Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/05/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 1077/2019 (visualizar Manifestação) (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Escola Estadual Raul Brasil.
Projeto de lei 162/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Inclui o estudo da Filosofia no currículo escolar do ensino fundamental.
Projeto de lei 186/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Concede incentivos fiscais a estabelecimentos comerciais que estimulem a realização de eventos culturais com música ao vivo durante suas atividades e funcionamento.
Projeto de lei 463/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada.
Projeto de lei 487/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o programa de prevenção contra ameaças e atentados praticados nas dependências das escolas estaduais de ensino.
Projeto de lei 746/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 961/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Define as Diretrizes Curriculares Estaduais para o Ensino Médio, a serem adotadas nas escolas públicas e privadas que operem no Estado.
Projeto de lei 1400/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a priorizar a contratação de professores especializados em educação especial.
Projeto de lei 1486/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Limita o número de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1585/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Determina a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas - CIPA Escolar.
Projeto de lei 172/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Pé de Meia Paulista Fundamental II".
Projeto de lei 177/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 203/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 17.171 de 2019, que determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, e fixa outras providências.
Projeto de lei 308/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Assegura aos atletas e paratletas o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e nos demais eventos que especifica.
Projeto de lei 446/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Cria o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no Estado.
Projeto de lei 482/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Cultura Ballroom, com suas diversas manifestações artísticas e sociais.
Projeto de lei 663/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede.
Projeto de lei 665/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza a dispensa presencial às aulas em escolas públicas estaduais nos casos de condições climáticas extremas.
Projeto de lei 803/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival de Música Católica Summer Beats.
Projeto de lei 881/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Paulista do Estado.
Projeto de lei 230/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Jovem Paulista na Escola.
Projeto de lei 374/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Grupo Musical Brás Adoração.
Projeto de lei 387/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa de Padronização e Modernização das Quadras Esportivas Escolares.
Projeto de lei 400/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece diretrizes para a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Projeto de lei 432/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Mente Ativa, Futuro Saudável.
Projeto de lei 447/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa "Escola sem Ruído", com o objetivo de promover o controle da poluição sonora e a criação de ambientes inclusivos e saudáveis para todos os alunos nas escolas públicas.
Projeto de lei 466/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado o Jongo, uma expressão da comunidade afro-brasileira.
Projeto de lei 483/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Lei Lucas em Ação.
Projeto de lei 518/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento, para estender o benefício da meia-entrada à professores da iniciativa privada, no Estado.
Projeto de lei 577/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar.
Projeto de lei 607/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Corpo Musical da Polícia Militar e suas Bandas Regimentais de Música.
Projeto de lei 644/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica de Obreiros e Membros - EBOM.
Projeto de lei 904/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira Internacional da Cadeia Produtiva de Carne - FEICORTE.
Projeto de lei 941/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".
Projeto de lei 505/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Comunidade Adventista".
Projeto de lei 523/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o espetáculo Paixão de Cristo da Paróquia São José de Anchieta, em São Vicente.
Moção 1/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Diário do Grande ABC pela realização da 17ª Edição do Concurso Desafio de Redação, em 2023.
Moção 42/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
Moção 56/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra.
Moção 126/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
Moção 159/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
Moção 160/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos.
Moção 187/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado.
Moção 276/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 277/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 278/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 279/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 280/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 281/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 282/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 286/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude de todos os trabalhos realizados por Tatiana Vieira para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 287/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha da Aldeia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 288/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por AJULIACOSTA para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 289/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Afreekassia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 290/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha Dominação para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 291/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do LED para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 294/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por Batalha do Grau para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 295/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por KL Jay para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 296/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Tássia Reis para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 297/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Karol Conká para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 524/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que aprecie e aprove com a maior brevidade possível a manutenção das aulas para alunos do terceiro ano do ensino médio na EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.
Moção 539/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a privatização de escolas estaduais e o corte de verbas da educação.
Moção 561/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a formatura da primeira turma de medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) que ingressou no curso por meio da política de cotas étnico-raciais, em 2019.
Moção 9/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a atriz Fernanda Torres pelos méritos artísticos e premiações recebidas em razão da nobre atuação no filme "Ainda Estou Aqui", bem como pela relevante produção artística ao longo de sua carreira.
Moção 10/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o diretor Walter Salles pelos méritos artísticos de sua obra e, em especial, pela direção do filme "Ainda Estou Aqui".
Moção 215/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Maicon Alexandre da Silva por sua inspiradora trajetória e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do fotojornalismo no ambiente cristão.
Moção 216/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira pela sua destacada atuação como pastor e comunicador cristão.
Moção 221/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Clube Concórdia por sua contribuição à sociedade paulista ao longo de mais de um século e meio, promovendo a cultura, o esporte e a convivência comunitária, com sede em Campinas.
Moção 251/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos 18 anos de atuação na promoção da cultura, da educação popular, dos direitos humanos e da emancipação das juventudes periféricas, com sede em Bauru.
Moção 281/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. André Luiz Cerbasi de Almeida, consultor de imagem pessoal e corporativa, pelo seu destacado papel no desenvolvimento e consolidação da consultoria de imagem masculina no Brasil e no exterior.
Moção 314/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus por seus 48 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante atuação religiosa e social.
Moção 329/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Diretor Edivam Irineu Munhoz Sanches e a Escola Estadual Pedro Pedrosa, localizada no Município de Nhandeara, pela conquista da Meta Diamante, estabelecida pela Secretaria da Educação do Estado.
Moção 335/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Escola Técnica Estadual de Registro - Etec de Registro, na pessoa do Superintendente Sr. Alex Sanders Moreira Rosa, por sua liderança e contribuições para o desenvolvimento educacional e social do Vale do Ribeira e do Estado.
Moção 354/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os dois anos da Igreja City Church, parabenizando seus líderes e toda a comunidade envolvida pelo notável trabalho desenvolvido em prol da fé e da transformação de vidas.
Moção 370/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Escola Estadual Professora Francisca Ribeiro de Mello Fernandes pelos excelentes resultados alcançados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, bem como no Sistema de Avaliação de Rendimento do Ensino Público do Estado de São Paulo - SARESP.
Moção 376/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a celebração do dia de São Miguel Arcanjo, comemorado em 29 de setembro, data de especial significado para os fiéis e para o município paulista homônimo.
Moção 395/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Samba da Esquina, um dos projetos mais importantes de expressão cultural popular da periferia da zona sul da Capital, especialmente do bairro do Grajaú.
Moção 397/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Sebastião Bognar por ter sido indicado a receber o título de Cidadão Osasquense, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 24/2025, de autoria do Vereador Josias da Juco, em tramitação na Câmara Municipal de Osasco.
Moção 414/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Dra. Mariangela Hungria da Cunha, cientista e Engenheira Agronômica, em reconhecimento ao extraordinário trabalho de uma vida dedicada à Ciência, com resultados efetivos na consolidação do Brasil como uma das maiores potências agrícolas do mundo em tecnologia de larga escala.
Moção 453/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da Sra. Clara Charf, ocorrido em 3 de novembro de 2025, aos 100 anos de idade, e presta condolências aos seus familiares, amigas e amigos, companheiras e companheiros.

 

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