Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1122/2009
Não Deliberado
Ementa: Proíbe o tráfego de veículo de carga de cana-de-açúcar, mais conhecido como treminhão, no período noturno, das 19h00 às 06h00, nas rodovias do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 330/2010
Ementa: Fixa a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos dotados da tecnologia "flex" ou bicombustível em 3% (três por cento) sobre o valor do bem.
Projeto de lei 562/2010
Rejeitado
Ementa: Isenta os integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como da taxa de licenciamento de seus automóveis particulares.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Transportes e Comunicações, e designado o deputado Roberto Engler para redigir o vencedor contrário
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Contrário ao parecer
Ricardo Madalena Contrário ao parecer
Roberto Engler Contrário ao parecer
Roberto Morais Contrário ao parecer
Teonilio Barba Contrário ao parecer
Projeto de lei 445/2013
Ementa: Torna obrigatórias a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de atraso no atendimento e fixa quantidade máxima de cabines de arrecadação eletrônica nas praças de pedágios das rodovias do Estado.
Projeto de lei 489/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos.
Projeto de lei 940/2015
Ementa: Determina a retirada das cancelas das praças de pedágio adaptadas ao sistema de "pedágio automático" de todas as rodovias do Estado.
Projeto de lei 943/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Policiais Militares isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal.
Projeto de lei 65/2006
Ementa: Dá a denominação de "Alexandre Leonel Furlan" à ponte do Rio Mogi-Guaçu, sobre a Cachoeira das Emas, em Pirassununga.
Projeto de lei 1333/2014
Ementa: Dá a denominação de "Santa Cabrini" à estação da linha "9 - Esmeralda" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos CPTM, no Jardim São Bernardo Vila Natal, Distrito do Grajaú, na Capital.
Projeto de lei 252/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" ao viaduto localizado no km 22+330 metros da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Barueri.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Teonilio Barba Favorável ao projeto
Projeto de lei 271/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Moyzés Vasconcellos" ao viaduto situado no km 496,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Teonilio Barba Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 395/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Coronel-PM Antônio Carlos Martins" ao viaduto localizado no km 485+478m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Teonilio Barba Favorável ao projeto
Projeto de lei 432/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tochimitu Varicoda" à ponte localizada no km 98,900 m da Rodovia SP 127, em Cerquilho.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Teonilio Barba Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 446/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Antonio Celso da Cunha" ao viaduto, passagem superior, retorno, localizado no km 15+500 m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Teonilio Barba Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 550/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Alidino Valter Bonini" à ponte sobre o Rio Tietê localizada no km 206 da Rodovia Assis Chateaubriand (sentido Barbosa/São José do Rio Preto), em Barbosa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Teonilio Barba Favorável ao projeto
Projeto de lei 562/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Armando Quintana Guinossi" ao trevo localizado no km 603+100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, entre os Municípios de Santo Anastácio e Piquerobi.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Teonilio Barba Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 626/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Missionário David Miranda" à passarela localizada no km 12+500m da SP 160, Rodovia dos Imigrantes, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Teonilio Barba Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 665/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Alves Martins" ao trevo localizado no km 37 da Rodovia Geraldo Martins de Souza - SP 287, em Piraju.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Teonilio Barba Favorável ao substitutivo da CTC
Moção 96/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários para que seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral, na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção
Teonilio Barba Favorável à moção

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala