Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/05/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 968/2009
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento da tarifa de pedágio, nas rodovias estaduais, os veículos de propriedade das APAE's - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais estabelecidas no Estado que sejam declaradas de utilidade pública e que estejam a serviço da citada entidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Com o Voto em Separado
Antonio Mentor Com o Voto em Separado
Chico Sardelli Com o Voto em Separado
Dilador Borges Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Com o Voto em Separado
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Com o Voto em Separado
Orlando Morando Favorável ao parecer
Projeto de lei 99/2012
Ementa: Determina a concessão pelas empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal, atendida a legislação em vigor, desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens aos aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos e renda mensal igual ou inferior a 2 salários mínimos nacional.
Projeto de lei 869/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Fio Veraldi" ao viaduto localizado no km 388+950m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Dilador Borges Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Caramez Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 8/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Lopes" ao viaduto localizado no km 157 da Rodovia Presidente Castelo Branco SP - 280, em Quadra. Parecer nº 1047, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Dilador Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 106/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Ribeiro" ao viaduto localizado entre o km 25,8 e o km 26 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP 141, em Tatuí. Parecer nº 1048, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Dilador Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 575/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Ledwar Vieira de Moraes" à ponte localizada no km 135+300m da SP 270, em Sarapuí. Parecer nº 1050, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Dilador Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 612/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Salvador da Silveira Campos" ao trevo situado no km 617 + 500 metros da SP294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Pacaembu. Parecer nº 1321, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Dilador Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 637/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Basilio de Moura" à passarela localizada no km 38+800 da Rodovia Presidente Castelo Branco (SP 280), em Santana de Parnaíba. Parecer nº 1237, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Dilador Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 654/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Scoton" ao viaduto localizado no km 173+100 da Rodovia Hermínio Petrim - SP 308, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Projeto de lei 700/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Afonso Rebelato" ao dispositivo de segurança SPD-020/463, localizado no km 20,591 da Rodovia SP 463, em Bilac. Parecer nº 1051, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Dilador Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR

 

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