ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Controle de constitucionalidade
Título Ano
21. Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativo - Ramaís de Castro Silveira 2016
22. A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal - Mantovanni Colares Cavalcante 2016
23. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade: constitucionalismo político pela crítica à "nova" hermenêutica - Rafael Martins Estorilio 2016
24. Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa - João Emmanuel Cordeiro Lima 2016
25. O guardião da Constituição: o Supremo Tribunal Federal como poder autônomo no julgamento da Lei da Ficha Limpa - Luís Antônio Rossi 2016
26. Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta: ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro - Ademar Cypriano Barbosa 2016
27. O controle difuso de constitucionalidade como instrumento paradigmático-constitucional da efetivação do princípio da inafastabilidade da jurisdição - Jean Carlos Menegaz Bitencourt; Janaína Rigo Santin 2016
28. O ativismo judicial na modulação temporal dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade - Grace Maria Fernandes Mendonça 2016
29. Direitos fundamentais sociais e orçamento público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado - Carla Campos Amico 2016
30. O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil e a concepção de uma nova separação dos poderes do estado a partir da jurisdição constitucional - Marco Cesar de Carvalho 2015
31. Superação da insconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular - Juliana Brescansin Demarchi 2015
32. La aplicación por parte de las autoridades administrativas del control difuso de constitucionalidad y convencionalidad - Marcos del Rosario Rodríguez 2015
33. A legitimidade das entidades corporativas no controle de constitucionalidade brasileiro - Fabrício Sales Noronha 2015
34. Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto - Louise Dantas de Andrade 2015
35. Controle de constitucionalidade fraco e diálogos interinstitucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderes - Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo 2015
36. Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados: um estudo sobre o "controle preventivo de constitucionalidade" no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo - Marina Braga Lima Albano Mota 2014
37. A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade: entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar - Lucas Nogueira Israel 2014
38. Aspectos relevantes do processo legislativo do Estado de São Paulo: um estudo comparativo entre parlamentos brasileiros - Vítor Polacchini 2014
39. O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF - Isabella Zaffalon Marra 2014
40. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade - Carlos Roberto de Alckmin Dutra 2014
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