Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/05/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 661/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 1433/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Projeto de lei 76/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de conteúdos e atividades relativas a Educação no Trânsito como disciplina nos currículos do ensino médio e fundamental nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 553/2008 Atualizando informações
Ementa: Assegura a todo estudante ou funcionário dos estabelecimentos de ensino técnico, médio ou superior o direito à objeção de consciência na hipótese de prática de experimentação animal ou vivissecção.
Projeto de lei 568/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga os responsáveis legais pela realização do processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado a adotarem medidas e práticas que assegurem a observância da impessoalidade, igualdade e valorização do mérito acadêmico dos candidatos postulantes às vagas existentes, sob pena de nulidade.
Projeto de lei 614/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Doadores do Amanhã".
Projeto de lei 627/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a Secretaria Estadual da Educação a criar e implementar o programa "Xadrez na Escola: formando mentes que pensam", a ser desenvolvido nas unidades escolares da rede de ensino oficial.
Projeto de lei 631/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Semana do Diagnóstico de Evolução Cognitiva" na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 642/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o Vale-Transporte para os professores da rede pública e particular, com desconto de cinqüenta por cento, para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Projeto de lei 665/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas em cada instituição de ensino público no âmbito do Estado.
Projeto de lei 738/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade de escola técnica, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Santo Amaro, na Capital.
Projeto de lei 739/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETE), como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 740/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 758/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar nas unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação um Grupo de Estudos e Ação Contra a Violência.
Projeto de lei 778/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino".
Projeto de lei 790/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce nas escolas públicas no Estado.
Projeto de lei Complementar 38/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de lei Complementar 20/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e cria os cargos de docente que especifica. Parecer nº 1116, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de decreto legislativo 1/2008 Atualizando informações
Ementa: Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Processo Legislativo 3739/2008 Atualizando informações
Ementa: Moção de Apelo para que na reorganização das Diretorias de Ensino se destine uma delas para o município.
Processo Legislativo 3809/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita interceder junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de ser revista a Instrução Conjunta que poderá impedir um professor conveniado de exercer cargos em comissão dentro do município, conforme Moção 12/08 do Vereador Paulo Roberto T.dos Santos.
Processo Legislativo 7483/2008 Atualizando informações
Ementa: Documentação referente a irregularidades ocorridas na Escola Estadual Prof. Caetano Miele, situada na Rua Francisco Damante, nº 61, Vila Londrina-São Paulo.
Processo Legislativo 296/2009 Atualizando informações
Ementa: Fechamento da E.E. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri.
Projeto de lei 131/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Paschoal Thomeu" à Escola Estadual Bairro dos Pimentas V, em Guarulhos.
Projeto de lei 1360/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Wady Baaklini" à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP - Campus de Jaboticabal, naquele Município.
Projeto de lei 107/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Faculdade Tecnológica de São Paulo "Professor João Mod" à FATEC-SP de Guaratinguetá.
Projeto de lei 464/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São Vicente. Parecer nº 1661, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 261/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de alterar a Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na forma que especifica. Parecer nº 1343, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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