Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/08/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2019
Deliberado
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Contrário ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 462/2019
Deliberado
Ementa: Assegura a matrícula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 503/2019
Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas.
Projeto de lei 707/2019
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito estadual.
Projeto de lei 118/2020
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 132/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estudante Saudável, Futuro Sustentável, que busca promover a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 304/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico de Reparo e Manutenção de Equipamentos Biomédicos nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 623/2020
Deliberado
Ementa: Obriga as escolas e instalações da rede pública de ensino a promover encontros mensais, compostos por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, proporcionando o aperfeiçoamento dos Atendimentos Educacionais Especializados e suporte para efetiva realização da Inclusão Escolar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 52/2021
Deliberado
Ementa: Obriga as instituições públicas e privadas de ensino a fornecer diploma em Braile para os alunos portadores de deficiência visual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 434/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Citricultura.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 16/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 50/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Breaking".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 364/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professor Milton Santos" a Escola Estadual Morro Doce, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 835/2021
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007, que institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
Projeto de lei 80/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC- Church of God in Christ)".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 104/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 201/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Escola Estadual Professora Maria da Conceição Sanches do Nascimento" a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, pertencente à Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 216/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Grupo Calebe Universal".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 264/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Adolescente Quadrangular".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 368/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Competições de Robótica".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 666/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao substitutivo
Guto Zacarias Favorável ao substitutivo
Lucas Bove Favorável ao substitutivo
Marta Costa Favorável ao substitutivo
Professora Bebel Favorável ao substitutivo
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo
Tomé Abduch Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 691/2023
Ementa: Institui o "Dia de Favela", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 39/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as professoras Cintia e Sandra, que, em atitude heroica, imobilizaram o adolescente que realizou um ataque com uso de uma faca na Escola Estadual Thomazia Montoro, impedindo que o aluno fizesse mais vítimas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 47/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as professoras Cíntia Barbosa e Sandra Pereira, que detiveram um adolescente perpetrador de um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, no dia 27 de março.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Projeto de lei 944/2019
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 764/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tenente Coimbra Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora

 

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