Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 28/05/2013 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Alencar Santana Braga |
| Antonio Mentor |
| Chico Sardelli |
| Dilador Borges |
| Gerson Bittencourt |
| Itamar Borges |
| João Caramez |
| Marcos Neves |
| Orlando Morando |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
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| Projeto de lei 968/2009 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Isenta do pagamento da tarifa de pedágio, nas rodovias estaduais, os veículos de propriedade das APAE's - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais estabelecidas no Estado que sejam declaradas de utilidade pública e que estejam a serviço da citada entidade. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Chico Sardelli, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 99/2012 |
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| Ementa: Determina a concessão pelas empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal, atendida a legislação em vigor, desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens aos aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos e renda mensal igual ou inferior a 2 salários mínimos nacional. | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei 869/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Vereador Fio Veraldi" ao viaduto localizado no km 388+950m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Bebedouro. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 8/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Francisco Lopes" ao viaduto localizado no km 157 da Rodovia Presidente Castelo Branco SP - 280, em Quadra. Parecer nº 1047, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 106/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Paulo Ribeiro" ao viaduto localizado entre o km 25,8 e o km 26 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP 141, em Tatuí. Parecer nº 1048, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 575/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. Ledwar Vieira de Moraes" à ponte localizada no km 135+300m da SP 270, em Sarapuí. Parecer nº 1050, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 612/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. Salvador da Silveira Campos" ao trevo situado no km 617 + 500 metros da SP294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Pacaembu. Parecer nº 1321, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 637/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antonio Basilio de Moura" à passarela localizada no km 38+800 da Rodovia Presidente Castelo Branco (SP 280), em Santana de Parnaíba. Parecer nº 1237, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 654/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antonio Scoton" ao viaduto localizado no km 173+100 da Rodovia Hermínio Petrim - SP 308, em Piracicaba. | |||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 700/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Afonso Rebelato" ao dispositivo de segurança SPD-020/463, localizado no km 20,591 da Rodovia SP 463, em Bilac. Parecer nº 1051, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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