Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/10/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 336/2011
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Turístico da Região dos Lagos do Rio Paranapanema".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 148/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Festa do Milho", em Buritama.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 498/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro e Cavalgada de Itaquaquecetuba", naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao substitutivo
Geraldo Vinholi Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Cândido Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 512/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Ribeirão Rodeo Music", em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 639/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Empreendedorismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 693/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo" de Nazaré Paulista
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 724/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Athamar Alves Cardoso" à Casa da Agricultura de Pereira Barreto, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 776/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro e a Feira Agropecuária de Monte Mor.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Moção 64/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que seja apresentado um Projeto de Lei visando a proibição da cobrança da Taxa de Abertura de Crédito, em seus variados moldes, pelas instituições financeiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Geraldo Vinholi Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Moção 86/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que não libere a importação de banana do Equador, no sentido de garantir a sobrevivência dos bananicultores do Vale do Ribeira e demais regiões produtoras do país, que não têm como competir com as grandes empresas monopolizadoras da produção e exportação daquele país, o que geraria no Brasil grande desemprego e êxodo rural de agricultores familiares.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Geraldo Vinholi Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Moção 87/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que se isentem as motocicletas de fabricação nacional adquiridas para o serviço de mototáxi do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Geraldo Vinholi Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Moção 98/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que o Projeto de Lei nº1089/2003, que estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, seja aprovado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Geraldo Vinholi Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção

 

Veja também

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