Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 01/06/2011 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| André do Prado |
| Carlos Giannazi |
| Edson Ferrarini |
| Gil Arantes |
| João Paulo Rillo |
| Leci Brandão |
| Mauro Bragato |
| Rita Passos |
| Roberto Engler |
| Simão Pedro |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 509/2007 |
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| Ementa: Determina abordagem de conteúdos da temática GLBTT-Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros, na última série do ciclo I e em todas as séries do ciclo II do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1412/2007 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui a disciplina "Informática Básica" no currículo da rede pública estadual de ensino fundamental e médio. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 790/2008 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce nas escolas públicas no Estado. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1234/2009 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva" aos professores e integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio da rede estadual de ensino. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 823/2010 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Obriga as lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques, que funcionam dentro das escolas da rede particular e pública de ensino a divulgarem informações referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 178/2009 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Zélia Gattai Amado" à Escola Estadual Vila Correa II, em Ferraz de Vasconcelos. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1245/2009 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho". | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 630/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Glorifica Litoral" na Semana Sócio-Cultural Evangélica, em São Sebastião. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJ e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator |
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Votos:
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| Projeto de lei 656/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Maria de Fátima Gomes Alves" à Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Clementina, naquele Município. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 679/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de Juscelino Kubitschek de Oliveira à Escola Técnica Estadual de Diadema, naquele Município. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 28/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a revisão do FUNDEB de acordo com o IDH. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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