Indica ao Sr, Governador a doação de aparelho de Ultra Sonografia para atender às mulheres desamparadas de Barra do Turvo.

Indica ao Sr, Governador o recapeamento e a construção de acostamento na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, que liga os municípios de Itupeva e Jundiaí.

Indica ao Sr. Governador a abertura de classes de primeiro e segundo anos do curso de magistério no período da manhã, na EEPSG Cristiano de Osório Oliveira, município de São João da BoaVista.

Indica ao Sr. Governador instalar junta de conciliação e julgamento no município de Ubatuba.

Indica ao Sr. Governador restabelecer o serviço de travessia de passageiros por lanchas ou barcos apropriados, entre São Sebastião e Ilhabela.

Indica ao Sr. Governador a criação de programa de agricultura natural aos agricultores paulistas.

Indica ao Sr. Governador diminuir a contaminação do leite, desprezando o produto por 14 dias apos a aplicação de inseticidas no gado.

Indica ao Sr. Governador implantar sistema mais agil de cobrança nas novas praças de pedágios a serem construídas nas rodovias do Estado.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Escola de Pilotagem no município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a isenção de IPVA para ônibus de micro-empresas que transportam trabalhadores rurais no município de Cândido Mota.

Indica ao Sr. Governador a construção de terceira pista, na rodovia SP-255 (Rod. João Mellão), entre a rodovia Marechal Rondon e Barra Bonita, nos trechos de subida.

Indica ao Sr. Governador não efetivar o aumento da tarifa de pedágio cobrada no Km 123 da Rodovia SP-340.

Indica ao Sr. Governador o desenvolvimento, fabricação e distribuição de vacinas para combater diarréia em crianças com menos de 1 (um) ano de idade.

Indica ao Sr. Presidente da República viabilizar a criação e instalação de Agência do INSS na cidade de Matão, com todos os atendimentos, inclusive analisando e julgando processos de aposentadoria.

Indica ao Sr. Governador a criação de linha de ônibus, que parta do Terminal Rodoviário de Guarulhos, até o terminal da cidade de Guarujá, passando pelo bairro de São Miguel Paulista, na Capital, e as cidades de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá, transportando passageiros com destino a Bertioga com ponto final no Guarujá.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a recuperação e funcionamento do Hospital Clemente Ferreira, na Capital.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos orindos do FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, para dar continuidade às obras de canalização, bem como a construção das marginais do Córrego Baquirivú, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Delegacia Seccional de Polícia, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador elaborar estudos no sentido de viabilizar a alteração da Lei Complementar nº 840, de 31.12.97, visando uma equiparação na aposentadoria dos Cirurgiões Dentistas que tiveream seus proventos calculados em 40 horas semanais.

Indica ao Sr. Governador a criação de um Posto da Polícia Militar no bairro Jardim Fortaleza, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador a criação de uma Companhia de trânsito no município de Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador a criação de uma Companhia de Policiamento Feminino nos órgãos do município de Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador isentar de pagamento do ICMS às operações com energia elétrica utilizadas pelos municípios quando destinadas à iluminação pública.

Indica ao Sr. Governador cancelar o inciso XI do artigo 3º do Decreto nº 40101/95, para estabelecer aliquota de 12% nas prestações de serviços de TVs por assinatura.

Indica ao Sr. Governador alterar o artigo 9º e seus parágrafo 1º e 2º da Lei nº 9690/97, no sentido de obrigar os veiculos automotores de carga com peso bruto total igual ou superior a 6 mil Kg,movidos à diesel, a serem equipados com sistema de descarga de gases vertical ou horizontal

Indica ao Sr. Governador a regulamentação da Lei nº 8555/94, que autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida para os funcionários/servidores.

Indica ao Sr. Governador a construção de terminal rodoviário com passarela, no trevo da Anhanguera, saída de Campinas por acesso na Rod. SP 101 - Campinas-Monte Mor.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto de Atendimento ao Trabalhador, o Clic-Emprego, em Votorantim.

Indica ao Sr. Governador a ampliação do Pronto Atendimento Orlando Pereia, no município de Iperó.

Indica ao Sr. Governador o término do asfaltamento da Rodovia João Ciríaco Ramos (Angatuba/Itatinga/Rod. Castelo Branco).

Indica ao Sr. Governador estudos visando a modificação do inciso III, do artigo 3º, do Decreto 25.253/86 para que seja reduzido para 250 (duzentos e cinquenta) o número mínimo de associados, com direito ao desconto da contribuição associativa em folha de pagamento.

Indica ao Sr. Governador restabelecer prontamente o atendimento ambulatorial aos Servidores Públicos do Estado, em especial aos do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Indica ao Sr. Governador a revisão das recentes medidas que culminaram com a suspensão do convênio médico mantido pelo IAMSPE com a Santa Casa de Lucélia.

Indica ao Sr. Governador adotar providências visando a possiblidade do IAMSPE firmar contrato ou convênio com os médicos e hospitais de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a apuração dos fatos ocorridos no Pronto Socorro do DIR IV, no Município de Franco da Rocha.

Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio entre o Hospital e Maternidade Presidente Prudente e o IAMSPE.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma creche em terreno cedido pela Prefeitura no Parque Jandaia, município de Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador implantar o 2º grau na Escola Estadual "Plínio Gonçalves de Oliveira Santos", no Bairro de Juquehy, no município de São Sebastião.

Indica ao Sr. Governador o asfaltamento das ruas do Distrito e Aparecida de São Manuel, e o restante das ruas do Jardim Santa Mônica, no Município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias visando a ampliação do fornecimento do medicamento ERITROPOETINA ou ETREX 4000 ao Hospital Regional do Vale do Ribeira.

Indica ao Sr. Governador incluir o município de Itapeva, no Projeto Vila Olímpica (Menor para o Esporte Maior).

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias visando a redução da multa por atraso no pagamento do IPVA dos 20% atuais para 2% conforme legislação federal.

Indica ao Sr.Governador a manutenção dos cursos noturnos profissionalizantes de Magistério e Contabilidade na EEPSG.Renê de Oliveira Barbosa, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a ampliação de salas de aula na EEPSG.República Dominicana, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de curso supletivo de 2º Grau na EEPG.Washington Luiz, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de curso supletivo de 1º Grau na EEPSG.República Dominicana, no Bairro do Jordanópolis, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a implantação da Escola de Hotelaria e Turismo na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a continuidade das obras de pavimentação da Estrada Armando Cunha, no município de Peruibe.

Indica ao Sr.Governador a construção de aeroporto no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica de um quarteirão, circundando a Praça Sagrado Coração de Jesus, no município de Cafelândia.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva no Jardim Salathiel Soares da Silva - COHAB, no município de Cafelândia.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche, no bairro de Congonhal, no município de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a redução da multa de 20% que vem sendo cobrada dos proprietários que atrasam o pagamento do IPVA.

Indica ao Sr.Governador a reforma do prédio que abriga a EEPSG.Fernando Soares, na Capital.

Indica ao Sr.Governador a reforma do prédio que abriga a EPSG.Dr.Henrique Smith Bayman, na Capital.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma linha de crédito especial, junto às instituições financeiras oficiais, para financiamento de caminhões e veículos de transportes de cargas, que atenda aos profissionais autônomos, bem como as pequenas e médias empresas.

Indica ao Sr.Governador destinar verba para que os municípios de Socorro e Monte Alegre do Sul, em regime de parceria, possam recapear 7,0 km.e pavimentar 4,2 km. num total de 11,2 km.de vicinal que os liga.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a Santa Casa de Misericóridia de Piracaia.

Indica ao Sr.Governador a reabertura de matrículos de alunos, para o próximo ano, no Ciclo Básico Inicial do Ensino Fundamental da EEPG.Dr.José Guilherme, em Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de conjuntos habitacionais no município de Porto Ferreira, reservando uma porcentagem das unidades para que sejam destinadas a deficientes físicos.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da ponte sobre o Rio São José dos Dourados, localizada na Rodovia SP-463.

Indica ao Sr.Governador a criação da Agência da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, composta por três Comitês Intermunicipais: Bacia do Rio Cubatão, Bacia dos Rios Branco e Boturoca e Bacia do Rio Itapanhaú, visando melhorar a água distribuida pela Sabesp à população de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a manutenção do Centro de Treinamento Técnico de Ilha Solteira como órgão ligado ao Governo do Estado, através da Empresa de Transmissão de Energia Elétrica.

Indica ao Sr. Governador a criação de uma linha de crédito especial, junto às instituições financeiras oficiais, para financiamento de caminhões e veículos de transportes de cargas, que atenda aos profissionais autônomos.

Indica ao Sr. Governador fomentar parceria com a Federação Paulista e com os clubes a ela filiados, para criar o programa "Gol Pro Menor", para aumento de público nos estádios e a destinação de 1% da arrecadação com a venda de ingressos do Campeonato Paulista, para um fundo de assistência social, de saúde e de educação aos menores abandonados.

Indica ao Sr. Governador o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Monica, Distrito de Aparecida de São Manuel, ainda em terra batida, no município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a doação de um terreno em Vinhedo para a construção da sede do Grupo da Amizade da 3ª idade.

Indica ao Sr.Governador analisar a proposta "que o Conselho da Fundef tenha sua composição alterada de forma que seja alterada de forma que seja paritária entre os usuários e os representantes do Poder Público"

Indica ao Sr.Governador manter o ensino das disciplinas de Sociologia, Filosofia e Psicologia no curriculo escolar, determinando a abertura de concurso público para preenchimento de vagas de professores para estas disciplinas

Indica ao Sr.Governador destinar vagas do Ensino Supletivo Estadual ao município de Franca.

Indica ao Sr.Governador rever o horário das escolas estaduais, eliminando-se o intervalo entre as aulas, de forma que a última aula termine às 22:30 hs.

Indica ao Sr.Governador adotar, no âmbito estadual, a isenção de tarifas aos maiores de 60 anos que fazem uso do metrô.

Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego da Rua das Rosas, no bairro Novo Éden, em Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a abertura de linha de crédito aos seringalistas do Estado.

Indica ao Sr.Governador a construção de emissário entre o Residencial Bela Vista e o Jardim Teixeira, no município de Socorro.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Posto Bancário da Caixa Econômica Estadual, no Bairro de Aparecida, em São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação do trecho que liga a Usina São Manoel S/A até o Clube de Campo e Náutica Água Nova e o trecho até a Rodovia Geraldo Pereira de Barros, em São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a instalação de cabines de bloqueio na alça de acesso à cidade de Vinhedo.

Indica ao Sr.Governador destinar verbas para o término do asfaltamento das ruas da Vila São Geraldo, no município de São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a alienar, por doação, ao município de Atibaia, parte do trecho da antiga Estrada de Ferro Bragantina, que liga o Bairro Guaxinduva a Iara, na divisa do município de Campo Limpo Paulista, bem como o leito referente ao ramal até o Bairro do Tanque, que faz divisa com o município de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de sanitários em número compatível com a quantidade de alunos existentes na EEPG.Prof.Ariosto Ribeiro Persicano, no Bairro Pantaleão, em Amparo.

Indica ao Sr.Governador a implantação da rede de água na Chácara Alvorada no Bairro Treme Terra, em Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos à EEPSG.Profa.Maria José de Moraes Salles, em Bragança Paulista, uma máquina reprográfica, um fac-símile e computadores para o atendimento de professores, alunos e funcionários.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Usina São Manoel S/A ao Clube de Campo e Náutica "Água Nova" e, posteriormente deste ponto até a Rodovia Geraldo Pereira de Barros no município de São Manoel.

Indica ao Sr. Governador a adoção de providências junto aos órgãos competentes, para a continuidade do Programa "Melhor Caminho", propiciando enormes benefícios aos produtores rurais do Estado.

Indica ao Sr.Governador que as Guardas Municipais possam passar a ter campo de atuação complementar ao Poder de Polícia dos Estados.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da vara criada em Vargem Grande Paulista, pertencente à Comarca de Cotia.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a reforma e ampliação do prédio do fórum da Comarca de Pirassununga.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a construção de um novo prédio para o fórum, na Comarca de Pindamonhangaba.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 5a.Vara Cível e 4a.Vara Criminal da Comarca de Taubaté.

Indica ao Sr.Governador que adote medidas visando a abertura de concursos públicos para professores de Sociologia, Psicologia e Filosofia na rede estadual de ensino público.

Indica ao Sr.Governador que adote medidas visando a segurança das escolas estaduais e, em especial , à EEPG.Prof.Mário Leandro, em Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei complementar a esta Casa que revalorize a Gratificação de Atividade de Apoio à Agricultura (GAAG).

Indica ao Sr.Governador viabilizar estudos para uma solução mais adequada e mais esperançosa ao município de Vinhedo face a possibilidade iminente da construção da praça de pedágio nas estradas daquele município pela AutoBan.

Indica ao Sr.Governador que adote medidas visando amenizar a difícil carreira dos policiais militares, oferecendo-lhes acomodações suficientes e vale-transporte.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de medidas que regulamentem a destruição das agulhas descartáveis.

Indica ao Sr.Governador a construção do muro que circunda a EEPG.Profa.Benedita Oliveira Ale, no Jardim Jovaia, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de incentivo a produção comercial de plantas medicinais no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a criação de Unidades de Dor Torácica em todos os hospitais públicos pertencentes ao Estado.

Indica ao Sr.Presidente da República a adoção do procedimento Noise Abatement no tráfego aéreo do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com o objetivo de reduzir os ruídos naquele município.

Indica ao Sr.Governador o cumprimento da Lei 950-A/66, que dispõe sobre a remuneração dos diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, devendo o benefício ser estendido aos Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da Nossa Caixa-Nosso Banco no Bairro Campestre, em Santo André.

Indica ao Sr.Governador a abertura de linha de crédito específica aos funcionários da Nossa Caixa-Nosso Banco para aquisição de casa própria.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de uma Vara Distrital em Igaraçu do Tietê.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no município de Rio Grande da Serra, no Bairro Vila Conde Siciliano e demais bairros adjacentes.

Indica ao Sr.Governador a criação de Circunscrição Regional de Trânsito, no município de Dourado.

Indica ao Sr.Governador a regularização da situação funcional do então Professor I, hoje, Professor de Educação Básica I - PEB I.

Indica ao Sr.Governador que assuma o transporte dos alunos do ensino fundamental, em todos os municípios que não aderiram ao programa de municipalização da educação.

Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de atendimento a casos de aborto em função de estupros, por ordem judicial ou recomendação médica, bem como acompanhamento psicológico e realização de todos os exames necessários, em toda a rede pública de hospitais do Estado.

Indica ao Sr.Governador a criação de um programa permanente de medição da pressão arterial no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto no município de Caraguatatuba, dando acesso aos municípios de Ubatuba e São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a criação, na rede pública estadual de saúde, de programa de acompanhamento permanente à gestante.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no centro do município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador providências para a segurança de alunos e professores da EEPG.Rafael Thomeu, no município de Guarulhos, através da Ronda Escolar, em todo período de funcionamento inclusive noturno.

Indica ao Sr.Governador a instalação do Curso Mobral e o Supletivo de 1º e 2º grau na EEPG.Rafael Thomeu no período noturno.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia da Mulher, no município de Santa Isabel.

Indicaao Sr. Governador proceder séria fiscalização das condições de higiene e armazenamentoda merenda escolar em todas as escolas públicas do Estado, iniciando-se pela EEPSG Afonso Schimidt, no município de Cubatão.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Delegacia de Polícia no município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma Creche em Itaboa, Ribeirão Branco.

Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de posto policial permanente em terreno localizadona Rua Santa Luzia da Boa Visão, no Bairro de Itaim Paulista, na Capital.

Indica ao Sr. Governador a construção da 3ª pista na rodovia que liga a Mal. Rondon à Barra Bonita,SP-255.

Indica ao Sr. Governador a instalação no Clube de Campo e Nautica Água Nova, de uma repetidora de sinal de telefonia celular, em São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a construção de viaduto sobre a passagem de nível da FEPASA, localizada na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, em São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a imediata transferência do 23º Distrito Policial localizado no Bairro de Perdizes, na Capital.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto Policial no Conjunto Habitacional Guapiranga, na região da CESP em Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador total reordenação administrativa, acompanhada do necessário remanejamento ou contratação de funcionários no Hospital Dr.Francisco Ribeiro Arantes em Pirapitingui, município de Itú.

Indica ao Sr.Governador alterar o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 9343/96, substituindo a expressão "da respectiva categoria dos Ferroviários" para "da respectiva categoria dos trabalhadores de empresas de transportes sobre trilhos no Estado, preservando, no mínimo, o valor que permita o repasse da inflação do período".

Indica ao Sr.Governador a instalação em todos os postos de pedágio das Rodovias Estaduais de serviços de socorro mecânico e guincho, remoção local por ambulância e regional por helicóptero e ambulatório para atendimento emergencial.

Indica ao Sr. Governador determinar que as rodovias estaduais tenham, a cada cinco quilometros, placas informativas indicando a distância para a cidade mais próxima e o percurso que falta para o centro mais importante da região.

Indica ao Sr.Governador o reenquadramento dos empregados da Nossa Caixa-Nosso Banco S/A do grupo C para o B do regulamento do Economus, através de simples deliberação de diretoria.

Indica ao Sr. Governador o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para que seja prorrogado o limite de pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ.

Indica ao Sr. Governador a realização de censo do funcionalismo público estadual, incluindo autarquias, empresas públicas e Universidades.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos à Escola Técnica Estadual Pedro DArcadia Neto, integrante da rede de escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, do município de Assis.

Indica ao Sr. Governador a criação do Quadro de Relações Públicas na Polícia Militar do Estado

Indica ao Sr. Governador a instalação de uma segunda caixa de água, ou ampliação da já existente, para o abastecimento dos Conjuntos Habitacionais Alexandre Antônio Piovesan, Galileu Grandini, José Eduardo de Godói, do Mutirão Frei Luciano Wagner e do Mutirão II, no município de Pinhalzinho.

Indica ao Sr. Governador o prolongamento do prazo, para até três anos, das carteirinhas que permitem isenção de pagamento de tarifas de transporte coletivo aos portadores de deficiência.

Indica ao Sr.Governador a prorrogação do prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Comissão para estudo das reivindicações das entidades representativas dos usuários da rodovias do Estado.

