Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/10/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 350/2010
Ementa: Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Projeto de lei 46/2013
Não Deliberado
Ementa: Altera o "caput" do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Projeto de lei 298/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, por doação, ao Município de Castilho, o imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Campos Machado Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 334/2013
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a exibição em todas as salas de cinema do Estado de São Paulo, antes do início de cada sessão, de informe publicitário com campanha de esclarecimento sobre as consequências do uso de drogas ilícitas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Campos Machado Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 419/2013
Ementa: Dispõe sobre a readequação das rodovias do Estado para a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros.
Projeto de lei 456/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de São Francisco, os direitos possessórios do imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável, ad referendum do Plenário
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Campos Machado Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 457/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de Promissão, os direitos possessórios do imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável, ad referendum do Plenário
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Campos Machado Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6267/2013
Deliberado
Ementa: Encaminha cópia da Moção de Repúdio nº 05/2013, aprovada por unanimidade pelo referido Poder Legislativo, com relação aos péssimos serviços prestados pela Empresa de Transporte Coletivo Célico Ltda..
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, propondo Indicação
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Campos Machado Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 390/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Giovanni Mott" à passarela situada no km 180+5 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 2008, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Campos Machado Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 523/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Julio Cesar Voltarelli" ao viaduto localizado no km 308+900m da Rodovia Anhanguera - SP 300, que liga a Avenida Henry Nestle à Avenida Guadalajara, em Ribeirão Preto. Parecer nº 2009, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Campos Machado Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 553/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Pedro Scarpin" ao viaduto localizado no km 313+950 m da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno - SP 225, que liga os municípios de Bauru e Ipaussu, em Santa Cruz do Rio Pardo. Parecer nº 2010, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Campos Machado Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 685/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Rizzato" ao viaduto localizado no km 540+900m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Meridiano. Parecer nº 2011, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Campos Machado Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Caramez Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 257/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Marcelo Paiva Taveira" ao Acesso 2 localizado no km 60 da SP 425 (Rodovia Assis Chateaubriand), em Guaíra. Parecer nº 2047, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Campos Machado Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 262/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Orivaldo Hoffman" ao retorno localizado no km 108 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em frente à 3M do Brasil, em Sumaré. Parecer nº 2049, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Campos Machado Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 270/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Daniel Feltrin" ao viaduto localizado no km 106+50 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225), em Itirapina.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Campos Machado Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto

 

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