Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/12/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 827/2013
Deliberado
Ementa: Determina que as Concessionárias das Rodovias do Estado devem divulgar os valores praticados pelas empresas credenciadas para prestação de Serviços de Arrecadação Automática nos pedágios do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 410/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, mediante cessão gratuita, ao Município de Nova Independência, direitos possessórios sobre o imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto, "ad referendum" do Plenário
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 415/2014
Ementa: Dispõe sobre programas permanentes de capacitação dos profissionais da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em especial os da área de segurança, para que estejam aptos a atuar na prevenção e no enfrentamento à prática da violência sexual em suas dependências.
Projeto de lei 619/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pelegrino Bilachi" ao viaduto localizado no km 463 + 450 m da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Neves Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 551/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Amadeu" ao viaduto localizado na Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, km 20+340 metros, que dá acesso à Avenida Paulo da Silva Nunes, em Birigui. Parecer nº 122, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 137/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Maria Ferreira" à passarela localizada no km 156,00 da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 131, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 156/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Cabrioli" à passarela localizada no km 183 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, em Jahu. Parecer nº 114, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 375/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gianni Franco Samaja" à ponte localizada no km 146,900 da Rodovia Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Parecer nº 112, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 472/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lázaro Timotheo do Amaral" ao dispositivo viário que dá acesso ao Bairro Bosque do Tamanduá, localizado no km 2 da via de acesso São Carlos - Descalvado, em Descalvado. Parecer nº 132, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 556/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rotary Club de Saltinho" à passarela localizada no km 50 + 200m da Rodovia Cornélio Pires - SP 127, em Saltinho. Parecer nº 133, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 557/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 15.159, de 2013, que dá denominação a interseção rodoviária que especifica. Parecer nº 103, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
João Caramez Favorável ao substitutivo da CTC
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 848/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Benedito de Oliveira - Zé da Pinta -" à ponte localizada na Rodovia SP 225, em Brotas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 852/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Virgínio Ometto" ao viaduto e trevo localizado no km 124 da Rodovia Deputado Laércio Corte - SP 147, que liga Limeira a Piracicaba. Parecer nº 134, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 967/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Darcy Roberto de Oliveira e Silva" à rotatória localizada no km 128,8 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Moção 51/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Protesta contra os termos do Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, aprovado na Câmara dos Deputados, e apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços com vistas à rejeição da referida propositura.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
Votos:
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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