Indica ao Sr. Governador a instalação de consultório odontológico na escola de 1º grau Dr. Elísio de Castro, no município de Taquaral.

Indica ao Sr.Governador a execução de obras na área de saneamento básico para atendimento dos moradores da Ilha Diana, situada no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a regularização do fornecimento de energia elétrica para os moradores da Ilha Diana, situada no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador medidas visando anistiar as faltas dos professores no período de 08 a 21 de maio/98.

Indica ao Sr. Governador restauração da Igreja do Quilombo de Ivaporunduva, em Eldorado.

Indica ao Sr. Governador a possibilidade de transferência de cabos, soldados e sargentos da Policia Militar, para as regiões onde residem suas famílias.

Indica ao Sr.Governador entendimentos urgentes com as entidades representativas dos usuários das rodovias paulistas, visando ao atendimento das reivindicações em prol da nossa população.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Comissão Tripartite de Fiscalização das Concessões das Rodovias do Estado.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento da Rodovia José Pedro Bueno de Miranda que liga Pedra Bela à Rodovia Capitão Barduíno (Bragança Paulista-Socorro SP-08).

Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Serra Negra ao "Alto da Serra".

Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego que cruza o terreno da EEPG "Profª Mathilde Teixeira de Moraes", em Bragança Paulista.

Indica ao Sr. Governador estabelecer convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura de Atibaia para o fornecimento de trator para os pequenos agricultores.

Indica ao Sr. Governador a construção de área de descanso no Km 57 da Rodovia D. Pedro I, sentido Campinas-Jacareí.

Indica ao Sr. Governador a conclusão dos serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga Itatiba à Valinhos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para ampliação e melhoramento do Posto de Saúde de Tuiuti.

Indica ao Sr. Governador a construção de área de escape na Rodovia D. Pedro I, no trevo de acesso às cidades de Nazaré Paulista e Atibaia.

Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância à Prefeitura de Engenheiro Coelho.

Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância à Prefeitura de Quadra.

Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância à Prefeitura de João Ramalho.

Indica ao Sr. Governador a construção de viaduto na passagem de nível da Fepasa, localizada na Rodovia João Mellão, entre São Manuel e Rodrigues Alves.

Indica ao Sr. Governador a construção de passarela para pedestres na Rodovia Marechal Rondon no trecho entre a Av. São Paulo - Cohab I até o Jardim Brasília no município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica do último trecho da estrada vicinal do bairro da Serra, em Serra Negra.

Indica ao Sr. Governador a isenção de pagamento de pedágio no tráfego de caminhões que transportam produtos agrícolas primários pelas rodovias paulistas.

Indica ao Sr. Governador a construção de Trevo na rodovia Alkindar Junqueira no acesso ao Bairro do Campo Novo, município de Bragança Paulista.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento da rodovia SP63, que liga os municípios de Louveira e Piracaia, cruzando por Itatiba e Bragança Paulista.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento da SP147, que liga os municípios de Itapira e Socorro.

Indica ao Governador agilizar o estabelecimento de parceria entre o DER e a Prefeitura de Serra Negra, para a pavimentação da estrada vicinal Belvedere do Lago, ligando a SP360 com a Rua José Bonifácio e estrada vicinal do Bairro da Ramalhada, ligando Três Barras, na SP360 a Cascalheira Municipal, na estrada do Bairro da Serra.

Indica ao Sr. Governador permitir uma parcela do ICMS apurada pelas empresas de calçados seja destinada à aquisição de matérias primas, máquinas e serviços, desde que adquiridos de empresas instaladas em São Paulo, a fim de minimizar as dificuldades pelas quais passa a indústria calçadista de Franca.

Indica ao Sr. Governador providências visando regularizar a situação desumana a que estão submetidos os trabalhadores do D.E.R. que prestam serviços nas passagens de nível da FEPASA.

Indicaao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias à revisão salarial dos administradores.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Paraibuna e Redenção da Serra.

Indica ao Sr. Governador realizar as obras necessárias e dotar de equipamentos a EEPSG Profª Dionísia Bueno Velloso, no Bairro Perequê - Açu, município de Ubatuba.

Indica ao Sr. Governador encaminhar à apreciação legislativa projeto de lei que altere o §2º, do artigo 4º da Lei nº 9343/96, na forma que especifica.

Indica ao Sr. Governador designar Médico Legista para o município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador a construção de um moderno e equipado Instituto Médico Legal, na cidade de Catanduva, em substituição ao atual.

Indica ao Sr. Governador promover à categoria de 1ª classe a Delegacia de Polícia de Pirassununga.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento da vicinal de acesso ao bairro do Sapecado no município de São Pedro do Turvo.

Indica ao Sr. Governador a redução das tarifas de pedágio das rodovias estaduais.

Indica ao Sr. Governador a construção de alça de acesso entre as rodovias SP-127, sentido Piracicaba - Cerquilho e SP-300 Rodovia Marechal Rondon, altura do Km 81.

Indica ao Sr. Governador a construção, através de convênio com a Prefeitura de Peruibe, de um complexo balneário naquele município.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto Policial no prédio desativado do Instituto Médico Legal do Parque Tietê, Vila Penteado na Capital.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal Adamantina-Bairro do Pavão, no município de Adamantina

Indica ao Sr. Presidente da República conceder passe gratuito às pessoas com idade superior a sessenta anos, nas linhas operadas pela Rede Ferroviária Federal no Estado de São Paulo

Indica ao Sr. Governador a implantação de iluminação pública no bairro São Rafael, em Araçatuba.

Indica ao Sr. Governador a criação de Programa de orientação para a colheita adequada da soja, destinado aos produtores rurais do Estado.

Indica ao Sr. Governador o efetivo funcionamento do posto policial na Praça Aramã, Jardim Nordeste, na Capital.

Indica ao Sr. Governador suprir as deficiências na infra estrutura, no atendimento, na falta de enfermeiras, médicos, equipamentos e medicamentos das maternidades públicas do Estado.

Indica ao Sr.Governador determinar ao IAMSPE a normalização do atendimento médico hospitalar nos municipios onde residem e trabalham funcionários da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP

Indica ao Sr. Governador a inclusão, nos currículos dos cursos do Magistério da rede pública estadual, de temáticas específicas referentes à prevenção de disfonias.

Indica ao Sr. Governador a execução de obras de manutenção na rodovia SP-171, único acesso ao município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador desenvolver projeto habitacional no Parque Vitória Régia, Av.Itavuvu em Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial fixo no bairro Perequê-Açu, no município de Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador isentar da cobrança do ICMS as Prefeituras Municipais quando da compra de veículos, armas e munições para equiparem suas Guardas.

Indica ao Sr.Governador a complementação asfáltica de nove quilômetros da Rodovia que liga os municípios de Cerqueira Cesar e Iaras.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma cobertura na quadra de esportes da EEPSG. Prof.Francisco de Oliveira Faraco, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves, no município de São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo novo para a Polícia Militar do município de Promissão.

Indica ao Sr.Governador a mudança na cadeia pública da área central da cidade, para local mais adequado, no município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador melhorias na Rodovia Mogi-Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a construção de um matadouro municipal no Distrito de Ibitiúva, no município de Pitangueiras.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma rodoviária no distrito de Ibitiúva, no município de Pitangueiras.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para atender aos moradores do Distrito de Ibitiúva, no município de Pitangueiras.

Indica ao Sr. Governador a correção da injusta situação a que foram submetidos os Vice -Diretores e Assistentes de Diretores de Escola face à implementação da Lei 836/97.

Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto 42965/98, em especial ao disposto no art. 16, que dá margem à demissão de professores contratados.

Indica ao Sr.Governador completar o recapeamento asfáltico da Estrada Velha que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, especialmente no trecho localizado no bairro de Santa Luzia, no município de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, que tenha por objeto alterar o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 9343/96 na forma que especifica.

Indica ao Sr.Governador a abertura de concurso para professores de Sociologia, Psicologia e Filosofia.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial civil e militar no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador dotar a Polícia Civil e Militar de todos os recursos materiais necessários para o combate ao crime no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial e policiamento ostensivo nos bairros: Pq.Paulistano, Jardim Helena, Vila Mara, Jardim Maia, Jardim São Martinho, Jardim Noêmia, Vila Itaim, Vila Aimoré e Jardim Romano, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Projeto de Lei propondo isenção da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, criada pela Lei 7645/91.

Indica ao Sr.Presidente da República a reativação das linhas ferroviárias Juquiá - Santos e Samaritá - Embu-Guaçu que cruzam municípios deste Estado.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a conservação, sinalização e recapeamento da estrada que liga Guararema e Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da rodovia LIN-060, que interliga Lins e Guaimbê.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 2a.Vara e elevação da Vara Distrital de Nova Odessa à condição de Comarca, bem como transferência do fórum para novo prédio.

Indica ao Sr.Governador a alteração do parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 9343/96, na forma que especifica.

Indica ao Sr.Governador o cumprimento do artigo 3º da LC 727/93; a retirada, desta Casa, do PL 115/98 e o encaminhamento de projeto de lei criando sistema especial de recrutamento, aprimoramento e fixação de pessoal de apoio nos Institutos de Pesquisa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para Associação Cívica e Social de Itariri - ACISOITA, em Itariri.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no PROEP (Programa de Expansão da Educação Profissional) da ETE Dr.Demétrio Azevedo Jr.

Indica ao Sr.Govenador equipar a Polícia Rodoviária com coletes à prova de balas e armamentos modernos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial e policiamento ostensivo no Jardim AE Carvalho, na área recentemente adquirida pela CDHU do IPESP para o assentamento de seis mil famílias.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o Bairro de Embaú-Mirim ao Bairro de Brejetuba no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado seja fixado um salário aos Voluntários, anteriormente denominados Comissários de Menores.

Indica ao Sr.Governador a adoação de medidas necessárias à preservação das disciplinas de Sociologia, Psicologia e Filosofia nos currículos das escolas de 2º grau.

Indica ao Sr. Presidente da República a integração do Distrito de Curupá, no município de Tabatinga, ao sistema de telefonia móvel.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone público comunitário na altura do nº 260 e outro na altura do nº 1300 da Av.7 de Setembro, no Distrito de Curupá, em Tabatinga.

Indica ao Sr.Governador a restauração da pavimentação asfáltica da SP-147, no trecho compreendido entre os municípios de Engenheiro Coelho e Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador estudar uma forma de pagamento dos precatórios decorrentes de ações movidas por Servidores Públicos Estaduais, em razão de direitos já reconhecidos pelo Poder Judiciário.

Indica ao Sr.Governador equipar e adequar as instalações do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Pública Estadual - IAMSPE.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 3a.Vara, bem como a construção de um novo prédio para o fórum da Comarca, em Sertãozinho.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a construção de um novo prédio para o fórum da Comarca de Porto Feliz e instalação da 2a.Vara, criada pela Lei Complementar 762/94.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de mais uma vara, destinada ao processamento das execuções fiscais, e para a realização de reformas no prédio do fórum da Comarca, em Catanduva.

Indica ao Sr.Governador instituir, junto aos Centros Interdepartamentais de Línguas e de Estudos Africanos um Instituto de Línguas Indígenas e Africanas, bem como a implementação das atividades já existentes no setor.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o Governo Estadual e a Prefeitura Municipal de Guarujá, objetivando a liberação de recursos financeiros para a realização do saneamento básico daquele município.

Indica ao Sr.Governador providências que especifica, para que os adquirentes da casa própria, através do CDHU, possam quitar as prestações em atraso.

Indica ao Sr.Governador a construção do trevo de entrada e saída no Km.23 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador o repasse dos recursos necessários à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Escolar na Vila Dinamarca, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma unidade escolar no Jardim Bondança, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ponte localizada na Rodovia Santiago França-SP 139, no Km.104, que liga São Miguel Arcanjo e Gramadinho.

Indica ao Sr.Governador a criação e implantação do 2º grau na Escola Estadual que está sendo construída no Bairro São Bento, em Sorocaba.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a construção de um edifício próprio para o Foro Distrital de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a elevação à categoria de Comarca, do Foro Distrital de Cerquilho, atualmente pertencente à Comarca de Tietê.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de uma agência ou de um posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na área continental do município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador ser revista a suspensão do atendimento ambulatorial aos funcionários estaduais, convênio com o IAMSPE, na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, que funciona junto à EEPSG.Dom Silvio Maria Dário, em Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédios próprios para abrigar o Instituto de Criminalista e o Instituto Médico Legal, em Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a isenção do pagamento de pedágio aos pequenos agricultores do Estado.

Indica ao Sr.Governador a alteração do nome da futura estação de metrô Jacu-Pessego para Estação Dom Bosco.

Indica ao Sr.Governador prover o Hospital Amaral Carvalho localizado em Jaú de recursos suficientes e equipamentos técnicos para sua pronta conclusão.

Indica ao Sr.Governador a limpeza, conservação e revestimento do canal do Rio Furado, na Vila Alemoa, município de Santos, em particular no trecho ao longo da Rua Aparecido Cabreira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos orçamentários do ano de 1999 para programas voltados à Terceira Idade.

Indica ao Sr.Governador cessar o desvio de receita do ICMS do município de Mogi das Cruzes, ocorrido em face da expedição de nota pelos depósitos das lojas de rede, que se situam em lugar diverso da origem da venda da mercadoria.

Indica ao Sr.Governador garantir o direito dos Aposentados e Pensionistas da FEPASA e das Ex-Ferrovias por ela absorvidas, transferidos para a Secretaria da Fazenda.

Indica ao Sr.Governador a inclusão de um representante da classe dos cirurgiões-dentistas na composição do Conselho Estadual de Saúde.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a área de segurança em Campinas.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres sobre a rodovia Feliciano Sales Cunha, altura do trecho que liga o núcleo habitacional da Cohab-Crhis de Araçatuba aos bairros do município de General Salgado.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas para a Polícia Civil do município de Monte Azul Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas para a Polícia Militar do município de Monte Azul Paulista.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instalar e sediar no município de Ilhabela uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador a doação de duas novas viaturas para a Polícia Militar de Roseira, bem como elevar a unidade policial militar nesse município do nível de Grupamento para o de Pelotão.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da rede de abastecimento de água no trecho da SP-131, que vai do Bairro do Curral até o Bairro de Taubaté, no município de Ilhabela.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da oferta de cursos de pintura, artesanato e outros, para a população da 3a. idade, em bairros do município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador obstar o prosseguimento do projeto e construção do aterro sanitário no Bairro Jaboticabal, em Socorro.

Indica ao Sr.Governador dar nova redação ao parágrafo 1 do artigo 8º das disposições transitórias da Lei Complementar 494/86.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o centro ao Bairro da Igrejinha de Itariri.

Indica ao Sr.Governador a doação de viatura para a Polícia Militar de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador prorrogar o prazo de inscrição do concurso público para Professor de Educação Básica II.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação da 2a.Vara da Infância e da Juventude na Comarca de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a retirada da tramitação do PLC 26/98 que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado.

Indica ao Sr.Governador determinar em benefício da micro-empresa paulista que o teto (em valor de faturamento para se manter na condição de micro-empresa) da mesma seja igualado à federal.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado a criação de zona eleitoral ou posto de atendimento da 340a.Zona Eleitoral a ser instalado no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e realização das reformas no imóvel da EEPG.Profa.Conceição Aparecida Magalhães Silva, no Jardim Paraiso, em Jacareí.

Indica ao Sr.Governador manter o curso supletivo na EEPSG.Escolástica Rosa de Almeida, no bairro Arvore Grande, em Sorocaba.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado conceder o nome do Dr.Hélio Rosa Baldy ao novo fórum de Sorocaba.

Indica ao Sr. Governador a execução de obras, pelo DER, de restauração da sinalização de solo e de área, recuperação do leito carroçável e implantação de iluminação pública na estrada das Varinhas - SP-39, distrito de Jundiapeba, município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr. Governador destinar ambulância ao transporte dos doentes que necessitem de atendimento fora do município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr. Governador a adoção de ações no sentido de desenvolver Programa visando a construção de 300 unidades habitacionais no município de São Sebastião.

Indica ao Sr. Governadora reconstrução da Ponte sobre o Rio São José dos Dourados, no Km 62 da Rodovia dos Barrageiros - SP- 595, município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr. Governador a extensão da rede de energia elétrica domiciliar, pela CESP, aos bairros do Despraiado e Colinas Verdes, no município de Pedro de Toledo.

Indica ao Sr. Governador a proteção através da Polícia Montada, da Região Metropolitana de São Paulo, abrangida pela lei de Proteção dos Mananciais.

Indica ao Sr. Governador medidas visando impedir a construção de mais um pedágio na Rodovia Castelo Branco, altura do km. 74.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras rodoviárias na cidade e na região do município de Louveira.

Indica ao Sr. Governador a construção de diversos trevos ao longo da rodovia SP-95.

Indica ao Sr. Governador a implantação de programa de financiamento habitacional consistente no fornecimento de cestas básicas de materiais de construção às famílias proprietárias de lotes no município de Tupã.

Indica ao Sr. Governador efetuar obras e serviços de conservação, e melhoramentos ao longo da rodovia Piedade Ibiuna.

Indica ao Sr. Governador atender à solicitação da EEPSG Lydia Kitz Moreira, de Guarulhos, que necessita de cortinas, armários e material para laboratório.

Indica ao Sr. Governador a construção de unidade escolar no Recreio Bambi, em Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador a construção de unidade escolar na Via dos Marfins, Granja Urupês, em Santa Isabel.

Indica ao Sr. Governador a realização da obra de interligação da Estrada Municipal Cônego Washington José Pera com a rodovia Profº Luis Augusto de Oliveira SP-215.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da ligação entre São Manoel e a SP-310, Rodovia Washington Luiz.

Indica ao Sr.Governador a possibilidade de promoção de parte de oficiais da Policia Militar ao posto de Coronel, por antigüidade.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução ou reforma da EEPG.Ana Lanberga, no Bairro dos Pimentas, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei complementar que inclua na Lei 10.261/68 artigo que determine, para efeito de aposentadoria, o tempo de exercício da advocacia.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial na Praça da Estrela, bairro Cidade Soberana, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação na EEPG.Profa.Conceição Aparecida Magalhães, Jardim Paraíso, em Jacareí.

