Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/06/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 276/2003
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade, nos transportes coletivos intermunicipais, aos portadores de deficiência.
Projeto de lei 270/2005
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei 9.166, de 1995, que dispõe sobre a divulgação de planilha de custos da tarifa de transporte coletivo intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Neves Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roque Barbiere Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 561/2006
Ementa: Cria o "Programa Estadual de Redução de Custos de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros e de Transporte Rodoviário de Cargas".
Projeto de lei 222/2008
Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio no Estado.
Projeto de lei 350/2010
Ementa: Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Projeto de lei 265/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Comercialização Solidário nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 1100/2011
Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no Estado.
Projeto de lei 1175/2011
Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes e as concessionárias de veículos automotores, nacionais e importados, a divulgar o teste de avaliação de segurança dos automóveis (crash test).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Neves Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roque Barbiere Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 298/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito José "Bepe" Spadaccia" ao trevo e ao viaduto de acesso localizados no km 122 da SP 065, Rodovia D. Pedro I, em Valinhos.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto com emenda
Carlão Pignatari Favorável ao projeto com emenda
Chico Sardelli Favorável ao projeto com emenda
Edmir Chedid Favorável ao projeto com emenda
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto com emenda
João Caramez Favorável ao projeto com emenda
José Zico Prado Favorável ao projeto com emenda
Marcos Neves Favorável ao projeto com emenda
Orlando Morando Favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere Favorável ao projeto com emenda
Projeto de lei 697/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Vanderlei Camargo" ao viaduto localizado no km 154 da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Quadra.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Projeto de lei 795/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Djalma Dias de Souza" à passarela situada no km 0,5 da Rodovia José Ermírio de Moraes - SP 075, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roque Barbiere Favorável ao projeto
Projeto de lei 994/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Martins Quirino da Silva" à passarela localizada no km 375,00+ 200 m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Ourinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roque Barbiere Favorável ao projeto

 

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