Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 723/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Alberto Gustavo Garnier" ao viaduto localizado na altura do km 43,86 da Rodovia Abrão Assed - SP 333 , em Serrana.
Projeto de lei 64/2008 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 9º da Lei nº 6.606, de 1.989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 111/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe, nas rodovias do Estado, o tráfego de veículos de carga que transportem alimentos "in natura", da produção ao consumo humano, sem a garantia de integridade e qualidade dos produtos, a fim de impedir sua contaminação e deterioração.
Projeto de lei 314/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS as conexões de internet por banda larga que atendem escolas, unidades de saúde, infocentros, telecentros e outros próprios públicos de acesso à rede mundial de computadores.
Processo Legislativo 5500/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação manifestando protesto e repúdio contra a cobrança de pedágio dos motociclistas.
Projeto de lei 0375/2001 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Mário Fiorotto à via de acesso que liga a SP-461 à SP-300, em Birigui.
Projeto de lei 89/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Imigrante Ernesto Dorighello" à ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km 83, da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Tietê.
Projeto de lei 520/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Interlagos, na Capital. Parecer nº 269, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 12/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Santos F.C - Imigrantes" à atual Estação Imigrantes do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 239/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Imigração Japonesa" ao viaduto localizado no km 619 + 300m da Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Vesceslau. Parecer nº 15, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 302/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Marco Antonio Collo" à passarela de pedestres situada no km 59,100 da SP-270, Rodovia Raposo Tavares, em São Roque. Parecer nº 16, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 344/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Caetano Casaletti" ao viaduto localizado no km 338 da Rodovia Faria Lima - SP-326 com o km 123 da Rodovia Carlos Tonani - SP-333, que ligam os Municípios de Jaboticabal e Matão e de Jaboticabal e Taquaritinga, respectivamente. Parecer nº 17, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 352/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nereu Coutinho da Costa" à rotatória que interliga a Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser - SP-350 com a Rodovia João Bravo Caldeira - SP-253, em Caconde. Parecer nº 18, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 368/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Halley Martins de Mesquita - Lelei" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 372,860 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, em Avaí.
Projeto de lei 370/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Darcy Mariottoni" ao viaduto localizado no km 140 da rodovia estadual SP-340, em Santo Antonio de Posse. Parecer nº 19, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 373/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Viaduto dos Vereadores" ao viaduto localizado no km 51 + 200m da rodovia estadual SP-147, em Mogi Mirim. Parecer nº 20, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 397/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "FIESP" e "CIESP" aos viadutos localizados, respectivamente, no km 155 + 500 m, por onde passa o anel viário de Piracicaba, e no km 156 + 600 m, acesso ao Distrito Industrial Unileste, da Rodovia SP-304, em Piracicaba.
Projeto de lei 497/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Artur Alvim - C.A.E. Carvalho" à atual Estação Artur Alvim do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 543/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Antonio Aparecido Rosa (Cidão)" ao viaduto localizado no km 39+840m da Rodovia Abrão Assed, do trevo de acesso ao Município de Serrana. Parecer nº 21, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 554/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Claudinê Barranqueiros" ao viaduto localizado no km 58 da Via Anhanguera - SP 330, em Jundiaí. Parecer nº 22, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 81/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido que determine ao Ministério das Comunicações, bem como à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a adoção das medidas cabíveis para coibir a prática abusiva e o descaso da NET SERVIÇOS com relação às solicitações e reclamações dos consumidores, inclusive no âmbito de seu atendimento telefônico.

 

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