Indica ao Sr. Governador adequar às necessidades os efetivos das Policias Civil e Militar e a solução para a superlotação do Presídio Feminino, em Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr. Governador a construção de Centro Comunitário e de Lazer, Creche e Posto de Saúde para os bairros Bellomi e Ettore Marquezelli, em Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a limpeza de calha e das margens, e a canalização do Rio Pessegueiro, em Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos para a compra de: 40 jogos de mesa/cadeira, 2 armários, 5 prateleiras, 1 televisor, 1 vídeo cassete, 200 toalhas de banho e uniformes para 100 crianças da creche Nossa Senhora do Rosário, em Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr. Governador a reforma do Matadouro Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr. Governador informações sobre a conclusão das obras das estradas: Cesário Lange X Cerquilho e Cesário Lange X Laranjal Paulista.

Indica ao Sr. Governador verificar a possibilidade de contrato entre o IAMSPE e médicos e hospitais de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a construção de terceira pista na rodovia que liga a Marechal Rondon à Barra Bonita.

Indica ao Sr. Governador a mudança da cadeia pública de Avaré, da área central da cidade para um local periférico.

Indica ao Sr. Governador o restabelecimento do equilíbrio salarial entre os profissionais que exercem no Estado, cargos e funções equivalentes, mediante Lei Complementar.

Indica ao Sr. Governador a restauração da Rodovia Estadual Ariovaldo Vianna, a SP-61.

Indica ao Sr. Governador a urbanização e regularização fundiária de lotes na área denominada Morrinhos IV, município de Guarujá.

Indica ao Sr. Governador a urbanização e regularização fundiária de lotes na área denominada Morrinhos IV, município de Guarujá.

Indica ao Sr. Governador a construção de duas pontes sobre o Rio Acarú, em Vicente de Carvalho, município de Guarujá, além da duplicação da ponte já existente.

Indica ao Sr. Governador a canalização do Rio Acarú, em Vicente de Carvalho, município de Guarujá..

Indica ao Sr. Governador desenvolver projetos de urbanização de favelas e recuperação de áreas degradadas no município de Guarujá..

Indica ao Sr. Governador a criação de programa de abastecimento alimentar emergencial para atender às famílias de desempregados.

Indica ao Sr. Governador providencias no sentido do desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda vinculados a projetos habitacionais destinados a população de baixa renda.

Indica ao Sr. Governador a reforma e ampliação da EEPG Profª Conceição Aparecida Magalhães Silva, no Jardim Paraíso, em Jacareí.

Indica ao Sr. Governador a alteração do artigo 17 da Lei nº 6606/89, objetivando a aplicação gradativa de multa de mora do IPVA, no valor de 20% contados da data do vencimento.

Indica ao Sr. Governador a reforma e ampliação da EEPG Profª Conceição Aparecida Magalhães Silva, município de Jacareí.

Indica ao Sr. Governador a criação de horários para os trolebus fazerem o trajeto São Mateus ao Jabaquara, sem baldeação.

Indica ao Sr. Governador a pintura da faixa central da Rodovia SP-294, do Km 388 ao Km 415.

Indica ao Sr. Governador a pintura da faixa central da Rodovia SP-294, do Km 388 ao Km 415.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da Vara do Júri, Execuções criminais da Infância e da Juventude, na Comarca de Jundiaí.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento da SP-561, Rodovia Jarbas de Moraes que interliga os municípios de Santa Albertina e Jales.

Indica ao Sr. Presidente da República a continuidade do Projeto Ruracel no estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador providencias para que os policiais militares continuem desempenhando suas funções no sistema carcerário, até a posse dos carcereiros e adaptação aos cargos.

Indica ao Sr. Governador a criação de um destacamento feminino da Polícia militar para compor o policiamento comunitário, de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador a construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Constante Peruche, em frente ao Conjunto Habitacional Jdim. Paulista, em santa Gertrudes.

Indica ao Sr. Governador a construção de um Coreto na Praça Pública Imaculada Conceição, na cidade de Dumont.

Indica Ao Sr. Governador instituir no Estado o Prêmio Sergio Motta de Cultura.

Indica ao Sr. Governador a doação de equipamentos para ETE Profª Annna de Oliveira Ferraz, de Araraquara.

Indica ao Sr. Governador a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador determinar às montadoras de automóveis, que obtenham incentivos fiscais estaduais para se instalarem em São Paulo, que fabriquem e comercializem carros populares com câmbio automático para os deficientes físicos.

Indica ao Sr. Governador criar cartilha a ser distribuída nos hospitais e centros médicos públicos do Estado, orientando a população para o aproveitamento total dos alimentos.

Indica ao Sr. Governador a urgente regularização no atendimento médico aos servidores públicos estaduais, em função da suspensão do atendimento ambulatorial do IAMSP.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Comissão de Estudo, Informação e Proposição (CEIP) para estudar a redistribuição de verbas orçamentárias em favor da Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador renovar e aumentar a frota de veículos da 1a.Cia. do 20º BPM/I com sede em São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com o município de Ubatuba, visando o incremento da produção e exportação agrícola local.

Indica ao Sr.Governador a valorização salarial dos funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em especial dos técnicos agrícolas lotados nas regionais.

Indica ao Sr.Governador o aumento do contingente de policiais civis e militares para o município de Buri.

Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo Policial Militar, bem como destinar viaturas para realização do patrulhamento no município de Tietê.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica, execução de acostamentos e sinalização na SP-215, que liga Casa Branca a Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser denominada S.E.Palmeiras-Sumaré, a futura estação Sumaré do metrô.

Indica ao Sr.Governador autorizar a comercialização da área desapropriada pelo DER no Jardim Cristina e Vila Girassol , no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a doação à Prefeitura Municipal de São Sebastião de área de terreno pertencente à SABESP nas proximidades da divisão do Córrego Mãe Isabel no bairro de Itatinga.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado elevar à categoria de Comarca o município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a designação de delegados para a Delegacia de Polícia do município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a distribuição dos Demonstrativos de Pagamento dos inativos e pensionistas da FEPASA através do sistema bancário.

Indica ao Sr.Governador o repasse mensal de recursos à Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a cobrança de valor simbólico ou isenção total para expedição de Certidão Negativa do ICMS.

Indica ao Sr. Governador a construção e imediata instalação de um Hospital Regional em Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador urgentes estudos visando a realização de convênio com a Prefeitura de Catanduva, objetivando a liberação de recursos para aquisição de um aparelho de radioterapia, para aquele Município.

Indica ao Sr.Governador urgentes estudos visando a realização de convênio com a Prefeitura de Catanduva, objetivando a liberação de recursos para aquisição de um aparelho de radioterapia, para aquele Município.

Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas, para armazenamento comunitário de leite, em Águas de Santa Barbara.

Indica ao Sr. Governador, determinar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica,a liberação de verbas para a conclusão da antiga Galeria do Lageadinho em Itapeva.

Indica ao Sr. Governador a inclusão de três horas aula semanais na Grade Curricular no ensino fundamental e médio em todas as séries com a inclusão da matéria Educação Fisica.

Indica ao Sr. Governador a revisão dos critérios para a designação de professores para a função de coordenação pedagógica, em especial, os critérios para a renovação destas designações.

Indica ao Sr. Presidente da República o repasse de recursos necessários ao pagamento dos salários dos trabalhadores da FEPASA.

Indica ao Sr. Governador a construção de Centro Cultural no municipio de Flórida Paulista.

Indica ao Sr. Governandor a instalação de aparelho telefônico comunitário na sede do bairro Quebra Côco e na Rua Lucas Pegoraro, municipio Flórida Paulista.

Indica ao Sr. Governador a doação de equipamentos de comunicação tipo Rádio Base de PY,para equipar as viaturas da Policia Civil de Poroto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador destinar duas viaturas para a Policia Civil de Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Agência do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco, no bairro de Guaianases, Zona Leste da Capital.

Indica ao Sr.Governador a implantação da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS, em Itapeva.

Indica ao Sr.Governador regulamentar a Lei nº 9.934/98 que trata dos exames de DNA.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Vicinal que liga Novo Horizonte a Urupês.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Perua Blaiser A-10 a 2a.Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Perua A-10 ao 1º Grupamento da Polícia Florestal de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador destinar doze viaturas ao destacamento da Polícia Militar de Matão.

Indica ao Sr.Governador a isenção do ICMS para os órgãos públicos quando da aquisição de materiais e equipamentos.

Indica ao Sr.Governador liberação de verbas para custear o passe escolar dos alunos do 2º grau de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador implantar a linha Airport Service composta por ônibus executivos no percurso Aeroporto de Cumbica, Região do Grande ABC.

Indica ao Sr.Governador que, através do IPESP ou da Secretaria de Estado da Habitação, seja criada uma linha especial de crédito para os funcionários da UNESP - Universidade do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Comissão Mista entre Estado e Município objetivando a regularização da situação dos moradores que construiram irregularmente em área de reserva manancial em Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de projeto de lei relacionado com a cobrança de impostos estaduais atrasados e que contenha os dispositivos que especifica.

Indica ao Sr.Governador retirar do processo de privatização da COMGÁS, a área onde está instalado o Balneário dos Trabalhadores, situado na Praia Grande, em São Sebastião e que a mesma seja transferida para a Prefeitura Municipal daquela cidade.

Indica ao Sr.Governador agilizar o atendimento à EEPSG.Antonio Vieira Campos, localizada no Conjunto Habitacional Julio de Mesquita Filho, em Sorocaba.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação de lei para regulamentar a remuneração dos Juizes de Paz do Estado.

Indica ao Sr.Governador a recuperação e o recapeamento da Estrada do Palma, que interliga a SP-79 - Rodovia da Convenção à SP-75.

Indica ao Sr.Governador a dilatação do número de parcelas do pós-fixado de 24 para 36 meses da linha de crédito aberta pelo Plano Comunitário de Melhoramentos - PCM da Nossa Caixa para os sistemas de pavimentação.

Indica ao Sr.Governador a colocação de placa no trecho da SP-255, que liga Barra Bonita a São Manuel indicando a denominação de Deputado João Lázaro de Almeida Prado.

Indica ao Sr.Governador a remoção imediata do excedente de presos, o fornecimento de equipamentos e a designação de pessoal para suprir as necessidades da Delegacia do Município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador liberar verbas para serem administradas pelas APMs com o objetivo de trazer para as escolas médicos, dentistas e enfermeiros.

Indica ao Sr.Governador a construção de três unidades escolares para ensino de 2º grau no município de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a vacinação contra a gripe às pessoas idosas no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a inclusão de orientação vocacional aos alunos das escolas de segundo grau.

Indica ao Sr.Governador a construção de mais um conjunto habitacional da CDHU em Tupã.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP-79, no trecho entre Itú e Salto (Rodovia Convenção Republicana).

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-79, no trecho entre Itú e Salto (Rodovia Convenção Republicana).

Indica ao Sr.Governador o término das obras da rotatória que interliga a SP-75 à Rodovia do Açucar e à Rua São Bento.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-79 - Rodovia da Convenção, que liga Salto a Itú, assim como o recapeamento da pista já existente.

Indica ao Sr.Governador a construção de tanques de contenção de águas pluviais, para impedir a invasão do centro comercial, decorrentes das enchentes na época das chuvas no município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador medidas visando melhor equipar as Polícias Militar e Civil de Monte Azul Paulista.

Indica ao Sr.Governador liberação de recursos financeiros para a Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da via principal, pavimentação de vias públicas, construção de guias e sarjetas e remoção de postes da CPFL, no Bairro de Taquaral, no município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador conceder reajuste salarial aos servidores da educação e estabelecer plano de carreira para a categoria.

Indica ao Sr.Governador seja revista e eliminada a multa de vinte por cento pelo atraso no pagamento do IPVA.

Indica ao Sr.Governador a transferência dos presos sob regime semi aberto, treinamento de carcereiros, ampliação das instalações da CIRETRAN, fornecimento de combustível e agilização de procedimentos para desafogar o pátio de veículos e materiais apreendidos a fim de melhorar os serviços da Polícia Civil de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador criar programa de incentivos com linhas de financiamento agrícola e redução ou isenção de tributos ao aproveitamento do palmito da cana de açucar no Estado.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da Ponte sobre o Rio São José dos Dourados, em Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial para atendimento do Conjunto dos Bancários, Jardins São José e Manoel Penna, em Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento do trecho em terra entre o Bairro Córrego Rico e o entroncamento com a SP-326 - Rodovia Faria Lima, em Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a destinação de mais viaturas policiais para o município de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de veículo, tipo Kombi, à Prefeitura Municipal de Holambra.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de mobiliário e reforma da edificação da EEPSG.Francisco Damante, em Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr.Governador a construção de quadra poliesportiva na EEPSG.Profa.Mathilde Teixeira de Moraes, em Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de unidade escolar, destinada ao ensino fundamental, no Bairro do Jardim Imperial, no município de Atibaia.

Indica ao Sr.Governador a construção de alambrado sobre o muro da EEPSG.Victor Lacôrte, no Bairro do Carmo, município de Araraquara.

Indica ao Sr.Governador a reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Elsa da Cruz Melo, município de Rincão.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 3ª Vara do Foro Distrital de Valinhos.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a reforma ou mudança para novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2ª Vara na Comarca de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 4ª Vara na Comarca de Lins.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a ampliação do prédio do Fórum de Avaré, visando a instalação da 3a. Vara daquela Comarca.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 5 ª Vara Distrital de Cabreúva em Itú.

Indica ao Sr.Governador providências que permitam a implantação do Projeto Casa da Nota Fiscal.

Indica ao Sr.Governador providências visando eliminar os riscos existentes na área de acesso da interligação Anchieta/Imigrantes ao Conjunto Habitacional Jardim Nova República, município de Cubatão.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto Policial no "Recanto dos Humildes", junto a Vila Nova Perus, bairro de Perus, na Capital.

Indica ao Sr. Governador alterar o item 15 do § 1 do artigo 34 da Lei 6374/89, alterada pela Lei 9794/97, que institui o ICMS.

Indica ao Sr. Governador a construção de pista marginal entre o trevo Waldo Adalberto da Silveira e a alça de acesso ao Jardim São José , com interligação com a rodovia Antonio Machado Santana, em Ribeirão Preto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para a canalização do córrego Serradinho, asfaltamento da pista da margem direita, arborização das margens e substituição das pontes de madeira que ligam os bairros Sorocabano e São Roque, em Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador estudos visando a não construção de pedágio entre Ribeirão Preto e Sertaozinho.

Indica ao Sr. Governador a formação de grupo especial para atuar em conjunto com autoridades, com representantes do Movimento Viva o Centro, visando revitalizar o Centro Velho do município de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a ativação da cadeia de Guará, mediante adequação das instalações.

Indica ao Sr. Governador a realização de concurso público para o cargo de auxiliar de enfermagem.

Indica ao Sr. Governador a celebração de contratos entre o IAMSPE e médicos, hospitais, de Jaboticabal, visando o atendimento aos funcionários da UNESP, e demais funcionários públicos da região.

Indica ao Sr. Governador a celebração, através do IAMSPE , de contratos com médicos, clinicas e hospitais particulares de Jaboticabal, visando o atendimento médico/hospitalar para funcionários/servidores estaduais da região.

Indica ao Sr. Governador a subsistência das atribuições de julgar, em primeira instância administrativa, aos atuais ocupantes do cargo de Julgador Tributário, na restruturação do contencioso administrativo a ser apresentado pela Secretaria da Fazenda.

Indica ao Sr. Governador destinar viatura para a policia militar do bairro Taquaral, município de Rincão.

Indica ao Sr. Governador a alteração da Lei Complementar nº 831/97, de forma a incidir também sobre 13º salário.

Indica ao Sr. Governador aumentar o número de procuradores que prestam assistência jurídica às pessoas carentes, possibilitando a aplicação de benefícios jurídicos aos presos.

Indica ao Sr. Governador ciar grupos de apoio aos pais, formado pôr psicólogos e pedagogos, junto às Escolas Públicas de 1º Grau.

Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio entre o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Tietê.

Indica ao Sr. Governador o asfaltamento do trecho entre o trevo para a entrada da cidade de Palmital e o Coopermota.

Indica ao Sr. Governador a construção de um Distrito Policial no Jardim Vazame, Estância Turística de Embú

Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto para a realização da Festival Nacional de Teatro do município, versão 1998.

Indica ao Sr. Governador a construção de Três viadutos no município de São José do Rio Preto.

Indica ao Sr. Governador a aquisição de mobiliário e a reforma restauradora do patrimônio histórico do prédio da EEPG Coronel Thomaz Gonçalves da Rocha Cunha, no município de Piracaia.

Indica ao Sr. Governador a aquisição de mobiliário e a execução de reforma da edificação da EEPSG José Tavares, no município de Tuiuti.

Indica ao Sr. Governador a aquisição de mobiliário e a execução de reforma da edificação da EEPG Monsenhor Afonso, no município de Nazaré Paulista.

Indica ao Sr. Governador a construção de trevo no entroncamento da SP-255 com a estrada do Aeroporto, no município de São Manoel.

Indica ao Sr. Governador destinar verba para a perfuração de poço artesiano profundo, visando aumentar a capacidade do sistema de abastecimento do município de Manduri.

Indica ao Sr. Governador destinar "motoniveladora" para a conservação e manutenção das estradas vicinais do município de Itaberá.

Indica ao Sr. Governador a criação de linha de credito especial , pelo IPESP, para o financiamento de Casa Própria para os Servidores da UNESP.

Indica ao Sr. Governador rever a Lei Complementar nº 836/97, visando a correção de injustiças aos Vice-Diretores e Assistentes de Diretores, no que se refere a salários e carga horária.

Indica ao Sr. Governador a isenção de ICMS que incide sobre o óleo diesel utilizado pêlos barcos pesqueiros do Estado.

Indica ao Sr. Governador a instalação de placas de sinalizando a entrada do bairro Caroara, na rodovia Prestes Maia, área continental do município de Santos.

Indica ao Sr. Governador a instalação de rede de energia elétrica em várias ruas do bairro Caroara, área continental do município de Santos.

Indica ao Sr. Presidente da República autorizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalar posto de atendimento no bairro Caroara, área continental do município de Santos.

