Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 26/02/2014 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Antonio Mentor |
Carlos Cezar |
Dilador Borges |
Hélio Nishimoto |
Itamar Borges |
José Zico Prado |
Reinaldo Alguz |
Sebastião Santos |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 501/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Expansão da Agricultura Familiar Irrigada - "Mais Água, Mais Renda" nos empreendimentos rurais de agricultura familiar. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 710/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola - SPOQ - para produtos provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 388/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Nacional de Pick-ups e Autos Antigos", em Águas de São Pedro. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 436/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Mirante Folia", em Mirante do Paranapanema. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 495/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Biritiba Mirim", naquele Município. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 544/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Júlio Mesquita", naquele Município. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 560/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Bourbon Street Festival", realizado na Capital. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 568/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Desfile de Cavaleiros e Amazonas", em Santo Antônio do Jardim. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 646/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia", em Cotia. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 764/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Calçado de Franca". | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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