Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 26/11/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 66/2006
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a conceder incentivo fiscal às empresas que financiarem projetos para o carnaval de rua promovido por escolas de samba.
Projeto de lei 806/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 808/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bebedouro.
Projeto de lei 809/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaboticabal.
Projeto de lei 810/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sertãozinho.
Projeto de lei 811/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Alto.
Projeto de lei 833/2007
Não Deliberado
Ementa: Propõe concessão de desconto aos policiais civis e militares na aquisição de ingresso para espetáculos, exposições e eventos esportivos, de cultura e de lazer no Estado.
Projeto de lei 852/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em José Bonifácio.
Projeto de lei 893/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guaíra.
Projeto de lei 952/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Pedro.
Projeto de lei 953/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Francisco.
Projeto de lei 962/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paulínia.
Projeto de lei 965/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Mor.
Projeto de lei 966/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Mirim.
Projeto de lei 968/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Matão.
Projeto de lei 975/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapira.
Projeto de lei 976/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iracemápolis.
Projeto de lei 977/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Indaiatuba.
Projeto de lei 978/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Engenheiro Coelho.
Projeto de lei 979/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cosmópolis.
Projeto de lei 985/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Atibaia.
Projeto de lei 996/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos.
Projeto de lei 997/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vinhedo.
Projeto de lei 1033/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Branca.
Projeto de lei 1080/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bernardino de Campos.
Projeto de lei 1185/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guaracy.
Projeto de lei 1225/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ituverava.
Projeto de lei 1226/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guará.
Projeto de lei 1227/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Igarapava.
Projeto de lei 1229/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taubaté.
Projeto de lei 1314/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Caieiras.
Projeto de lei 1315/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibiúna.
Projeto de lei 1316/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cajamar.
Projeto de lei 1317/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mairinque.
Projeto de lei 1318/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jandira.
Projeto de lei 1319/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Roque.
Projeto de lei 1430/2007
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 12.268, de 2006, estendendo ao contribuinte detentor de créditos de ICMS a possibilidade de adesão ao Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 132/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual do Livro.
Projeto de lei 249/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Calendário das Efemérides do Estado.
Projeto de lei 258/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Embu.
Projeto de lei 259/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Fartura.
Projeto de lei 261/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taboão da Serra.
Projeto de lei 313/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos. Parecer nº 2007, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 354/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar o Parque Tecnológico de Santos, para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico, focados especialmente no potencial portuário de gás e petróleo.
Projeto de lei 191/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Jerusalém".
Projeto de lei 268/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
Projeto de lei 371/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Dia do Tropeiro.
Projeto de lei 430/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil".
Projeto de lei 460/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Choro".
Projeto de lei 493/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Independência da Síria".
Moção 37/2008
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Srs. Jasson de Oliveira Andrade (autor) e Francisco de Assis Martins Bezerra (editor) pelo trabalho histórico-literário que resultou na publicação do livro "Golpe de 64 em São João da Boa Vista".

 

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