Indica ao Sr. Presidente da República o retorno dos trens de passageiros da FEPASA, no trajeto entre os municípios de Santos e Juquiá.

Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto Policial no bairro Caroara, área continental do município de Santos.

Indica ao Sr. Governador restabelecer o convênio entre o IAMSPE e entidades hospitalares para atendimento ambulatorial aos servidores públicos estaduais.

Indica ao Sr. Governador suprir a falta de professores, realização de reformas e limpeza da Escola Escolástica Rosa de Almeida, localizada na Vila Haro, em Sorocaba.

Indica ao Sr. Governador prorrogar pôr noventa dias a eficácia do contido no despacho normativo do Governador, de 24.03.93, visando atender às reivindicações dos que não alcançaram os benefícios da Lei.

Indica ao Sr. Governador a construção de passarela, ligando o Distrito de Aparecida de São Manuel ao Distrito Industrial, no município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento, sinalização e limpeza nos acostamentos da Rodovia Geraldo Pereira de Barros, município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a construção de passarela na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Av. São Paulo - Cohab I e o Jardim Brasília, no município de São Manuel

Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da rodovia vicinal que interliga os municípios de Pompéia-Queiroz.

Indica ao Sr. Presidente da República a realização de estudos, através do Ministério da Marinha, quanto à possível implantação do Porto Nobara, no município de Guarujá.

Indica ao Sr. Presidente da República a realização de estudos, através do Ministério do Meio Ambiente, quanto a possível implantação do Porto Nobara, no município de Guarujá.

Indica ao Sr .Presidente da República a revogação do contrato firmado entre a Empresa Nobara e o Ministério dos Transportes, que possibilita a implantação de Porto, no município de Guarujá.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação da Estrada Velha de São João da Boa Vista para Vargem Grande do Sul.

Indica ao Sr. Governador a construção de Posto de Saúde na cidade de Engenheiro Coelho.

Indica ao Sr. Governador a construção de pista de atletismo no Estádio Municipal de Américo Brasiliense.

Indica ao Sr. Governador o envio de ambulância com equipamentos de resgate e remoção para o município de Engenheiro Coelho.

Indica ao Sr. Governador o envio de maquinas e equipamentos para a conservação das estradas vicinais de Engenheiro Coelho

Indica ao Sr. Governador o envio de caminhão basculante para a coleta de lixo urbano do município de Engenheiro Coelho.

Indica ao Sr. Governador encaminhar viatura para transporte de presos para a Delegacia de Policia de São João do Pau DAlho.

Indica ao Sr. Governador alterar a Lei Complementar nº 456/86, restabelecendo o estado de justiça em que se encontravam os Agentes Policiais Civis do Estado.

Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento médico-odontológico para a população carente de Engenheiro Coelho

Indica ao Sr. Governador determinar a atual situação funcional dos Diretores de Escolas da rede pública de ensino estadual

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passagem subterrânea ou um viaduto na linha férrea interligando a Rua Cavalheiro Nami Jafet com a Av.Governador Ademar de Barros, em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador prover de equipamentos de fisioterapia a APAE do município de Guapiara

Indica ao Sr.Governador restabelecer o equilíbrio salarial entre os profissionais estatutários e celetistas que exercem no Estado funções equivalentes

Indica ao Sr.Governador a recuperação de área, controle de erosão peri-urbana no Jardim Regina, Jardim Universitário e Parque Adelina, no município de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador destinar duas viaturas para a Polícia Militar do município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador destinar viatura para a Polícia Militar do município de Dobrada.

Indica ao Sr.Governador destinar veículo tipo kombi para transporte escolar do município de Santa Lúcia.

Indica ao Sr.Governador destinar viatura para a Polícia Civil para o município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupa Tempo - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupa Tempo - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Santo André.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupa Tempo - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de São Caetano do Sul.

Indica ao Sr.Governador realizar convênio visando o asfaltamento da Rodovia Municipal Domingos Waldemar Beluci, em Boituva.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupa Tempo - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Barra Bonita.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada Morro Cavado entre Orlândia e Nuporanga.

Indica ao Sr.Governador a reestruturação do setor de segurança em Serrana com disponibilização de recursos humanos e materiais para as Polícias Civil e Militar.

Indica ao Sr.Governador a construção de trevo no entroncamento da vicinal Antonio Sarti com a Rodovia Carlos Tonani, na região de Barrinha.

Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego da Av. Antonio Paschoal, a partir da rotatória Francisco Jorge Rao, em Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da pista, dos acostamentos e da sinalização da vicinal Claudinete Luiz Zurlo, entre Santa Rosa de Viterbo e Cajuru.

Indica ao Sr.Governador realizar obras de ampliação física do CIAF-5 Aurélio Niero, em Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Palmital nos Programas Melhor Caminho e Micro-Bacias desenvolvidos pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a duplicação e iluminação fluorescente de pista da Rodovia SP-122 a partir da divisa de Rio Grande da Serra com Ribeirão Pires no sentido Paranapiacaba.

Indica ao Sr.Governador o cumprimento das disposições contidas no artigo 3º da Lei Complementar nº 727/93.

Indica ao Sr.Governador do aumento do efetivo da 3a.Companhia do 17º BPM Metropolitano que atende os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá.

Indica ao Sr.Governador a retificação e canalização do Córrego Baquirivú, desde a divisa de Arujá e Guarulhos até o Rio Tietê.

Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo, munir de viaturas e equipamentos necessários as Polícias Civil e Militar do município de Guariba.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento do trevo de acesso da via Anhanguera - SP-330, km.198 + 320 m. no município de Santa Cruz da Conceição.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Civil do município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador incluir no calendário dos jogos esportivos regionais do Estado o Futebol de Campo Feminino.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ponte sobre o Rio São José dos Dourados no município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a construção de Mini Terminal Rodoviário Urbano no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador incentivar e facilitar a assinatura de convênio com programa Complementando a Renda do município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador promover a construção de casas populares em Ibitinga, no distrito de Cambaratiba, através da CDHU.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para a Santa Casa de Misericórdia do município de Nova Europa.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de São Pedro do Turvo nos Programas Melhor Caminho e Micro-Bacias desenvolvidos pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Ribeirão do Sul nos Programas Melhor Caminho e Micro-Bacias desenvolvidos pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Porto Feliz nos Programas Melhor Caminho e Micro-Bacias desenvolvidos pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Campos Novos Paulista nos Programas Melhor Caminho e Micro-Bacias desenvolvidos pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Oriente nos Programas Melhor Caminho e Micro-Bacias desenvolvidos pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da verba e do fornecimento de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde Dr.Orestes Moura Pinto, em Guatapará.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do pontilhão na SP-255 com a acesso para Guatapará e o recapeamento e sinalização das lombadas na Rodovia Mario Maziero, no município de Guatapará.

Indica ao Sr.Governador a construção de Centro de Lazer e Recreação no Parque 1º de Maio, Cohab I e III, Jardim Angélica e Jardim Paulista, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a construção de passeios, quiosques, playground, sanitários e outras benfeitorias no Bosque Municipal e Centro de Lazer Augusto Santori, no município de Luiz Antonio.

Indica ao Sr.Governador a recuperação de trechos deteriorados com a execução de sinalização, drenagem e eliminação de degraus no acostamento da vicinal entre Luiz Antonio e Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a construção de creches, posto policial, centro comunitário e áreas de lazer no distrito de Inhumirim, em Santa Rosa do Viterbo.

Indica ao Sr.Governador doar duas ambulâncias para a Prefeitura do Município de Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Tietê nos Programas Melhor Caminho e Micro Bacias, levados a efeito pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Barra Bonita nos Programas Melhor Caminho e Micro Bacias, levados a efeito pela Codasp.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Boituva nos Programas Melhor Caminho e Micro Bacias, levados a efeito pela Codasp.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado transformar a 3a.Vara Distrital de Panorama em Comarca.

Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras da rede de esgoto, sarjetas, guias, galerias pluviais e de asfaltamento das vias públicas do Jardim Santa Cruz e adjacências, no município de Socorro.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Dumont à Fazenda Albertina.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP-189, no trecho entre Buri e Campina do Monte Alegre.

Indica ao Sr.Governador viabilizar a cobertura da Quadra de Esportes da EEPSG.Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru.

Indica ao Sr.Governador destinar verba às obras de manutenção, pintura e eletrificação da EEPG.Coronel Eduardo de Souza Porto em Fernão.

Indica ao Sr.Governador a construção de Quadra Poliesportiva coberta no município de Fernão.

Indica ao Sr.Governador fornecer os vales-transporte aos funcionários da Secretaria de Estado da Educação que desempenham as funções de Inspe- tor de Alunos, Serventes, Secretários e Auxiliar de Serviços Gerais.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ponte sobre o Rio São José dos Dourados município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador estabelecer cláusulas e regras claras quando da privatização da CESP.

Indica ao Sr.Governador reestudar o local de implantação de pedágio previs- to para a Rodovia SP-340 no km.233 + 500 m no município de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a regularização, com execução de obras, do estreitamento existente na Rodovia Marechal Rondon - SP-300, entre os municípios de São Manuel e Areiópolis.

Indica ao Sr.Presidente da República a manutenção de atendimento público da Casa de Saúde Stella Maris, localizada no município de Caraguatatuba.

Indica ao Sr. Governador através dos órgãos competentes, medidas urgentes para que sejam promovidos os depósitos orçamentários referentes aos Precatórios Judiciais incluídos na Lei Orçamentária.

Indica ao Sr. Governador sinalizar de forma mais ostensiva, o acesso à cidade de Nova Odessa, pela Rodovia SP 330 em seu km. 103.

Indica ao Sr.Governador a revisão dos preços de tarifas para os serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de passageiros, das empresas permissionárias do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Posto Policial no Jardim São Francisco na Capital .

Indica ao Sr.Governador construir uma via de pedestres e ciclistas entre as praias de Camburí e Boissucanga.

Indica ao Sr.Presidente da República conceder recursos para a manutenção e atendimento público da Casa de Saúde Nossa Senhora Rosa Mística, município de Jambeiro.

Indica ao Sr.Governador o envio de material de construção para a reforma do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapiara.

Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de apoio aos alunos das escolas públicas do Estado que consomem bebidas alcoólicas.

Indica ao Sr. Governador a execução de obras e assinatura de convênio, para a construção de um anel viário ligando a estrada vicinal sentido Catiguá-Tabapuã à vicinal Catanduva, via Usina São Domingos, neste Estado.

Indica ao Sr. Governador aumentar o número de policiais na Região Metropolitana da Baixada Santista como forma de combater a crescente onda de homicídios na Região.

Indica ao Sr. Governador providências junto à DERSA e ao DER incentivando usuários das rodovias estaduais adquirir antecipadamente, cupons de pedágio nos postos de venda, concedendo desconto como forma de estimular sua utilização, inibindo a prática de roubos e diminuindo os congestionamentos nos pedágios.

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas visando autorização para que os pastores e padres tenham acesso aos hospitais da rede pública estadual, sem restrição de horário.

Indica ao Sr.Governador a liberação de ambulância para o município de Itapuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de ambulância para o município de Boracéia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de ambulância para o município de Itajú.

Indica ao Sr.Governador destinar vacinas anti-gripal para o município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a instalação de telefone comunitário no bairro Guareí Velho/Batistas, município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador estender a via Marginal da Rodovia Pedro Taques até a entrada da Rua 14 no Conjunto Residencial Humaitá em São Vicente.

Indica ao Sr.Governador aprovar e incluir na pauta do Conselho Estadual do Meio Ambiente o projeto de construção do CEASA Regional em Cubatão.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado encaminhar mensagem elevando o Foro Distrital de Peruíbe a condição de Comarca, com classificação em 2a.entrância.

Indica ao Sr.Governador a doação de material esportivo para o Ginásio de Esportes no município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, no trecho entre Mogi das Cruzes e Rodovia Ayrton Senna.

Indica ao Sr.Presidente da República a manutenção e atendimento público da Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo do município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador a duplicação e iluminação da rodovia Arthur Matheus, que liga o município de Santa Isabel à Rodovia Presidente Dutra.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de telefone público comunitário (Central SBL) na Rua do Comércio,Bairro Ouro Fino, município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de telefone público comunitário (Central SBL) no ponto final da linha circular de ônibus Santa Isabel-Bairro da Cachoeira, município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de telefone público comunitário (Central SBL) na Unidade Básica de Saúde V, situada no Bairro Jaguari, município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de telefone público comunitário (Central SBL) no km.56 da Estrada de Santa Isabel, em frente ao Bar do Fernando, em Canta Galo, município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de telefone público comunitário (Central SBL) no Bar dos Amigos, situado no Bairro Cruzeiro, município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de telefone público comunitário (Central SBL) no ponto final da linha circular de ônibus Santa Isabel - Bairro da Pedra Branca, município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador efetuar estudos visando determinar a atual situação funcional dos Assistentes de Diretores e Vice-Diretores de Escolas da Rede Pública de Ensino Estadual.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei complementar instituindo o Plano de Carreira dos Funcionários da Educação.

Indica ao Sr.Governador incluir no curriculo escolar, a partir da 5a.série do 1º grau, a disciplina Dos Direitos e Obrigações Constitucionais do Cidadão Brasileiro.

Indica ao Sr.Governador apurar as irregularidades e ilegalidades na EEPG.Dr.Afiz Gebara, no bairro de Campo Limpo, município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador viabilizar o aproveitamento dos alunos formados nos CEFAMs, da rede pública do Estado, como estagiários ou assistentes dos CBI e CBC e regularizar o pagamento de bolsas de estudo de sua responsabilidade.

Indica ao Sr. Governador a concessão dos recursos solicitados pela Prefeitura de São José do Rio Preto, para a realização do 18º Festival Nacional de Teatro, naquela cidade.

Indica ao Sr.Governador providências para equipar a SUCEN, região de São José do Rio Preto e Votuporanga para reativar os programas de combate à Malária, Dengue, Febre Amarela, Hanseniase e Mal de Chagas.

Indica ao Sr.Governador a construção de Matadouro Municipal, no município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada municipal BTM-020, vicinal que liga os municípios de Buritama e Turiuba.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica de uma das estradas que ligam o município de Quadra à Rodovia Castelo Branco.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um trator para o município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a doação de um odontomóvel-trailler para o município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada vicinal José Teixeira de Almeida, em Buritama.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada vicinal Antonio Alves Teixeira, em Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para realização da 17a.Expogal - Exposição de Gado Leiteiro, a ser realizada em agosto, no município de Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a construção de Centro de Recreação e Lazer em Santa Cruz da Esperança.

Indica ao Sr.Governador melhorar a sinalização, eliminar os degraus e construir terceiras faixas na Rodovia José Pizarro - SP 305, entre Monte Alto e Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a implantação de aterro sanitário e programa de reciclagem de lixo, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador manter em funcionamento a Escola Estadual de Ibitirama, município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador autorizar o uso de área do Conjunto João Rossi, em Ribeirão Preto, para a prática esportiva e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários.

Indica ao Sr.Governador a doação de veículo utilitário para o transporte regular entre o distrito de Ibitirama e o município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial em Ibitirama, município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a reposição de mais dois delegados para a Polícia Civil de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador a construção de passarela para ciclistas e pedestres, sobre a rodovia Anhanguera, município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador aumentar o efetivo do Batalhão da Polícia Militar, sediado em Mococa.

Indica ao Sr. Governador a instalação de corporação do Corpo de Bombeiros, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador designar escrivães e investigadores para o município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador o fornecimento de remédios para a inauguração da farmácia da Associação dos Aposentados e Pensionista, do município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador determionar à COMGAS, refazer de imediato a pavimentação das vias públicas após os reparos nas tubulações de gás subterrâneas..

Indica ao Sr. Governador o asfaltamento do conjunto Maestro Júlio Ferrari, em Lençóis Paulista.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma Creche Comunitária no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, Centro Comunitário Social Alberto Paccola, no município de Lençóis Paulista.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, Centro Comunitário Social Alberto Paccola, no município de Lençóis Paulista.

Indica ao Sr. Governador a aquisição de Motoniveladora, Patrol, Pá Carregadeira e Trator de Esteira, a serem destinados à manutenção de rodovias vicinais não pavimentadas do município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a criação de Programa de prevenção à infecção pelo vírus HPV.

Indica ao Sr. Governador adotar medidas visando corrigir a injustiça pela edição da Lei Complementar nº 840/97, referente à jornada de trabalho dos médicos do Estado.

Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de Caixa Eletrônico de Depósito e Saque 24 horas do Banco BANESPA S.A, à Av.Monteiro Lobato, 3.000, Parque CECAP., em Guarulhos, atendendo a justa reivindicação do Centro Comercial do Conjunto Residencial Zezinho Magalhães.

Indica ao Sr. Governador analisar a possibilidade de ser implantada uma extensão da FATEC- Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, em Itapeva.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado determinar a adoção das medidas necessárias visando a elevação da Estância Balneária de Peruíbe à Categoria de Comarca.

Indica ao Sr. Governador determinar aos órgãos competentes, estudar a viabilidade de promover a doação de 01 ambulância para o município de Santo Antonio da Alegria.

Indica ao Sr. Governador a concessão de um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, a título de ICMS, pelas Escolas e Universidades do Estado, que destinarem 5% (cinco por cento) do número total de alunos para concessão de Bolsas de Estudo para deficientes físicos carentes.

Indica ao Sr. Governador verificar a possibilidade de dedução de até 30% (trinta por cento) do valor devido a título de ICMS, pelas instituições de ensino desde que tais recursos sejam revertidos, na mesma proporção, em pesquisas e /ou materiais ou equipamentos destinados ao desenvolvimento e aprimoramento educacional da instituição e seus alunos.

Indica ao Sr. Governador priorizar a conclusão das obras de tratamento de esgoto e do aterro sanitário, bem como doar um caminhão com dispositivo de compactação para o município de Taiúva.

Indica ao Sr. Governador a construção de trevo na SP-305-Rodovia José Pizarro com a Vicinal para Ibitirama; asfaltar o trecho de 1 quilômetro até o Distrito e os 7 quilômetros deste para Monte Alto com construção de acostamentos e canaletas de drenagem.

