Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/06/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 276/2003
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade, nos transportes coletivos intermunicipais, aos portadores de deficiência.
Projeto de lei 270/2005
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei 9.166, de 1995, que dispõe sobre a divulgação de planilha de custos da tarifa de transporte coletivo intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt - PT Favorável ao voto do relator
João Caramez - PSB Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Marcos Neves - PV Favorável ao voto do relator
Orlando Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Roque Barbiere - PTB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 561/2006
Ementa: Cria o "Programa Estadual de Redução de Custos de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros e de Transporte Rodoviário de Cargas".
Projeto de lei 222/2008
Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio no Estado.
Projeto de lei 350/2010
Ementa: Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Projeto de lei 265/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Comercialização Solidário nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 1100/2011
Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no Estado.
Projeto de lei 1175/2011
Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes e as concessionárias de veículos automotores, nacionais e importados, a divulgar o teste de avaliação de segurança dos automóveis (crash test).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt - PT Favorável ao voto do relator
João Caramez - PSB Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Marcos Neves - PV Favorável ao voto do relator
Orlando Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Roque Barbiere - PTB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 298/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito José "Bepe" Spadaccia" ao trevo e ao viaduto de acesso localizados no km 122 da SP 065, Rodovia D. Pedro I, em Valinhos.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto com emenda
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto com emenda
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto com emenda
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto com emenda
Gerson Bittencourt - PT Favorável ao projeto com emenda
João Caramez - PSB Favorável ao projeto com emenda
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto com emenda
Marcos Neves - PV Favorável ao projeto com emenda
Orlando Morando - PSDB Favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto com emenda
Projeto de lei 697/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Vanderlei Camargo" ao viaduto localizado no km 154 da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Quadra.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Gerson Bittencourt - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Neves - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Orlando Morando - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Projeto de lei 795/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Djalma Dias de Souza" à passarela situada no km 0,5 da Rodovia José Ermírio de Moraes - SP 075, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt - PT Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Marcos Neves - PV Favorável ao projeto
Orlando Morando - PSDB Favorável ao projeto
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto
Projeto de lei 994/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Martins Quirino da Silva" à passarela localizada no km 375,00+ 200 m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Ourinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt - PT Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Marcos Neves - PV Favorável ao projeto
Orlando Morando - PSDB Favorável ao projeto
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto