ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Controle de constitucionalidade
Título Ano
61. Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos - Márcio Silva Fernandes 2007
62. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis - Washington Alves de Fontes 2007
63. A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado democrático de direito - Cristiane Branco Macedo 2007
64. Autonomia legislativa estadual: a interpretação e aplicação do artigo 24 da Constituição Federal de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal - Maria Alice Rodrigues 2006
65. Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais - Gabriel Dias Marques da Cruz 2006
66. Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade - Marcelo Lamy 2005
67. O controle de constitucionalidade prévio no processo legislativo: limites e efeitos - Cláudia Delgado Athayde Cavalcante 2005
68. Controle preventivo de constitucionalidade na ALMG - Marília Horta Simões 2005
69. La acción abstracta de inconstitucionalidad - Joaquín Brage Camazano 2005
70. Controle preventivo de constitucionalidade no processo legislativo distrital - Ana Cristina Resende Nogueira 2005
71. Participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade das leis : resquícios do poder moderador - Marcelo de Carvalho 2004
72. O controle da omissão legislativa e administrativa - Monica Herman Caggiano 2004
73. A evolução histórica do controle de constitucionalidade de leis e seu papel no século XXI - Carlos Roberto de Alckmin Dutra 2003
74. Algumas notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Marco Antonio Hatem Beneton 2003
75. En busca de las normas ausentes: ensayos sobre la inconstitucionalidad por omisión - Miguel Carbonell 2003
76. Las omisiones legislativas y su control constitucional: los casos de España y Brasil - André Vicente Pires Rosa 2003
77. Controle legislativo de constitucionalidade de proposições: recurso contra pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados - Taísa Maria Viana Anchieta 2003
78. Breves considerações acerca do controle do processo legislativo - Rosa Maria dos Santos Nacarini 2002
79. Proposições autorizativas: vício de iniciativa: inconstitucionalidade manifesta - Jorge José da Costa 2001
80. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade - Anna Candida da Cunha Ferraz 1999
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