Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/09/2012
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 341/2005
Ementa: Obriga as empresas de transporte urbano de passageiros a reservarem espaço para mulheres.
Projeto de lei 895/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aposentados e pensionistas que percebam de 1 a 5 salários mínimos.
Processo Legislativo 4104/2012
Deliberado
Ementa: Solicita a suspensão da "Licitação da Concessão Onerosa de Serviços Públicos de Transporte Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo encaminhamento do ofício ao Sr. Presidente da EMTU
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 4106/2012
Ementa: Requerimento de autoria do Vereador Adriano Bertasso Pereira, sobre voto de repúdio e indignação ao DER, de Presidente Prudente, em razão das péssimas condições de conservação da Rodovia Assis Chateaubriand, no trecho compreendido entre os quilômetros 455 e 525.
Projeto de lei 509/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rodovia Abílio Previdi" ao trecho da SP 226 que liga a BR 116, na altura do km 464,6, ao município de Pariquera-Açu. Parecer nº 1531, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 875/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Zélia Lopes Cerchiaro" à passarela localizada no km 01 da Rodovia da Convenção Republicana - SP 79, em Salto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 1052/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Faydiga" ao dispositivo de acesso localizado no km 349 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Bauru. Parecer nº 1532, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 1162/2011
Ementa: Dá a denominação de "José dos Santos" ao viaduto localizado no km 598+490 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Aspásia.
Projeto de lei 1214/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Benedicto Apparecido Pereira do Lago" ao viaduto localizado no km 574 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente. Parecer nº 1533, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 259/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Eduardo Jeronymo Baggio" ao complexo de viadutos que interliga a Rodovia Anhanguera - SP 330 (km 50) e a Rodovia dos Bandeirantes - SP 338 (km 47), em Jundiaí. Parecer nº 1534, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 441/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Roberto Meneghel" ao viaduto localizado no km 125 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala