saúde públicas do Estado onde haja pacientes internados. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 229/2013 |
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| Ementa: Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado. | |||||||||||||
| Projeto de lei 233/2013 |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de instalar e manter clínicas de diálise nos municípios com população superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes. | |||||||||||||
| Projeto de lei 274/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Diretrizes para o Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos portadores da Síndrome de Burnout. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
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Votos:
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| Processo Legislativo 680/2012 | Não Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Referente ao controle social de hospitais estaduais. | |||||||||||||
| Processo Legislativo 3833/2012 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo Requerimento de Informações e convite ao Sr. Secretário de Estado da Saúde para apresentação de esclarecimentos em audiência pública |
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Votos:
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| Processo Legislativo 4826/2012 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Encaminha Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2012. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo que seja convidado o Sr. Secretário Estadual da Saúde para uma audiência pública a fim de que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2012 e preste os esclarecimentos necessários a respeito da gestão da Secretaria no período referido. |
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Votos:
|
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| Processo Legislativo 186/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 2º Semestre de 2011 e 1º Semestre de 2012. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Indicação e realização de audiência pública com a participação do Secretário de Estado da Saúde |
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Votos:
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| Processo Legislativo 1755/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2012. | |||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo que seja convidado o Sr. Secretário Estadual da Saúde para uma audiência pública a fim de que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2012 e preste os esclarecimentos necessários a respeito da gestão da Secretaria no período referido. |
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Votos:
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| Processo Legislativo 4431/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de 09 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo arquivamento dos autos |
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Votos:
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| Processo Legislativo 4749/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Relatório de Gestão 1º Qudrimestre de 2013. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo que seja convidado o Sr. Secretário Estadual da Saúde para uma audiência pública a fim de que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2013 e preste os esclarecimentos necessários a respeito da gestão da Secretaria no período referido |
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Votos:
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| Projeto de lei 0723/2003 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dona Lucy Montoro" ao Instituto da Mulher, na Capital. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator contrário |
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Votos:
|
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