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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0010 /2002

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0010 / 2002
Transformado em Norma Lei Complementar nº 927 / 2002
Ementa Mensagem nº 37/02.Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério.
Data de Publicação 10/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTENTE DE DIRETOR, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, BÔNUS, BÔNUS GESTÃO, CLASSE, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRIGENTE REGIONAL, EDUCAÇÃO, FREQUÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, MAGISTÉRIO, PROFESSOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SUPERVISOR DE ENSINO, SUPORTE PEDAGÓGICO (CLASSE)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.007 .

Tramitação

Data Descrição
10/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
11/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roque Barbiere D.A. p.09
13/04/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Dimas Ramalho D.A. p.06
17/04/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 11/12)
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
18/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 036 a 19 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte, Maria Lúcia Prandi e outros D.A. p.09, 10 e 11
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
26/04/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
26/04/2002 Pedido de RE. À CCJ.
26/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
26/04/2002 Enviado ao STAM.
26/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/05/2002 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edson Aparecido.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
18/06/2002 Aprovado o parecer do Dep. Rodrigo Garcia designado Relator pelo Congresso de, Comissões (CCJ/CE/CFO), favorável ao PLC e contrário às emendas nºs 1 a 17 e aos substitutivos nºs 1 e 2. Ao PC.
18/06/2002 46ª Sessão Extraordinária - recebeu substitutivo
18/06/2002 Enviado ao STAM.
18/06/2002 CE. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Célia Leão, designada no Congresso de Comissões (CCJ-Educação-CFO),favorável ao PLC e contrário às emendas nºs 1 a 19.
19/06/2002 Publicado Parecer nº 916/02, do Congresso das Comissões: CCJ, CE e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01 a 19. (DA p. 12/13)
19/06/2002 Reentrada para apreciação de emendas.
19/06/2002 CE. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, designado no Congresso de Comissões (CCJ-Educação-CFO), contrário ao Substitutivo n.º 1.
19/06/2002 Enviado ao STAM.
19/06/2002 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros D.A.p. 09
20/06/2002 Publicado Parecer nº 932/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO, -contrário ao substitutivo nº 1.(DA p. 12/13)
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/09/2002 124ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e rejeitadas as emendas e o substitutivo
04/09/2002 Ofício nº 5429/2002 entregue na ATL.
05/09/2002 Publicado Autógrafo nº 25.438. (DA p.12)
13/09/2002 Publicada a Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002. (DOE p. 2)
16/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.007 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo Roberto Engler Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/09/2002 Autógrafo 25438  
2 19/04/2002 Emenda de Pauta 000019 Sidney Beraldo  
3 19/04/2002 Emenda de Pauta 000018 Luiz Gonzaga Vieira  
4 19/04/2002 Emenda de Pauta 000017 Sidney Beraldo  
5 19/04/2002 Emenda de Pauta 000016 Carlinhos Almeida  
6 19/04/2002 Emenda de Pauta 000015 Carlinhos Almeida  
7 19/04/2002 Emenda de Pauta 000014 Carlinhos Almeida  
8 19/04/2002 Emenda de Pauta 000013 Carlinhos Almeida  
9 19/04/2002 Emenda de Pauta 000012 Carlinhos Almeida  
10 19/04/2002 Emenda de Pauta 000011 Carlinhos Almeida  
Total: 24 ocorrência(s)

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