Estado de São Paulo Transparência ALESP

CPI - Organizações Sociais da Saúde - OS's

Informações ou consultas: cpioss@al.sp.gov.br

Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 02, de 2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2928, de 2017, com a finalidade de "apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde - OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo".

Legislatura 18ª
Prazo de funcionamento 120 dias
Data de Eleição do Presidente 05/04/2018
Data de Nomeação dos Membros 21/03/2018

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA HORA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
29/05/2018 11:00 1.Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Dr. Arthur Pinto Filho e Dra. Dora Martin Strilicherk, ambos Promotores de Justiça de Direitos Humanos - área da Saúde Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo; 2.2 - Dr. João José de Souza Prado, Auditor Fiscal do Trabalho e Emprego. (visualizar  Transcrição)
23/05/2018 13:30 proceder à oitiva do Dr. Antonio Rugolo Junior, convidado com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
22/05/2018 11:00 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
16/05/2018 13:30 Proceder à oitiva Dr. Haino Burmester, Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde e Coordenador da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, convidado com o objetivo de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
15/05/2018 11:30 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
09/05/2018 13:00 1.apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.proceder à oitiva do Sr. Mauri Bezerra dos Santos Filho, Representante do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das OS's, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
08/05/2018 11:00 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
03/05/2018 14:30 1. Apreciar requerimentos; 2. Proceder à oitiva da Sra. Eliana Radesca Alvares Pereira de Carvalho, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, convidada com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
02/05/2018 13:30 Proceder à oitiva do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Renato Martins Costa, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
26/04/2018 13:30 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
10/04/2018 14:30 eleição do Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)
10/04/2018 15:00 discutir o Plano de Trabalho da CPI (visualizar  Transcrição)
05/04/2018 14:30 eleição do Presidente e do Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)