Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 03/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 66/2006
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a conceder incentivo fiscal às empresas que financiarem projetos para o carnaval de rua promovido por escolas de samba.
Projeto de lei 833/2007
Não Deliberado
Ementa: Propõe concessão de desconto aos policiais civis e militares na aquisição de ingresso para espetáculos, exposições e eventos esportivos, de cultura e de lazer no Estado.
Projeto de lei 1430/2007
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 12.268, de 2006, estendendo ao contribuinte detentor de créditos de ICMS a possibilidade de adesão ao Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 132/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual do Livro.
Projeto de lei 249/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Calendário das Efemérides do Estado.
Projeto de lei 313/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos. Parecer nº 2007, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 354/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar o Parque Tecnológico de Santos, para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico, focados especialmente no potencial portuário de gás e petróleo.
Projeto de lei 806/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 808/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bebedouro.
Projeto de lei 809/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaboticabal.
Projeto de lei 811/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Alto.
Projeto de lei 852/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em José Bonifácio.
Projeto de lei 893/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guaíra.
Projeto de lei 962/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paulínia.
Projeto de lei 965/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Mor.
Projeto de lei 968/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Matão.
Projeto de lei 975/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapira.
Projeto de lei 977/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Indaiatuba.
Projeto de lei 978/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Engenheiro Coelho.
Projeto de lei 979/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cosmópolis.
Projeto de lei 985/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Atibaia.
Projeto de lei 1033/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Branca.
Projeto de lei 1185/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guaracy.
Projeto de lei 1225/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ituverava.
Projeto de lei 1226/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guará.
Projeto de lei 1227/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Igarapava.
Projeto de lei 1315/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibiúna.
Projeto de lei 1316/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cajamar.
Projeto de lei 1317/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mairinque.
Projeto de lei 1318/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jandira.
Projeto de lei 1319/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Roque.
Projeto de lei 258/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Embu.
Projeto de lei 259/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Fartura.
Projeto de lei 261/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taboão da Serra.
Projeto de lei 468/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Cotia.
Projeto de lei 469/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Ilhabela.
Projeto de lei 471/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Peruíbe.
Projeto de lei 472/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Praia Grande.
Projeto de lei 810/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sertãozinho.
Projeto de lei 966/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Mirim.
Projeto de lei 976/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iracemápolis.
Projeto de lei 1080/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bernardino de Campos.
Projeto de lei 1229/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taubaté.
Projeto de lei 952/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Pedro.
Projeto de lei 953/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Francisco.
Projeto de lei 1314/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Caieiras.
Projeto de lei 996/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos.
Projeto de lei 997/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vinhedo.
Projeto de lei 191/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Jerusalém".
Projeto de lei 268/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
Projeto de lei 304/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira".
Projeto de lei 371/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Dia do Tropeiro.
Projeto de lei 430/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil".
Projeto de lei 460/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Choro".
Projeto de lei 493/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Independência da Síria".
Projeto de lei 496/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Dia do Tai Chi Chuan.
Projeto de lei 196/2004
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
Projeto de lei 602/2006
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Cultura Coreana".
Moção 37/2008
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Srs. Jasson de Oliveira Andrade (autor) e Francisco de Assis Martins Bezerra (editor) pelo trabalho histórico-literário que resultou na publicação do livro "Golpe de 64 em São João da Boa Vista".
Moção 0161/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a Lei nº 9610/98, para desobrigar os estabelecimentos de ensino do recolhimento dos direitos autorais ao promoverem eventos com execuções de composições musicais.
Moção 0013/2001
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado no sentido de promover as medidas necessárias contra o embargo, pelo governo canadense, à exportação de carne bovina brasileira.
Moção 0001/2002
Não Deliberado
Ementa: Parecer nº 1896/01 - Apela para o Sr. Presidente da República a fim de destinar recursos financeiros às instituições estaduais e municipais de ensino superior, como forma de promover a expansão do número de vagas e a qualidade do ensino.
Moção 0002/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar as medidas, que especifica, para diminuir a crise do setor de telecomunicações.
Moção 74/2005
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a União Brasileira de Escritores pela escolha de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo como intelectual do ano (2004).
Moção 79/2005
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

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