Indica ao Sr. Governador a retificação do trevo em nível e melhoria da sinalização no entroncamento da via de acesso Anna Vitória Prates com a Rodovia Abrão Assed e recuperação dos acostamentos, canaletas de drenagem, implantação de iluminação desta via com construção de pórtico similar para identificação de cidade, em Santa Cruz da Esperança.

Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para a construção de guias, sarjetas e o asfaltamento das ruas do Jardim Amália , da Vila Santa Maria e do Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, em Taiúva.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o asfaltamento da Vicinal Taiúva-Ibitirama-Monte Alto e trecho para Taiaçu.

Indica ao Sr. Governador providências para que o trecho em "S", da SP-323, sobre a Serra do Barreiro, em Monte Alto, seja dotado de dispositivos de segurança adequados para evitar a ocorrência de acidentes.

Indica ao Sr. Governador liberação de recursos para o asfaltamento da Vila Isabel e do trecho de 1 quilômetro desta até a Rodovia Abrão Assed; da avenida que liga o centro ao cemitério da Vila São Paulo, em Santa Cruz da Esperança.

Indica ao Sr. Governador instalar ambulatório médico e disponibilizar ambulância para Ibitirama, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador reestruturar o Setor de Saúde com aumento de verba para o município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador a criação da Procuradoria Regional de Araraquara.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Posto Policial no distrito de Alto da Brancal, em Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros em Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a remessa de viaturas, armas novas, coletes à prova de balas, ampliação do efetivo policial, verba de combustível e manutenção para a Polícia Militar de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento e iluminação do Conjunto Prefeito Orlando Fonseca, no município de Pontal .

Indica ao Sr.Governador a reestruturação da rede de esgoto, com tratamento dos efluentes, em atendimento ao bairro Nova Pontal e imediações, no município de Pontal .

Indica ao Sr.Governador a sinalização e a pavimentação dos acostamentos, a implantação de pontilhão no cruzamento entre os bairros São Guilherme, Alvorada e saída para Ibitirama e a construção de via marginal em frente a área industrial, em Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a construção de Centro Comunitário com equipamentos de lazer e recreação em Ibitirama, município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a construção de mini rodoviária em Santa Cruz da Esperança.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da ponte da vicinal Deputado Paulo de Castro Prado sobre o Rio Pardo, município de Pontal.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a instalação de escadas rolantes, rampas e elevadores nas estações de embarque e desembarque das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos do Estado.

Indica ao Sr.Governador isentar do pagamento de tributos estaduais os trabalhadores desempregados, bem como fornecer às suas famílias uma cesta básica.

Indica ao Sr.Governador manter financeiramente as creches do município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público visando a escolha de música para o Hino dos Bandeirantes.

Indica ao Sr.Governador obras de revestimento ou tubulação no canal de escoamento de águas que vai da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega até o Rio Branco, em São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a reforma no imóvel da EEPSG.Brás Cubas, município de Santos.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo elevar o Foro Distrital de Mongaguá à condição de Comarca, com classificação em 2a.entrância, além da criação da 2a.Vara Judicial.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o município de Guariba.

Indica ao Sr.Governador o envio de máquina retro-escavadeira, ambulância e dez quilômetros de manta asfáltica para as vias urbanas do município de Platina.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada vicinal denominada Barigui, que liga o bairro de Agenor de Campos à zona rural ou de produção agrícola de Mongaguá.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica no Distrito Industrial, localizado no bairro Bariri Grande, perímetro urbano 02, em Boracéia.

Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para o município de Boracéia.

Indica ao Sr. Governador a construção, ampliação e reforma do Centro de Saúde do município de Boracéia.

Indica ao Sr. Governador a construção do Centro de Lazer do Conjunto Habitacional - CDHU Antônio Lorenzetti, no município de Boracéia.

Indica à Mesa apresentar Projeto de Resolução dispondo sobre a instituição de gratificação legislativa extraordinária a ser atribuída ao servidores da Assembléia Legislativa nas condições que especifica.

Indica ao Sr.Presidente da República envidar esforços junto aos municípios da região metropolitana, em especial Embu, Taboão da Serra e São Paulo, bem como junto ao Executivo do Estado de São Paulo, visando a canalização do rio Pirajussara.

Indica ao Sr.Governador envidar esforços junto aos municípios da região metropolitana, em especial Embu, Taboão da Serra e São Paulo, bem como junto a União, visando a canalização do rio Pirajussara.

Indica ao Sr.Governador a reforma da EEPSG.Brás Cubas, no bairro do Marapé, em Santos.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal da Rancharia/Inhaiba, no Jardim Josane, em Sorocaba.

Indica ao Sr. Governador a criação de órgão para receber reclamações e sugestões sobre as obras públicas estaduais e providenciar o encaminhamento das mesmas.

Indica ao Sr.Governador a implantação de programas para amparo e assistência às pessoas dependentes de drogas no Estado, através de convênios com entidades e hospitais da rede pública e privada.

Indica ao Sr.Governador garantir o auxílio financeiro de custeio e investimento para o Hospital de Clínicas Dr.Radamés Nardini, em Mauá.

Indica ao Sr.Governador a transformação da Delegacia de Polícia de Ubatuba de 2a. para 1a.Classe.

Indica ao Sr.Governador reparos na pavimentação asfáltica da SP-131 e também a edificação de muros de arrimo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência do banco estadual Nossa Caixa Nosso Banco, para atender a população de Iaras e de toda a região.

Indica ao Sr.Governador a doação de um mamógrafo para a Prefeitura Municipal de Analândia.

Indica ao Sr.Governador a doação de aparelho de ultrassonografia para a Prefeitura Municipal de Analândia.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Superior do Trabalho elaborar projeto de lei criando mais um Junta de Conciliação e Julgamento na região de Ribeirão Preto

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Superior do Trabalho elaborar projeto de lei criando mais um Junta de Conciliação e Julgamento na região de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Superior do Trabalho elaborar projeto de lei criando mais um Junta de Conciliação e Julgamento na região de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a realização das obras de infra estrutura e iluminação pública no Conjunto Habitacional Manoel Moreira, em Santo Antonio da Alegria.

Indica ao Sr.Governador a reforma do Ginásio de Esportes, construção de quadras esportivas e campo de futebol com vestiário nos bairros e também no distrito de Pioneiros, em Guará.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a elevação do Município de Peruíbe à categoria de Comarca.

Indica ao Sr.Governador a construção de Estação Rodoviária no município de Iaras.

Indica ao Sr.Governador a informatização do Departamento Estadual de Trânsito.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação e instalação da 2a.Vara Distrital, no município de Pirapozinho.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a construção de um anexo ao prédio do Fórum para a instalação da 3a.Vara, já criada, em Santa Cruz do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação de Vara no Foro Distrital de Flórida Paulista, para melhoria da prestação jurisdicional de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino supletivo de 5a.a 8a. séries na EEPG. Gumercindo Gonçalves, em Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a retirada e desativação do Pedágio localizado na SP 75, km.24, da Rodovia do Açucar, em Itú.

Indica ao Sr.Governador efetuar completa vistoria e realizar o serviço de reforma em todas as unidades do Conjunto Residencial Guarapiranga, no bairro da Cesp, em Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador nos estudos que estão sendo efetuados para restruturação do Contencioso Administrativo, sejam mantidas as atribuições de julgar em 1ª instância administrativa aos atuais ocupantes do cargo de Julgador Tributário, aprovados que foram em oncurso público portadores de diploma de nível superior, nos termos da Lei Complementar nº 700/92.

Indica ao Sr.Governador a construção de unidade padrão na área continental de São Vicente, para abrigar o 3º Distrito Policial.

Indica ao Sr.Governador a restauração da Casa do Barão, que abriga do Museu Geral de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador para que a população do município de Guariba possa receber dois escrivães, três investigadores, policiais militares e implantação do Sistema Móvel 190 da Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador a doação de viatura para a Polícia Civil do município de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a doação de Caminhão de Coleta de Lixo ao município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador promover a doação de ambulância para o município de Pitangueiras.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que liga os municípios de Guatapará e Rincão.

Indica ao Sr.Governador a participação de representantes da Sociedade Civil, dos Professores da Rede Estadual de Ensino e do Poder Legislativo, na discussão de medidas que objetivem substituir o intervalo entre as aulas estabelecido pelo artigo 4º, da Resolução nº 07/98.

Indica ao Sr.Governador o restabelecimento do convênio entre o IAMSPE e o Hospital Irmãos Penteado em Campinas.

Indica ao Sr.Governador determinar o cumprimento do disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 727/93 do Executivo.

Indica ao Sr.Governador prioridade na contratação da mão de obra regional quando da realização de obras de interesse do Estado e empresas estatais na Baixada Santista.

Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto nº 42965/98, no seu parágrafo 1º, do artigo 16, que determina o período de contratação dos professores ACTs.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a elaboração de projeto de lei criando mais uma Junta de Conciliação e Julgamento, visando desafogar a tramitação dos processos da Justiça em São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas e medicamentos para tratamento específico às Santas Casas de Guariba, Jardinópolis, Serrana, Pitangueiras, Terra Roxa, Miguelópolis, Guará, Sertãozinho e recursos para a reforma do Hospital São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador o envio de duas viaturas novas, armas modernas e coletes à prova de balas para a Polícia Militar de Santo Antonio da Alegria.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de adequação do Centro Esportivo Bento Quirino, Prainha do Tamanduá e do Bosque Municipal, que fazem parte das prioridades turísticas e de lazer em São Simão.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da única ambulância existente, ainda que seja doada outra nova, para Santo Antonio da Alegria.

Indica ao Sr.Governador a construção de escola nas proximidades do Conjunto Habitacional Popular Casa Branca, em São Paulo, divisa com o município de Embú.

Indica ao Sr.Governador adotar medidas aperfeiçoadoras no Programa Campo-Cidade -Leite.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um programa de prevenção permanente a exposição ocupacional às radiações ionizantes no Estado.

Indica ao Sr.Presidente da República informar sobre a real titularidade da área, terreno da marinha, situado na região da antiga Vila Parisi, município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador corrigir as distorções salariais existentes entre os Pesquisadores Científicos que trabalham nos institutos vinculados ao Estado.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Olímpia ao Distrito de Álvora.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga os municípios de Guapiaçu e Uchoa.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a instalação da 2a.Vara, em Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a instalação da 3a. e 4a. Varas, em Carapicuiba.

Indica ao Sr.Governador a doação de veículo para o Fundo Social de Solidariedade de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a construção de um campo de futebol em Itaí.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da rodovia João Batista Tonon, ramal que liga o bairro Águas Virtuosas à sede do município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a construção de vestiários no campo de futebol do bairro de Ribeirão Bonito, em Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a construção de vestiários e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Prof.Oswaldo Januzzi, em Buritama.

Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de abastecimento de água nos bairros Fazendinha, São Manuel e Jardim Arco-Íris, em Salto de Pirapora.

Indica ao Sr.Governador a canalização e galerias do Ribeirão do Lageado, em Itaí.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento das ruas do bairro do Canguçú, em Valparaiso.

Indica ao Sr.Governador a construção de sede definitiva para o clube da terceira idade do município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a construção da ponte sobre o córrego Moenda Velha, ligando a rua Lusitano Soares à rua Algard, no bairro Capão Redondo, em São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção da estrada que liga o município de Cerqueira Cesar ao de Iaras.

Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape, em Eldorado.

Indica ao Sr.Governador prolongar a pavimentação da SP-131 no trecho São Pedro a Borrifos, em Ilha Bela.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação da aplicação no Estado da portaria nº 457/97, do Ministério da Agricultura e Abastecimento, a fim de garantir a subvenção econômica na aquisição de óleo diesel à Federação dos Pescadores do Estado e às colônias a elas subordinadas.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador regularização da instalação da EEPSG. São Judas Tadeu, do Jardim Satélite Iris, em Campinas.

Indica ao Sr.Governador autorizar a cobrança, através da conta de água do pagamento dos serviços prestados na limpeza e desinfecção de reservatórios domiciliares de água por agentes aprovados pelo SENAI em parceria com a Sabesp.

Indica ao Sr.Governador revogar a Resolução SE-28/98, que reduziu o número de aulas de Educação Física nos cursos de 1º e 2º graus.

Indica ao Sr.Governador a melhoria da estrutura de trabalho dos técnicos da Sucen na cidade de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os Bairros de Itabaguara e Marins em Piquete.

Indica ao Sr.Governador adoção das medidas necessárias, visando o cumprimento do disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 727/93, carreira dos Pesquisadores Científicos.

Indica ao Sr.Governador a inclusão de Tupã como Polo Regional de Desenvolvimento, no guia elaborado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

Indica ao Sr.Governador a inclusão na Grade Curricular do Ensino Fundamental e Médio de 3 horas aulas semanais de Educação Física em todas as séries.

Indica ao Sr.Governador o pagamento integral das pensões pertinentes à ex-Fepasa.

Indica ao Sr.Governador a construção de nova ponte na SP-300, km.101,5 da Rodovia Marechal Rondon, no município de Itú.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo ao município de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de viatura de resgate para a Polícia Rodoviária de Jaú.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento do trevo localizado na Rodovia SP-255, que dá acesso ao Distrito Industrial Comendador João Rayes, em Igaraçu do Tietê.

Indica ao Sr.Governador melhoria na prestação de serviço de transporte na linha de ônibus Vila Caiçara/Praia Grande - Cosipa/Cubatão, ligando Praia Grande a Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela na altura do km.21.700 da Rodovia Régis Bittencourt, às margens dos Jardins Mimás e das Oliveiras, em Embú.

Indica ao Sr.Governador a reforma da Igreja N.S.do Rosário da Comunidade Ivaporunduva, no município de Eldorado.

Indica ao Sr.Governador a construção da estrada vicinal que liga o município de Cerqueira Cesar ao de Iaras.

Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação asfáltica no loteamento Silvio Cesar Crispin dos Santos, no município de Bento de Abreu.

Indica ao Sr.Governador a execução de guias, sargetas e asfalto nos Núcleos Habitacionais Jardim Esperança e CDHU - Macatuba A, no município de Macatuba.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada que liga Taquarituba ao Bairro do Medonho.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico, acostamentos e sinalização da estrada vicinal Vicente Sanches, que liga os municípios de Catanduva e Catiguá.

Indica ao Sr.Presidente da República motivar e conceder autorização para a instalação de agência bancária no município de Pedro de Toledo.

Indica ao Sr.Governador adotar critério misto - antiguidade /merecimento para promoção de oficiais ao posto de Coronel, alterando dispositivos de decreto lei nº 13654/43.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a construção de novo prédio para o Fórum da Comarca de Rio Claro.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2a.Vara na Comarca de Paraguaçu Paulista.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada que liga o Bairro Águas Virtuosas até a divisa com a localidade de Taguaí, no município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Bento de Abreu a Valparaiso.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio destinado à cozinha piloto no município de Guararapes.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma arquibancada tubular metálica desmontável para o município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infra-estrutura na zona urbana do município de Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador a construção de galerias de águas pluviais no Bairro São Judas Tadeu, município de Guararapes.

Indica ao Sr.Governador a construção de rotatória no trecho que liga o centro urbano do município de Cesário Lange à Vila Brasil, na SP-143.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para salvar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município de Bento de Abreu.

Indica ao Sr.Governador instituir no currículo da rede estadual o ensino da lingua italiana.

Indica ao Sr.Presidente da República realizar as vitorias nos imóveis Fazenda Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul, Fazenda Floresta e Fazenda São Domingos, em Bocaina, ocupadas por trabalhadores rurais sem terra.

Indica ao Sr. Presidente da República realizar a vistoria no imóvel Fazenda Sapucaia, em Pindamonhagaba, ocupada por trabalhadores rurais.

Indica ao Sr.Governador medidas necessárias a fim de que a lavratura dos autos de infração de trânsito sejam feitos pela autoridade policial ao motorista, acompanhado das justificativas da penalização.

Indica ao Sr.Governador envidar esforços junto aos demais Estados da Federação no sentido de diminuir a incidência de tributos estaduais sobre preservativos, especialmente em relação à diminuição ou isenção de ICMS.

Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação da Cadeia Pública de Tupã.

Indica ao Sr.Governador o envio de duas viaturas, uma para a Polícia Civil e outra para a Polícia Militar, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Posto de Atendimento Bancário da Nossa Caixa/Nosso Banco, no Bairro de Embaú, município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape no município de Eldorado.

Indica ao Sr.Governador dotar de policiamento a EEPG.Dr.Mathias Octávio Roxo Nobre, no município de São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr. Governador recuperar a capa asfáltica da Rodovia João Batista Tonon, em 4.000 metros que liga o Bairro de Águas Virtuosas até a sede do município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a construção de um prédio destinado à Cadeia Pública no município de Fartura.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 2a.Vara da Comarca de Pedreira.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a execução dos reparos estruturais no prédio do Forum e a instalação da 5a.Vara na Comarca de Assis.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 5a Vara da Comarca de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ampliação e adequação do espaço físico do Foro Distrital de Cajamar, pertencente à Comarca de Jundiaí.

Indica ao Sr.Presidente da República a construção de novo acesso ao município de Arujá pela Rodovia Presidente Dutra.

Indica ao Sr.Governador adotar um procedimento humanitário e racional para os mutuários inadimplentes do Conjunto Habitacional Marcos Freire, do município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a criação de mais um Batalhão de Polícia Militar com sede no município de Guarulhos, atuando no Bairro de Jardim Cumbica.

Indica ao Sr.Governador a criação de mais um Batalhão de Polícia Militar com sede no município de Guarulhos, atuando no Bairro do Jardim São João.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, para que, quando da elaboração da proposta de alteração da Organização Judiciária do Estado, seja elevado à categoria de Comarca, o município de Peruíbe.

Indica ao Sr. Governador a construção de 250 casas populares no município de Braúna.

Indica o Sr. Governador o preenchimento dos claros existentes no quadro efetivo do 1º Pelotão da Polícia Militar do município de Ituverava.

Indica ao Sr. Governador a dotação de viaturas para a Polícia Militar do município de Ituverava.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça determinar providências, elevando à Comarca o Foro Distrital de Chavantes, com a instalação de uma ou mais Varas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, em caráter prioritário, para a realização das obras de aterro sanitário e do tratamento dos efluentes (esgotos) em Casa Branca.

Indica ao Sr. Governador a remessa de 3 viaturas novas, armas modernas, coletes à prova de balas, preenchimento das vagas do efetivo, liberação de recursos para reforma da cadeia, no sentido de melhorar a segurança pública em Tambaú.

Indica ao Sr. Governador a duplicação da Rodovia SP-340 até Casa Branca com construção de trevos nos distritos de Venda - Branca, Lagoa Branca e na entrada de Aguaí bem como a ampliação do viaduto sob os trilhos da FEPASA, nas imediações de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da disciplina Educação Física na grade curricular de todas as séries do ensino público fundamental e médio.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de revisar e recuperar a pavimentação da SP-131, no município de Ilha Bela.

Indica ao Sr.Governador a reativação do Programa de Segurança nos Estabelecimentos de Ensino Público de 1º e 2º graus.

Indica ao Sr.Governador o encaminhamento da solicitação de auxílio financeiro à Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social para convênio com manutenção de creches localizadas no município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas necessárias visando entendimentos com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para que não mais se verifiquem ações arbitrárias e violentas da Polícia Florestal daquele Estado.

Indica ao Sr.Presidente da Assembléia Legislativa a implantação de uma identificação para uso exclusivo dos Srs.Deputados Estaduais.

Indica ao Sr.Governador a alteração do percentual das unidades habitacionais da CDHU, destinadas aos portadores de deficiência física cadastrados e classificados pela empresa, de 5% para 10% das unidades habitacionais a serem comercializadas.

Indica ao Sr.Governador o envio de viatura à Polícia Civil do município de Riversul.

Indica ao Sr.Governador a continuidade das obras de duplicação da Rodovia SP-340 entre Aguaí e a Divisa com o Estado de Minas Gerais.

Indica ao Sr.Governador a inclusão na programação de obras do DER da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga Itobi e São Sebastião da Grama.

Indica ao Sr.Governador seja efetuado o repasse regular dos recursos ao Hospital de Clínicas Dr.Radamés Nardini, do município de Mauá.

Indica ao Sr.Governador estudos que resultem na oficialização e normatização dos cursos de instrumentação cirúrgica no Estado.

Indica ao Sr.Governador a criação de quadro de funcionários próprio para os instrumentadores cirúrgicos para atuar na rede pública de Saúde do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o repasse de verba destinada à construção de aterro sanitário no município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a encruzilhada com a estrada de acesso ao município de Nova Campina até o Bairro da Sambra, situado no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de viatura para a Polícia Civil do município de Iacanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para aquisição de terreno, realização de infra-estrutura e oferecimento de cesta básica de materiais de construção, para a edificação de 300 unidades habitacionais, em Casa Branca.

Indica ao Sr.Presidente da República a liberação do financiamento das unidades habitacionais do Projeto Casa Cerâmica, aos mutuários de Tambaú.

Indica ao Sr.Governador o envio de três viaturas, armas novas, coletes à prova de balas, a instalação de uma Grupamento do Corpo de Bombeiros e o aumento do efetivo policial de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova ponte sobre o Rio Mogi-Guaçu, para atender a duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira que liga Sertãozinho-Pitangueiras-Bebedouro e região.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento das ruas em terra dos bairros Parque São Paulo, Jardim Bela Vista e de outras nas imediações da área central de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo de policiais do 4º Batalhão da Polícia Rodoviária da região de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como redutores de velocidade na área de cruzamento da Rodovia Convenção com a estrada velha Itu-Salto.

Indica ao Sr.Governador a transferência, por se encontrar em zona central, da Cadeia Pública de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para construção de 200 m.de galerias no bairro Aguas Virtuosas, município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a instalação da Delegacia de Polícia no município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr.Governador a manutenção do convênio entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e a Prefeitura do Município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a ampliação dos recursos financeiros destinados ao Hospital da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento e conclusão dos trevos ao longo das rodovias SP-340 no município de Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador providências e estudos para aumento do percentual do IPVA destinado aos municípios.

Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça a elevação de Peruíbe a sede de Comarca.

Indica ao Sr.Governador a cessão de imóvel do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, localizado no km.57 da BR-459 à Prefeitura de Piquete.

Indica ao Sr.Governador a criação de estação ferroviária de embarque e desembarque de passageiros na linha variante leste da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos no segmento Roosevelt - Calmon Viana.

Indica ao Sr.Governador a conservação, ampliação e limpeza da EEPG.Mario Nakata, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da rede de telefonia pública e residencial na Vila Ponte Nova e no Quarentenário, bairros do município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a fiscalização no serviço de hemodiálise da Santa Casa de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a criação do segundo grau na EEPG.Prof.José de Sá Porto, situada na Gleba II do Parque das Bandeiras, bairro da área continental do município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial para atendimento nos bairros Vila Ponte Nova e Quarentenário, situados na área continental do município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a construção de um Entreposto de Pesca no município de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o tratamento de esgotos e correta disposição do lixo de Ituverava.

Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para o preenchimento das vagas de Supervisor de Ensino na rede estadual.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento e a sinalização das vicinais Tambaú-São Pedro dos Morrinhos-Mocóca e Tambaú-Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a construção de dispositivos de drenagem e correção dos problemas nos acostamentos dos seis quilômetros da estrada que liga Taiúva e Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Faria Lima e a construção de um dispositivo em desnível (trevo) no entroncamento com a via de acesso Pedro Furlan para Taiúva e Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a reinstalação da Delegacia da Mulher em Ituverava.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância ao município de Agudos.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça elevar o município de Peruíbe à categoria de Comarca Judiciária.

Indica ao Sr.Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado elevar o município de Peruíbe à categoria de Comarca.

Indica ao Sr. Presidente da República, a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Turismo, composto por 10% da arrecadação de taxa de embarque cobrada nos aeroportos do Estado de São Paulo, com a finalidade de financiar projetos e obras que visem o desenvolvimento do turismo em suas Estâncias .

Indica ao Sr. Governador o efetivo combate à DENGUE, evitando o seu alastramento com esclarecimentos a toda população urbana e rural do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a elaboração e execução de um plano estadual para tratamento e o depósito do lixo urbano dos municípios paulistas, mediante soluções regionais.

Indica ao Sr. Governador elaborar estudos visando a construção de uma Escola Estadual de 2º Grau e um posto de saúde no Parque Montreal, no município de Franco da Rocha.

Indica ao Sr. Governador elaborar estudos visando a construção de uma Escola Estadual de 1º Grau em Vila Palmares, no município de Franco da Rocha.

Indica ao Sr. Governador determinar a recuperação da SP-291 que liga Ribeirão Preto à Pradópolis, passando pelo município de Dumont.

Indica ao Sr. Governador destinar verba para a EEPG Padre Orestes Ladeira, localizada no Município de Descalvado , com o intuito de cobrir a quadra de esportes existente no local.

Indica ao Sr. Governador financiar pelo Tesouro do Estado a importância despendida com o Hospital do IAMSPE, para prosseguir na implantação dos convênios no interior do Estado, priorizando-se o Convênio do IAMSPE com a Santa Casa de Misericórida de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador regulamentar o art. 39 da Lei Complementar 712/93 caracterizando as atividades específicas da classe de Técnico Desportivo, bem como enviar projeto de lei para que o cargo de Delegado Regional de Esportes seja privativo do Técnico Desportivo e equiparar o salário entre o Técnico Desportivo e os Professores III, do Quadro do Magistério.

Indica ao Sr. Governador a criação de mais um Batalhão de Polícia Militar com sede no município de Guarulhos, atuando a partir dos bairros Bonsucesso e Pimentas, seguindo em direção aos municípios de Arujá e Santa Isabel.

Indica ao Sr. Governador a construção da calçada ao redor da EEPG "Maria Aparecida Felix Porto", em Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal Lagoa Branca-Vargem Grande do Sul, com extensão de 15 Km.

Indica ao Sr.Governador providenciar o alargamento da vicinal Adelelmo Piva, em Tupã ou a colocação de sonorizadores e melhoria na sinalização.

Indica ao Sr.Governador prestar informações à Câmara Municipal de Americana sobre a conservação, manutenção e cronograma das obras envolvendo a Rodovia SP-304 - Variante Campinas-Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador prover maiores recursos para o Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Patalais de Bauru.

Indica ao Sr.Governador a suplementação para os recursos empregados na aquisição de medicamentos de alto custo, para a região de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de um centro comunitário com quadra poliesportiva, campo de futebol, piscina, playground e sala de jogos com os respectivos equipamentos, no Jardim Guanabara, em Ituverava.

Indica ao Sr.Governador agilizar os procedimentos que permitam à APAE de Terra Roxa usufruir dos benefícios conveniados e da doação da perua para o transporte dos assistidos.

Indica ao Sr.Governador a habilitação da Creche Branca de Neve de Buritizal aos programas e convênios assistenciais.

Indica ao Sr.Governador suprir de viaturas o policiamento rodoviário, principalmente os postos dos municípios de Itatiba, Campinas e Amparo.

Indica ao Sr.Governador alterar o decreto 30551/89, que modificou a estrutura da Secretaria da Cultura, com o objetivo de incluir o Coral Sinfonico do Estado na estrutura do Corpos Profissionais.

Indica ao Sr.Governador a manutenção da portaria IAMSPE nº 349, de 13/07/90, que instituiu a Comissão Consultiva Mista do IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o asfaltamento do Anel Viário de Morro Agudo.

Indica ao Sr. Governador a habilitação do CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatras de Ribeirão Preto nos programas assistenciais aos dependentes de bebidas alcoólicas.

Indica ao Sr. Governador a liberação da verba no valor de R$ 207.701,69 (duzentos e sete mil, setecentos e um reais e sessenta e nove centavos) , para quitar débitos trabalhistas, salários e materiais diversos do Hospital de Jardinópolis.

Indica ao Sr. Governador a formalização de parcerias com a Prefeitura ou com a iniciativa privada, para a elaboração e implantação de projeto paisagístico e nova iluminação na área abrangida pela Praça Ramos, Teatro Municipal e Fonte dos Desejos, no centro de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a instalação de computadores no escritório CDHU em Barretos, interligados com a sede da Companhia, para agilizar o atendimento dos mutuários da região, especialmente os de Terra Roxa.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a construção de um Abatedouro, que atenda as exigências sanitárias em Jeriquara.

Indica ao Sr. Governador destinar recursos e a execução das obras e serviços, necessários a instalar uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Santa Casa de Misericórida de Ilhabela.

Indica ao Sr. Governador prolongar a pavimentação da SP-131, no trecho compreendido entre a Ponta das Canas e a Praia de Jabaquara, numa extensão de cerca de 8 km, no Município e Cidade de Ilhabela.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, determinar providências, elevando à Comarca, o município de Peruíbe, com a instalação de uma ou mais Varas.

Indica ao Sr. Governador determinar urgentes providências e estudos visando criar isenção de ICMS para os veículos de transporte escolar.

Indica ao Sr. Governador sinalizar de forma mais ostensiva, o acesso à cidade de Campinas, pela Rodovia Santos Dumont, na Rodovia dos Bandeirantes, sentido Capital- Interior.

Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça que, no âmbito da competência conferida pelo inciso IV do artigo 70 da Constituição do Estado, encaminhe a esta Casa de Leis, proposta de elevação do município da Estância Balneária de Peruíbe, à Sede de Comarca.

Indica ao Sr. Governador o estudo e a viabilização da construção de um viaduto na passagem de nível da FEPASA localizada na Rodovia João Mellão, no trecho compreendido entre o Município de São Manuel e Rodrigues Alves.

Indica ao Sr. Governador através da CDHU, a liberação de verba para pavimentar 33.000m (trinta e três mil metros) de asfalto comunitário , no Município de Tejupá.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça determinar através dos órgãos competentes a elevação de Estância Balneária de Peruíbe à categoria de Comarca.

Indica ao Sr. Governador fiscalização rigorosa aos estabelecimentos comerciais, bares e similares, e que os mesmos não apresentem em seus estoques bebidas alcoólicas e não seja permitida a venda de produtos alcoólicos num raio de 100 metros das escolas.

Indica ao Sr. Governador criar junto à Corporação Militar , uma milícia especilializada e preparada para o trabalho com crianças e adolescentes.

Indica ao Sr.Governador combater definitivamente o uso e a venda indiscriminada de bebidas alcoólicas a jovens adolescentes e efetive o aparelhamento e a modernização dos Órgãos responsáveis pela sua fiscalização.

Indica ao Sr.Governador determinar a transferência, por se encontrar em zona central , da Cadeia Pública de Avaré.

Indica ao Sr.Governador auxiliar, através de parceria, o pagamento do transporte de alunos da zona rural do município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio, através da CODASP, para a segunda etapa dos serviços para adequação e conservação de estradas rurais do município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a remessa de nova viatura, coletes a prova de balas, liberação de verba para reforma de prédio ou construção de um novo, para a Polícia Militar de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador a reestruturação do serviço de saúde de Jeriquara, dotando-o de maiores recursos.

Indica ao Sr.Governador o aproveitamento das instalações do Hospital Evilázio Tadeu Barçanelli, do município de Taiaçu, dotando-o de infra-estrutura para internações, cirurgias, partos e outros procedimentos.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento com melhoria da sinalização da vicinal Taiaçu- -Andes-Bebedouro.

Indica ao Sr.Presidente da República corrigir, melhorar e aperfeiçoar os serviços da Cia.Telefônica da Borda do Campo, em especial na região de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a concretização do projeto de construção de uma unidade do IML - Instituto Médico Legal, no município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a criação de medidas estimulando a realização do pré-natal entre as gestantes.

Indica ao Sr.Governador a continuidade do funcionamento em patamares mais elevados inclusive do Departamento de Ciências Ambientais da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho Garça-Bauru e criação de terceiras faixas em pontos críticos da Rodovia.

Indica ao Sr.Governador a recuperação do asfalto e sinalização da vicinal que liga Jeriquara ao entroncamento da rodovia Cândido Portinari.

Indica ao Sr.Governador a realização de concurso para contratação de servidores, remessa de viaturas, destinar verbas para a manutenção e ampliação do valor para combustível em atendimento à Polícia Civil e Ciretran de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador a efetivação de um delegado, remessa de uma nova viatura, preenchimento do quadro de servidores, fornecimento de combustível, envio de verba de manutenção para a Polícia Civil de Itaiaçu.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada que liga Itajobi a Itápolis.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da SP-133 entre a SP-330 Via Anhanguera e a cidade de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da SP-332 entre os municípios de Conchal e Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador iniciar a construção de um Centro Comunitário da Terceira Idade no município de Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a prorrogação do convênio nº 121/97 que trata da isenção do ICMS na compra de veículos por portadores de deficiência física.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da Universidade Livre de Música Tom Jobim, da Secretaria da Cultura.

Indica ao Sr.Governador incluir na grade curricular do ensino fundamental e médio aulas semanais de educação física em todas as séries.

Indica ao Sr.Governador a inscrição do município de Fernão no Projeto Menor para o Esporte Maior, bem como a destinação de material esportivo e instrumentos musicais.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei determinando que Administração Pública do Estado demarque vagas nos estacionamentos de suas repartições para o uso dos veículos a serviço dos deficientes serviços.

Indica ao Sr.Governador conceder reajuste salarial ao funcionalismo público em especial para os aposentados e pensionistas da Ex-Fepasa.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do curso de complementação (Esquema I) junto às Faculdades de Tecnologia, tendo em vista a constituição de Comissão Técnica para elaboração do Plano Estadual de Reforma da Educação Profissional.

Indica ao Sr.Governador a produção de um programa semanal destinado a divulgação da cultura nordestina, como forma de manifestação artística, entretenimento e integração nacional.

Indica a Egrégia Mesa da Assembléia Legislativa, que promova a adaptação de todas as instalações sanitárias do Palácio 9 de Julho para uso dos deficientes físicos.

Indica ao Sr.Governador a recuperação do leito carroçável da estrada vicinal entre Bofete e Porangaba.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal no município de Sagre ligando o município de Pracinha.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rua Três no Jardim Nazareth, em Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador a conclusão da Avenida Brasil no município de Mogi-Mirim.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal SP-425, que liga Sagre ao Rio do Peixe.

Indica ao Sr.Governador a construção de Passarela na Rodovia SP-255, km.312, na altura do Auto Posto Taquarão, em Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador o aumento do valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei 7524/91.

Indica ao Sr.Governador a construção de passarelas sobre a Rodovia Cônego Domenico Rangani, no Guarujá, notadamente no trecho mais movimentado que vai do início da estrada nas imediações da empresa Arzul até a entrada da Vila Áurea.

Indica ao Sr.Presidente da República a concessão de passe livre nos trens da FEPASA, aos idosos com mais de 65 anos.

Indica ao Sr.Governador a exclusão da cidade de Adamantina do plano de fechamento de estações da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA.

Indica ao Sr.Governador rápida solução dos problemas da Escola Livre de Música Tom Jobim.

Indica ao Sr.Governador assegurar a participação dos municípios de Itanhaém e Peruíbe no Programa de Auto Emprego.

Indica ao Sr.Governador o aumento do valor da cota-parte municipal do IPVA, de 50 para 100%.

Indica ao Sr.Governador a distribuição anual de cestas didáticas às famílias carentes do Estado.

Indica ao Sr.Governador a construção de áreas de contenção de enchentes no Ribeirão São Domingos em Catanduva e liberação de ambulância já doada.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o Distrito de Tapinas à SP-333, passando pelos Bairros das Antas e São João, em Itápolis.

Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto na passagem de nível da FEPASA localizada na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, em São Manuel .

Indica ao Sr.Governador a construção de trevo, no entroncamento da SP-255 - São Manuel/Barra Bonita, com a via de acesso à cidade (estrada do aeroporto).

Indica ao Sr.Governador a reativação dos convênios hospitalares entre o IAMSPE e a Rede Hospitalar da Baixada Santista com a finalidade a dar atendimento à reivindicação da União dos Servidores Públicos do Estado.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do IML - Instituto Médico Legal, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador o envio de viatura policial para o município de Sagre.

Indica ao Sr.Governador viabilizar o custeio da saúde no município de Sagres.

Indica ao Sr.Governador abolir a exigência do mutuário não ter nome negativo junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), para obtenção de financiamento.

Indica ao Sr.Governador o pagamento do transporte de alunos do ensino fundamental das escolas estaduais da região Sudoeste, Sul e Vale do Ribeira.

Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de um convênio que permita isentar a incidência do ICMS às máquinas, implementos, equipamentos e insumos agrícolas e pecuários com manutenção dos créditos decorrentes das aquisições de matérias-primas, componentes e outros fatores de produção.

Indica ao Sr. Governador promover estudos junto a FEBRABAN para viabilizar a instalação de Caixas Eletrônicos nas proximidades ou na própria área de operações dos órgãos policiais.

Indica ao Sr. Governador a construção de vestiários na Unidade Educacional "EEPSG Prof. Oswaldo Januzzi - Buritama", pertencente à Delegacia de Ensino "Dr. Dorival Soares Ramos", de Birigui.

Indica ao Sr. Governador a realização de reformas e ampliações das creches "Casas Populares", "Creche Centro" e "Creche Porto" e a construção de uma primeira creche no Bairro do Iperó, em Capela do Alto.

Indica ao Sr. Governador a construção de um centro recreativo nas proximidades dos núcleos habitacionais Jardim América, Jardim Esperança, CDHU - Macatuba A, localizados no município de Macatuba.

Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de abastecimento público e industrial nos bairros Fazendinha, São Manoel e Jardim Arco-Iris, em Salto de Pirapora.

Indica ao Sr.Governador a adequação das penitenciárias, cadeias públicas e distritos policiais ao que determina a Constituição Federal e Lei de Execuções Penais, permitindo que as presidiárias possam conviver dom seus filhos durante o período de amamentação.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma delegacia de polícia em Poá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de saneamento básico em Guapiaçu.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação de 16 quilômetros de estrada vicinal, ligando os municípios de Guapiaçu a Uchôa.

Indica ao Sr.Governador liberação de verba para o término das obras do Hospital Municipal de Guapiaçu.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira, no trajeto Sertãozinho-Pitangueiras-Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador liberação de recursos e medicamentos para a Santa Casa em Guariba.

Indica ao Sr.Governador a poda da vegetação nas margens e no canteiro central e recapeamento da rodovia Anhanguera no trecho Jardinópolis-Orlândia-Sales Oliveira-São Joaquim da Barra-Guará, com a construção de uma passarela em São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr. Governador através dos órgãos competentes, manter credenciada junto ao Sistema Único de Saúde-SUS- a Clínica de Repouso Santa Helena, com sede em Garça.

Indica ao Sr. Governador efetuar o asfaltamento da ligação entre os Municípios de Lucianópolis e Fernão.

Indica ao Sr. Governador recuperar a SP-8 , Estrada de Rodagem Pedro Astenori Marigliani- Capitão Bardoino, que liga o município de Bragança Paulista a Socorro.

Indica ao Sr. Governador em caráter urgentíssimo, reformular a área geográfica de jurisdição das Delegacias de Ensino, alteradas com o advento da Resolução SE Nº 59, de 8.5.97.

Indica ao Sr. Governador a implantação de uma DDM -Delegacia de Defesa da Mulher no Município de Barueri.

Indica ao Sr. Governador estender os benefícios da Lei 4794, de 24 de outubro de 1985, aos policiais militares que ingressaram na carreira após 9 de abril de 1970.

Indica ao Sr. Governador estender os benefícios da Lei Complementar nº 781, de 23 de dezembro de 1994, aos professores aposentados que passaram à inatividade, a partir de 28 de dezembro de 1985.

Indica ao Sr. Governador cumprir compromisso firmado entre a CDHU e a população que está em área de risco na Rodovia Fernão Dias.

Indica ao Sr. Governador rever a isenção de veículos para portadores de deficiência física , extinguindo a limitação de potência, a exigência da CNH - Carteira nacional de Habilitação estendendo tais isenções aos veículos importados.

Indica ao Sr. Governador a instalação de um Posto de Atendimento médico na Vila Picinguaba, em Ubatuba.

Indica ao Sr. Governador a instituição do passe livre nos trens da FEPASA, para os idosos com mais de 65 anos.

Indica ao Sr.Governador a proibição do tráfego de veículos de carga na SP 312, que liga Itu a Cabreúva.

Indica ao Sr.Governador determinar o ingresso, na primeira série do primeiro grau das escolas públicas do Estado, à todas as crianças que completarem seis anos de idade até o final daquele ano letivo.

Indica ao Sr.Governador a restituição aos municípios, em forma de doação, dos bens oriundos de herança vacante, arrecadados até a promulgação da Lei 8049, de 20.06.90.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de estender aos funcionários do Metrô, os benefícios das Leis 999, de 01/05/51, 1386 de 19/12/51 e 4819 de 26/08.58.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação interna do Conjunto Geraldo Menezes em Batatais.

Indica ao Sr. Governador determinar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, urgentíssimas medidas para o reestudo do projeto de instalação de aterro sanitário, no bairro Jaboticabal, no Município de Socorro.

Indica ao Sr. Governador determinar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, urgentíssimas medidas para o reestudo do projeto de instalação de aterro sanitário, no Município de Jaguariuna.

Indica ao Sr. Governador completar o efetivo da Policia Militar, remeter viaturas, armas novas e coletes à prova de balas para melhorar a segurança de Guariba e especialmente nos Jardins São Francisco e São Bento, na Cohab II, no bairro Alto "João de Barro" e Monte Alegre.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fornecimento de cestas básicas

Indica ao Sr. Governador transferir os presos já condenados, completar o efetivo, remeter viaturas, armas novas e coletes à prova de balas para atender a Polícia Civil e melhorar as condições de segurança de Guariba.

Indica ao Senhor Governador ,autorizar através da Secretaria dos Transportes, a Prefeitura Municipal de Itanhaém, construir uma passagem de nivel sobre a linha férrea, altura do km 160 mais 800 metros, para proporcionar melhor acesso dos moradores a orla da praia.

Indica ao Senhor Governador, a instalação de rede elétrica e,a instalação da rede de iluminação pública, na Rua 14,Estância Angelina, Bairro das Palmeiras, em Suzano.

Indica ao Senhor Governador ,a recuperação da cabeceira da ponte sobre o Rio Turvo,na SP-127,que liga Itapetininga a Capão Bonito.

Indica ao Senhor Governador, a recuperação da pista SP-258,que liga Capão Bonito a Taquarivaí.

Indica ao Senhor Governador ,a recuperação da pista SP-250,que liga Capão Bonito a Guapiara.

Indica ao Senhor Governador ,a recuperação da pista de acesso que liga Campina do Monte Alegre a Buri.

Indica ao Senhor Governador, que determine aos órgãos competentes medidas visando sanar o problema de erosão, que vem ocorrendo na rodovia SP 330-Via Anhanguera - Km 147.

Indica ao Sr. Governador imprimir e distribuir a todos os alunos da rede escolar pública, uma cartilha descrevendo a história do Timor Leste e informando a juventude sobre a luta do povo maubere pela liberdade e autodeterminação.

Indica ao Sr.Governador a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos, promovidos pelo Estado, em favor de todos os desempregados, mediante prova de habilitação ao seguro desemprego.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e o envio de ambulância nova para Bebedouro.

Indica ao Sr. Governador liberação de recursos para construção das casas e fornecimento de cesta básica de material de construção para os adquirentes dos lotes em Jurucê.

Indica ao Sr. Governador liberação de verba para reforma da Cadeia e do 1º Distrito Policial, transferindo os presos já condenados para outros estabelecimentos; remeter um camburão e armas novas, coletes à prova de balas e aumento do efetivo policial de Bebedouro.

Indica ao Sr. Governador estudos visando providências cabíveis para que os idosos acima de 65 anos readquiram o direito ao passe livre no transporte dos trens da FEPASA.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela para pedestres sobre a Rodovia dos Imigrantes, na altura da Avenida Nações Unidas, no Município de São Vicente, Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr. Governador elaborar estudos no sentido de aplicar o inserto parágrafo 2º do art. 146 da Constituição Estadual, cujos critérios para a transferencia e a aplicação de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias previstos na Lei 7862, de 1º de junho de 1992.

Indica ao Sr. Governador equiparar os salários dos Técnicos Desportivos e Coordenadores da Secretaria de Esporte e Turismo aos de Professor III e Diretor de escola, da Secretaria da Educação.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça instalar com prioridade a 2ª Vara do Foro Distrital de Braz Cubas, na Comarca de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a instalação de Vara Distrital no município de Paranapanema .

Indica ao Sr. Governador manter gestões junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual no sentido de manter a comissão consultiva mista como órgão auxiliar daquela autarquia.

Indica ao Sr. Governador estudar a possibilidade de minimizar os efeitos da gratuidade total dos registros de nascimento e óbito no território nacional.

Indica ao Sr. Governador suprir as vagas e ampliar o efetivo, remeter coletes à prova de balas, viaturas novas, um camburão, para escolta e combustível em quantidade suficiente para a Polícia Civil e resolver o problema da superlotação do Presídio Regional Feminino de Altinópolis.

Indica ao Sr. Governador liberação de verba para asfaltar a vicinal Nuporanga São Joaquim da Barra e para regularizar o lixão da Estância Climática de Nuporanga.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da Comarca de Maracaí, compreendendo os municípios de Maracaí (sede), Cruzália e Pedrinhas Paulista.

Indica ao Sr. Governador o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei disciplinando a vestimenta e o trânsito de presos condenados do sistema prisional paulista.

Indica ao Sr. Governador determinar que todas as escolas públicas de 1º e 2º graus,sejam dotadas de bibliotecas no âmbito do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador alternativas para evitar que os caminhões desviem do pedágio localizado na Rodovia Anhanguera, seguindo pela pista única da SP-324.

Indica ao Sr. Governador o recapeamento na Rodovia SP-79 (estrada velha), no trecho entre Sorocaba e Itu.

Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar destacado em Boituva.

Indica ao Sr. Governador a doação de 2 (duas) ambulâncias para o município de Capivari.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada estadual SP 268 no trecho compreendido entre Capela do Alto e Alambari.

Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Batalhão da Policia Militar em Tupã.

Indica ao Sr. Governadordesignar policiamento efetivo durante os finais de semana, feriados e periodo de festas prolongadas, visando assegurar proteção aos usuários das rodovias estaduais que ligam a Capital do Estado às cidades do litoral paulista.

Indica ao Sr. Governador reforma e ampliação da estação de tratamento da SABESP bem como a construção de tres reservatórios na parte alta da cidade e a substituição da bomba dágua.

Indica ao Sr. Governador a revogação da norma que proíbe a transferência da titularidade dos imóveis financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (C.D.H.U.).

Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de um Batalhão da Polícia Militar, em Tupã.

Indica ao Sr. Governador seja implantada, nos mesmos moldes do Rodízio do Município , a Operação Rodízio do Estado nas cidades de São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra, Santo André, São Bernardo , São Caetano, Mauá , Osasco, Guarulhos e Diadema.

Indica ao Sr. Governador providências para que a Polícia Civil de Pedereira possa contar em seus quadros com mais 2 investigdores, 2 escrivães, 1 carcereiro, 1 agente de telecomunicações, 1 delegado adjunto, 1 auxiliar de papilocopista e 1 agente policial.

Indica ao Sr. Governador a regulamentação da aposentadoria especial por tempo de serviço aos 25 anos, prevista na Lei 8212/91, aos funcionários e servidores que exercem atividades em áreas insalubres da Administração Centralizada do Estado e Autarquias.

Indica ao Sr. Governador a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, ambulâncias, e materiais de construção destinados a instiutições públicas ou entidades privadas, sem fins lucrativos de assistência à saúde.

Indica ao Sr. Governador a elaboração de projeto de dispositivo de segurança em desnível no entroncamento da SP 345 "Fábio Talarico", com a SP 425 "Assis Chateaubriand" e a execução da respectiva obra em atendimento à Guaíra e região.

Indica ao Sr. Governador liberação da verba para a compra de veículo para uso do setor da Saúde em São José da Bela Vista, Buritizal, Ribeirão Corrente e Restinga.

Indica ao Sr. Governador mudar a cor das fardas dos policiais rodoviários, do cinza atual para o caqui usado anteriormente preocupação constante da Câmara Municipal de Avaré.

Indica ao Sr. Governador a mudança de 4ª para 3ª categoria e ampliação da pista e complementação da iluminação noturna do Aeroporto de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador o asfaltamento das estradas vicinais: Av.Irmão Aldo Marini/Bairro dos Machados; Av.Irmão Aldo Marini/ Vicinal Tharcílio Baroni e Cohab/ Pratânia (Rodovia Chico Landi) em São Manuel.

Indica ao Sr. Governador manutenção da Ponte "Carvalho Pinto", localizada na Rodovia João Mellão - SP, entre Avaré e Itaí.

Indica ao Sr. Governador a não aplicação do Decreto 2208/97 aos cursos de Tecnologia e a preservação da FATEC-SP sendo uma das quatro instituições públicas de ensino superior na região metropolitana de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a duplicação da SP-308 - Rodovia do Açucar, no trecho entre as cidades de Piracicaba e Salto.

Indica ao Sr. Governador a instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia do município de Gavião Peixoto.

Indica ao Sr. Secretário de Segurança Pública, aumentar o efetivo policial, assegurar o policiamento preventivo, bem como o funcionamento do "Disque-denúncia", no município de Iperó.

Indica ao Sr. Governador a duplicação do trecho da Rodovia SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, ligando os Municípios de Bauru e Panorama.

Indica ao Sr. Governador a liberação de uma viatura para a Base Operacional de Gália, pertencente ao 2º BRPU- 3ª CIA, 2º Pelotão, no município de Gália.

Indica ao Sr. Governador o envio a esta Casa de Projeto de Lei , obrigando os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, ao expedirem Certidões de Óbitos, comunicar a incidência de multa se não for requerida abertura do inventário no prazo legal.

Indica ao Sr. Governador o envio a esta Casa de Projeto de Lei, proibindo o contato físico de presidiários com visitantes e advogados em todo o Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador o envio a esta Casa de Projeto de Lei proibindo os estabelecimentos bancários no Estado São Paulo, de mandar obstar e revistar pessoas nas portas de acesso das agências.

Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias visando à instalação de um Escritório Regional da Secretaria do Meio Ambiente, no Município de Ibitinga.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e melhorias no Aeroporto Regional de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a introdução da especialização em Administração e Marketing do Esporte nos cursos de Administração de Empresas oferecidos pelas universidades públicas do Estado.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de leitos na rede hospitalar da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a retificação e canalização do Córrego-Caputerá, que nasce no município de Arujá, atravessa Itaquaquecetuba e deságua no Rio Tietê.

Indica ao Sr.Governador a restauração da ponte sobre o Rio da Onça, que liga os municípios de Dumont e Barrinha.

Indica ao Sr.Governador a construção de um ginásio de esportes, no Parque Residencial do Redentor, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a instalação da Delegacia de Proteção ao Idoso, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma ciclovia, às margens da Via Syrio Ignatios, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma usina de tratamento de esgoto, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte rodoferroviária, em Castilho.

Indica ao Sr.Governador a construção de um porto intermodal, em Castilho.

Indica ao Sr.Governador a construção de duas novas pistas, uma em cada lado da atual pista e respectivos acostamentos, na rodovia Domingos Sartori, em Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a construção de um amplo canteiro central separando as novas pistas da rodovia Domingos Sartori, em Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio escolar, no Bairro Jardim Aeroporto, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio escolar, no Bairro Jardim Santa Marta, em Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o município de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância, equipada com uma Unidade de Terapia Intensiva, ao município de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância, equipada com uma Unidade de Terapia Intensiva, ao município de Jaú.

Indica ao Sr. Governador equipar os ônibus de linhas intermunicipais do Estado de São Paulo com bebedouros ou filtros de água potável, copos descartáveis e banheiros.

Indica ao Sr. Governador determinar à Rádio e Televisão Cultura, emissoras da Fundação Padre Anchieta, destinar trinta minutos diários, ao longo de suas programações à Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo para divulgação de suas atividades e proposituras em tramitação.

Indica ao Sr. Governador a execução de rotatórias planas na Rodovia SP-55-Pedro Taques, a serem implantadas nos cruzamentos e acessos aos bairros de Humaitá, Jardim Rio Branco, Parque das Bandeiras e Samaritá, em São Vicente, e na Curva do S e Jardim Samambaia na Praia Grande.

Indica ao Sr. Governador a restauração de toda a Rodovia SP-148, Estrada Velha Caminho do Mar, situada no Município de Cubatão, na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr. Governador a restauração de todo patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Engenho São Jorge dos Erasmos, localizado na Zona Noroeste da cidade de Santos e na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Parecer 152/98 s/Proc. RG 2457/97 Indica ao Sr. Governador dar cumprimento aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente assegurando acesso à escola pública próxima da residência dos alunos, viabilizando a construção de uma escola no bairro de Calmon Viana, em Poá.

Parecer 156/98 s/Proc. RG 9470/97 Indica ao Sr. Governador a reabertura das conversações com as entidades representativas dos servidores públicos, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Parecer 155/98 s/Proc. RG 9023/97 Indica ao Sr. Governador a implantação de um Programa Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas e às Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Parecer 154/98 s/Proc. RG 8079/97 Indica ao Sr. Governador conceder os benefícios do Projeto de Lei Complementar 781/94 aos Professores I, aposentados até 27.12.85.

Parecer 151/98 s/Proc. RG 9446/96 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para apuração de denúncias, formuladas através da Moção de Repúdio 007/96, da Câmara Municipal de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador a concesão de auxílio à Prefeitura Municipal de Alto Alegre, para a implementação de melhoramentos em seu Matadouro.

Indica ao Sr.Governador prolongar a Av.D.Pedro I até a Rodovia Carvalho Pinto.

Indica ao Sr.Governador a construção de 200 casas populares, em regime de mutirão, no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador estender a linha Leste-Oeste do Metrô até o Centro de Cidade Tiradentes, na Capital.

Indica ao Sr. Governador a realização de reparos na ponte da represa Jumirim,na região de Avaré.

Indica ao Sr.Governadorliberar recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Descalvado.

Indica ao Sr.Governador sanar o problema de erosão nos municípios de Itirapina e Ubá, causada pelo leito ferroviário da Fepasa.

Indica ao Sr.Governador reduzir os valores das multas cobradas quando da liquidação de impostos atrasados.

Indica ao Sr. Governador a liberação da ambulância referente ao convênio firmado em outubro/97, com São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador a construção da ponte localizada na Estância Turística de Cananéia e que liga os bairros de Ariri, Taquari e Santa Maria.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma penitenciária no município de Guzolândia.

Indica ao Sr.Governador reestudar as medidas editadas pela Secretaria de Estado da Educação de forma a não comprometer a qualidade do ensino ministrado, evitar as prováveis demissões de professores e a não contratação dos chamados ACTs.

Indica ao Sr. Governador a doação de viaturas e verbas para a melhoria das condições de trabalho do CPAI-3, 15º BPMI, 3ª Companhia PM, 2º Pelotão PM de Igarapava.

Indica ao Sr. Governador a doação de veiculos para a Polícia Militar de Arandu.

Indica ao Sr. Governador a doação de veiculos para a Polícia Civil de Arandu.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de resolver o problema da falta de água, mediante a perfuração de novos poços artesianos e profundos, bem como a capacidade de reservação com a instalação de equipamentos adequados, em atendimento aos moradores de Pitangueiras e Ibitiúva.

Indica ao Sr.Governador a eliminação dos buracos da pista, recuperação do acostamento e melhor sinalização da Rodovia Jorge Luiz entre Nuporanga e São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador a construção de guias, sarjetas e asfalto no Jardim Primavera e na avenida que liga o bairro ao centro, em São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares em São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, dotá-las de armas modernas, coletes à prova de balas e viaturas adequadas, objetivando a melhoria dos serviços de segurança em São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico, recuperação do acostamento e da sinalização da Rodovia Armando de Sales Oliveira, que passa por Pitangueiras, Ibitiúva, entre outras localidades.

Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo moderno, garantindo a segurança dos que trafegam em direção a Pitangueiras, Viradouro e vice-versa, além de outras direções.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância ,com equipamento de UTI, para o município de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a construção de passagem em desnível sobre a Rodovia Euclides da Cunha - SP, km.463,5, na altura do trevo de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de galerias pluviais, na zona central de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a instalação do curso noturno de 2º grau na EEPG.Modesto José Moreira, em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento hospitalar de UTI, para o Pronto Socorro de Bálsamo.

Indica ao Sr.Presidente da República a construção de creches em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a construção de quatro salas de aula na EEPG.Joaquim Silva Nogueira, em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador o repasse da participação de recursos financeiros no setor da Saúde para o município de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a iluminação do trecho central da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, km.463,5, em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a construção de usina de compostagem de lixo doméstico e industrial em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a doação de viatura para a Polícia Militar de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Cursos Profissionalizantes Agro Pastoril Industrial, em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a realização de exames para a avaliação da acuidade visual e auditiva nos alunos de 1º e 2º graus da rede escolar de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador o reinício das obras do Conjunto Habitacional, no município de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a execução do Projeto Habitacional Social Jardim Cristina II, em Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a execução dos Projetos Habitacionais para o município de Cubatão, bairros Vila Natal, Bolsão VII e IX, bem como para os demais municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a construção de 50 casas populares, em regime de mutirão, em Monções.

Indica ao Sr.Governador liberação de verbas para custeio das despesas com pagamento dos médicos credenciados junto à Santa Casa de Pitangueiras, para regularizar o atendimento dos pacientes do SUS.

Indica ao Sr.Governador o envio de novas viaturas policiais, remessa de armamento moderno e coletes à prova de balas para atendas às Policias Civil e Militar de Santo Antonio da Alegria.

Indica ao Sr.Governador reforma do prédio do hospital São Vicente de Paulo, custeio dos serviços médicos e odontológicos, ativar o centro cirúrgico e os leitos para internação, doar duas ambulâncias e regularizar os suprimentos dos medicamentos da cesta básica em atendimento a São José da Bela Vista.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da antiga estrada, em terra, que liga Santo Antonio da Alegria a Altinópolis e a construção de trevo no entroncamento da via Fioravante Beluti com a Rodovia Altino Arantes.

Indica ao Sr.Governador a compra de terreno, realização de obras de infra estrutura e construção de casas populares, para Pitangueiras e Ibitiuva.

Indica ao Sr.Governador melhores condições de segurança dos trevos instalados na Rodovia Armando de Sales Oliveira, especialmente os localizados próximo à entrada da Usina São Geraldo e o da Metalúrgica DZ, na região de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a redução do valor cobrado por eixo nos pedágios existentes na malha rodoviária paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o município de Ibitinga

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres no km.26 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei nº 9165/95, que concede pensão mensal vitalícia e intransferível para o hanseniano sequelado.

Indica ao Sr.Governador transformar o Pelotão de Polícia Militar de Taquarituba em Companhia e a Companhia de Polícia Militar de Avaré em Batalhão.

Indica ao Sr.Governador a instalação de distrito policial, em regime de plantão permanente, no Jardim Presidente Dutra, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de unidade de Polícia Militar no Bairro Jardim Presidente Dutra, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares visando atender o município de Ibitinga.

Indica ao Sr.Governador a construção de salas de aula junto às escolas públicas, visando atender o município de Ibitinga.

Indica ao Sr.Governador a canalização do Ribeirão das Palmeiras em parceria com a Prefeitura de Aguas de Santa Barbara.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento, correção das depressões e acostamentos, sinalização e acessos na Rodovia Cônego Dom Domênico Rangoni - SP-55, entre a Via Anchieta - SP-150, em Cubatão até a BR 101, em Ubatuba.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado enviar projeto de lei visando a criação da 2a.Vara no município de Lutécia.

Indica ao Sr.Governador o parcelamento dos débitos proveniente das multas de trânsito praticadas na vigência da Lei Federal 5108/66, com suas alterações posteriores, a pedido do devedor.

Indica ao Sr.Governador a edição de decreto autorizando a inclusão da Polícia Militar Florestal como membro permanente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Indica ao Sr. Governador iluminação pública nas ruas Carlos Silveira Franco e do Comercio, em Cabreuva.

Indica ao Sr. Governador os asfaltamento dos loteamentos populares Vilarejo, Vilarejinho e Novo Bonfim, em Cabreuva.

Indica ao Sr. Governador o asfaltamento de ambos os lados das marginais do bairro do Bananal, em Cabreuva.

Indica ao Sr. Governador asfaltamento das ruas Mato Grosso do Norte, Espirito Santo, Belo Horizonte, Florianopolis e Cuiaba, no Distrito de Jacaré, em Cabreuva.

Indica ao Sr. Governador asfaltamento das ruas Carlos Silveira Franco e do Comercio, em Cabreuva.

Indica ao Sr. Governador asfaltamento das duas vias do loteamento popular Vale Verde II.

Indica ao Sr. Governador a construção de Praças Esportivas nos loteamentos populares Vale Verde e Vilarejo

Indica ao Sr. Governador a construção de creche para o loteamento popular Vilarejo em Cabreuva.

Indica ao Sr.Governador a criação de programa específico de atendimento aos portadores de anemia falciforme junto a rede pública de saúde do Estado, bem como de orientação às pessoas com possibilidades de gerarem filhos com a doença.

Indica ao Sr.Governador o aumento do prazo de recolhimento do ICMS, anistia de multas para pagamentos de impostos atrasados, parcelamento dos débitos e concessão de incentivos às indústrias paulistas, especialmente as têxteis.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada do Guacuri, que liga Cabreúva e Itupeva.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de equipamentos de ultrasom para a Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva.

Indica ao Sr.Governador a construção de Ginásio de Esportes no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de agência ou posto do INSS no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador o suprimento das vagas existentes no efetivo policial civil e militar, a dotação de viaturas novas, armas modernas e coletes a prova de balas em atendimento a Ibitinga.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico, melhoria das condições do acostamento e da sinalização da vicinal Jean Habib Machalani, que liga Ibitinga a Boa Esperança e o asfaltamento dos 5 km da estrada Alberto Alves Casimiro, que vai de Ibitinga ao entroncamento da Rodovia Leônidas Arantes.

Indica ao Sr.Governador manter o donativo oferecido pela CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, às entidades de cunho assistencial, beneficente e templos religiosos, com base no Decreto nº 19690/82.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela, junto ao ramal de acesso Orivaldo Thito Colombo, ligando o Bairro Jardim Paulista, em Santa Adélia às instalações da Usina Colombo S/A

Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto no trevo que liga a SP-333 a SP-304, no município de Borborema.

Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de dotar a Rodovia Washington Luiz , à altura do km.450, de um trevo de acesso à cidade de Mirassol.

Indica ao Sr.Governador a reparação do leito asfáltico, bem como melhoramentos no acostamento da SP-345 Prefeito Fábio Talarico.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal ARF 20, que liga a cidade de Auriflama à Rodovia Eliezer Montenegro.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal da sede do município de Coronel Macedo ao Bairro da China - CRM 040, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a implantação da Lagoa de Tratamento de Esgotos Sanitários do Bairro Araras, no município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a manutenção das atribuições conferidas pôr lei aos julgadores tributários.

Indica ao Sr.Governador o aumento do prazo de recolhimento do ICMS, a anistia de multas, juros e correções sobre o pagamento de tributos em atraso, o parcelamento dos débitos tributários e a concessão de incentivos fiscais às indústrias do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o envio de mais viaturas e aumento do efetivo de policiais militares no município de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem evitados cortes e interrupções de energia elétrica, fornecidas pela CEESP, na região do Vale do Ribeira, especialmente nos municípios de Jacupiranga e Pariquera-Açu.

Indica ao Sr.Governador maior rigor na fiscalização das vias e rodovias estaduais, principalmente na entrada e na saída de túneis, com as devidas advertências.

Indica ao Sr.Governador providências para que a escolta de presos seja feita somente pela Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador a construção de Terminal Rodoviário na Estância Turística de Cananéia.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de onibus escolar para transporte de alunos da Zona Rural, em Alambari.

Indica ao Sr.Governador a efetivação de convênio com a Prefeitura de São José do Rio Preto, com a finalidade de concretizar a realização do 18º Festival Nacional de Teatro.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação do trevo e acesso ao bairro dos Aleixos, em Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador a doação de material esportivo ao Departamento Municipal de Esportes do município de Iporanga.

Indica ao Sr.Governador a recuperação e modernização do Aeroporto de Registro, no Vale do Ribeira.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego Ponte Nova, ligando Macaubal a Monções, em Macaubal.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego Aguas Paradas na ACP 449, em Américo de Campos.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego Aguas Paradas na ACP 441, em Américo de Campos.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego Ponte Nova, ligando Macaubal a Nhandeara, em Macaubal.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego Santa Bárbara, ligando Macaubal a Poloni, em Macaubal.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte na ligação dos municípios Nova Castilho-Magda, em Magda.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Silvinho na estrada municipal 169, em Magda.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte nas ligações dos municípios Magda-Nova Castilho, em Magda.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Barreiro na estrada municipal 169, em Magda.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego de Macaúbas, na estrada municipal 169, em Magda.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Cultivado, na estrada municipal NIP 010, em Nipoã.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Moinho, na estrada municipal NIP-159, em Nipoã.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Grotão, na estrada municipal NIP-020, em Nipoã.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte na estrada municipal Guaraci - Porto Areia - GCI 013, em Guaraci.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Engano, em Nova Canaã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte na estrada vicinal Angelo Zonta - SP 595, em Nova Canaã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego do Balsamo na estrada municipal POL-243, em Poloni.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte na estrada municipal Guaraci-Bocaina GCI 020, em Guaraci.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte na estrada vicinal GCI 345, em Guaraci.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o córrego Montevideo, na estrada municipal POL-030, em Poloni.

Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto de Saúde, na Vila Osório, em Itararé.

Indica ao Sr. Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar na cidade de Tupã.

Indica ao Sr. Governador a abertura de linhas de crédito e apoio técnico aos produtores paulistas que utilizarem girassol para a prática da silagem.

Indica ao Sr. Governador a elaboração de projeto de lei proibindo a utilização de telefones celulares e aparelhos tipo bip e pagers dentro das salas de aula das escolas públicas e particulares do Estado.

Indica ao Sr. Governador incluir as cooperativas de crédito mútuo no Decreto nº 25253/86.

Indica ao Sr. Governador asfaltar a estrada vicinal que liga o cruzamento da Rua João Franco de Camargo com a Rua São Benedito até os limites do Viaduto da Rodovia D.Pedro I, em Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr. Governador asfaltar a estrada vicinal que liga Itatinga à Represa de Jurumirim.

Indica ao Sr. Governador a implantação de Curso Técnico de Processamento de Dados na ETE Dr.Demetrio Azevedo Júnior, em Itapeva.

Indica ao Sr. Governador a liberação de veículo a ser utilizado pela Guarda Mirim de Leme.

Indica ao Sr. Governador a transferencia da Cadeia Pública de Limeira para outra área meno habitada.

Indica ao Sr. Governador a implantação de Hospital Regional em Itapeva e a criação da Direção Regional de Saúde do Sudoeste.

Indica ao Sr. Governador a extensão do benefício do Vale Transporte aos funcionários não especializados das escolas do município de Jacareí.

Indica ao Sr. Governador a reparação do leito asfáltico ou operação tapa buracos e melhoramentos no acostamento da SP-345 "Prefeito Fábio Talarico", município de Guaira.

Indica ao Sr. Governador a construção de passarela ligando o Distrito de Aparecida de São Manuel ao Distrito Industrial, no município de São Manuel.

Indica ao Sr. Governador a nova regulamentação da comercialização de produtos correlatos, pôr parte de farmácias e drogarias, conforme disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Federal nº 5991/73.

Indica ao Sr. Governador a implantação de Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas no Distrito de Jundiapeba em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr. Governador conter a devastação acentuada, que vem se verificando na Serra do Itapeti, em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr. Governador a pavimentação na estrada da Petrobras que liga a SP-88, no trecho Salesopolis-Pitas, ao bairro do Porto Novo em Caraguatatuba.

Indica ao Sr. Governador a doação de aparelhos de Raio-X, ultrasonografia e endoscopia à Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba.

Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo policial do destacamento da Polícia Militar do município de Taquarituba.

Indica ao Sr. Governador destinar viatura tipo Blazer à Policia Civil de Matão

Indica ao Sr. Governador a distribuição de equipamentos de trabalho aos policiais civis da região de Sorocaba.

Indica ao Sr. Governador a retificação da Estrada Estadual que liga Piedade a Ibiuna, realizando o recapeamento e acostamento .

Indica ao Sr.Governador o cumprimento do pagamento dos precatórios aos professores do Estado.

Indica ao Sr.Governador a instalação de cursos supletivos nas escolas estaduais, localizadas nos bairros Cotas, em Cubatão.

Indica ao Sr.Governador dotar de iluminação pública apropriada as passarelas de pedestres instaladas no trecho da serra, na região dos bairros Cotas, junto à Via Anchieta, em Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a agilização do processo de regulamentação da aposentadoria especial aos funcionários do Instituto Adolfo Lutz e demais Secretarias que recebem insalubridade e não contam com a aposentadoria especial.

Indica ao Sr.Governador o remanejamento de onze policiais militares e três viaturas para o Pelotão de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador cumprir o acordo firmado para a construção de obras compensatórias, no município de Candido Mota.

Indica ao Sr.Governador o aumento do quadro de funcionários da Delegacia de Polícia de Guareí e a destinação de pelo menos uma viatura.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o bairro de Brigadeiro Tobias ao bairro do Vinte e Cinco, em Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador publicar decreto de nomeação dos candidatos remanescentes do último concurso público de Agentes Fiscais de Rendas.

Parecer nº 18/98, s/Proc.RGL.9024/97 Indica ao Sr.Governador a doação, ao município de Rosana, do perímetro de terras situado entre aquela cidade e o município de Primavera, pertencente à FEPASA.

Parecer nº 17/98, s/Proc.RGL.9021/97 Indica ao Sr.Governador o reexame da questão dos pedágios na Rodovia Marechal Rondon.

Parecer nº 16/98, s/Proc.RGL.8863/97 Indica ao Sr.Governador a melhoria das condições de uso da Rodovia Altino Arantes SP-351, bem como a duplicação de suas pistas ou construção de uma 3a.faixa de tráfego, no trecho compreendido entre a Rodovia Anhanguera e a divisão São Paulo/Minas.

Parecer nº 20/98, s/Proc.RGL.8781/97 Indica ao Sr.Governador a manutenção dos cursos pré-profissionalizantes realizados na Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Diva Figueiredo da Silveira, no município de Paraguaçu Paulista. .

Parecer nº 15/98,s/Proc.RGL.8722/97 Indica ao Sr.Governador a mudança do local do pedágio a ser instalado no km.40 da Rodovia SP-270, para após o km.45.

Indica ao Sr.Governador a manutenção dos cursos pré-profissionalizantes realizados nas diversas escolas estaduais dos municípios de São Vicente, Cubatão e Guarujá.

Parecer nº 19/98, s/Proc.RG.2716/97 Indica ao Sr.Governador a fiscalização rigorosa nas clínicas particulares de hemodiálise.

Indica ao Sr.Governador a fiscalização rigorosa nas clínicas particulares de hemodiálise.

Indica ao Sr.Governador taxar o ICMS de bares, restaurantes e similares em 8,4%.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio para o Destacamento da Polícia Militar, no município de Barão de Antonina.

Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento odontológico ao setor de saúde, no município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a colocação de placas de sinalização em todas as rodovias estaduais, de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro.

Indica ao Sr.Governador o balizamento noturno para o Aeroporto Estadual Muliterno, em Dracena.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o Rio Lençóis, no município de Lençóis Paulista.

Indica ao Sr.Governador a criação de Departamento Estadual para Desenvolvimento da Pesca.

Indica ao Sr.Governador a priorização dos transplantes de órgãos duplos, visando aproveitar o maior número de órgãos disponíveis do doador.

Indica ao Sr.Governador revisão da Lei Complementar Estadual 432/85, alterada, pela LC 835/97, no que se refere ao adicional de insalubridade.

Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento odontológico ao setor de saúde do município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a construção de Matadouro Municipal na Estância de Águas de Santa Bárbara.