Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/04/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1268/2003
Deliberado
Ementa: Obriga os ônibus intermunicipais do Estado de São Paulo a transportarem, gratuitamente, mesmo em pé, os Policiais das Guardas Civis Municipais de todo o Estado, desde que uniformizados, mediante simples identificação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao Projeto e às emendas nº 01 e 02
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 193/2006
Deliberado
Ementa: Estende aos pós-graduandos, o benefício do passe escolar, no serviço regular de transporte intermunicipal, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 303/2023
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento de pedágio os veículos pertencentes à guarda municipal dos municípios onde estejam localizadas as praças de pedágios.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Milton Leite Filho, propondo anexação ao PL 799/2023 por versar sobre matéria correlata, nos termos dos artigos 31, XVI, e 179
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 385/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 662/2023
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a disponibilizarem aos usuários diferentes formas de pagamento das tarifas de pedágio nos postos de cobrança, de acordo com o avanço tecnológico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 750/2023
Deliberado
Ementa: Obriga a inclusão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de construção de passagens de fauna para garantir segurança na travessia de animais nos trechos concedidos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 902/2023
Deliberado
Ementa: Determina a instalação de câmera de monitoramento em veículos de transporte público individual e por aplicativos e transporte público coletivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1034/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria (BEV) e veículos elétricos a célula de combustível (FCEV).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1647/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão para o Departamento de Estradas de Rodagens da faixa de domínio da estrada vicinal que liga a Rodovia SP 421, dando acesso a Borá, até o município de Herculândia, em Alta Paulista, efetuando estadualização da referida estrada municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1668/2023
Deliberado
Ementa: Garante a gratuidade do serviço de transporte público coletivo para os doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 13/2024
Deliberado
Ementa: Amplia o horário de funcionamento dos transportes públicos em decorrência de megaeventos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 137/2024
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágios nas praças de sua competência administrativa, para ambulâncias e veículos de transportes de pacientes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 398/2024
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Transporte Público Sustentável no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 677/2024
Deliberado
Ementa: Proíbe obras, reformas ou manutenções nas rodovias em horário comercial, bem como bloqueios em sistema Siga e Pare.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 169/2025
Deliberado
Ementa: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, automóveis e congêneres nas vias públicas, estradas e rodovias de jurisdição estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 201/2025
Deliberado
Ementa: Estabelece medidas de assistência aos usuários de rodovias em situações de interdição prolongada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável na forma do substitutivo ora apresentado e contrário tanto ao projeto como originalmente apresentado quanto à Emenda nº 1
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 233/2025
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Mobilidade Urbana Sustentável, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 265/2025
Deliberado
Ementa: Isenta de pagamento de pedágio os veículos de propriedade de pessoas com deficiência nas rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 293/2025
Deliberado
Ementa: Institui a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos nas rodovias estaduais, incluindo as administradas sob regime de concessão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2025
Deliberado
Ementa: Autoriza a veiculação de propaganda e publicidade em balsas, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT) e afins, e regulamenta os critérios, condições e limites para sua aplicação, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Contrário ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Contrário ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 377/2025
Deliberado
Ementa: Proíbe a instalação de pórticos, praças ou quaisquer outros sistemas eletrônicos destinados a cobrança de pedágio dentro do perímetro urbano dos Municípios.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 418/2025
Deliberado
Ementa: Estabelece a adoção de múltiplos meios eletrônicos de pagamento nas tarifas de pedágios rodoviários e aquaviários, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 452/2025
Deliberado
Ementa: Garante o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 455/2025
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de sensores de presença e botões de emergência nos trens e plataformas do sistema metroviário, bem como a divulgação de protocolos de emergência aos usuários.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 460/2025
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de passagens para animais silvestres nas rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 526/2025
Deliberado
Ementa: Institui o Passe Livre Mãe Paulista, gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às mães ou responsáveis de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 596/2025
Deliberado
Ementa: Autoriza a regularização da Taxa de Licenciamento e do IPVA em atraso durante operações de fiscalização de trânsito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 752/2025
Deliberado
Ementa: Estabelece normas de segurança e acessibilidade nas estações do sistema metroferroviário do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 757/2025
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre Segurança no Trânsito para Motoristas e Ciclistas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 929/2025
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Rota Segura de Aparecida.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1042/2025
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estender o funcionamento do sistema metroferroviário até a 1 (uma) hora da madrugada nos finais de semana e feriados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1228/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Amanda Torres Faria de Moraes" o viaduto localizado no km 20 da Rodovia João Hipólito Martins - SP 209, em Botucatu.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1588/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Olinda Bolsonaro" o viaduto localizado no km 15 da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em Diadema.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 860/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro Luiz Marcelo Dias Salles" o dispositivo de acesso composto por duas passagens inferiores (PSI), localizado no km 187,270 da Rodovia Governador Dr. Adhemar de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 28/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Aluízio Alberto Monteiro d'Avila" o dispositivo de acesso e retorno com o Viaduto SPD 281/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao projeto
Edson Giriboni Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rogério Santos Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Projeto de lei 331/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Adilson Benedito Maluf" o viaduto localizado no km 169 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 359/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prefeito Clóvis de Paula Souza" a ponte de código PTC 045/165, localizada no km 45,200 da Rodovia Benedito Pascoal de França - SP 165, em Sete Barras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao projeto
Edson Giriboni Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rogério Santos Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Projeto de lei 495/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Córrego do Coqueiral Sebastião Leandro Miron Teroel" a ponte sobre o córrego do coqueiral, localizada entre os km 20 e 21 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, em Américo de Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 722/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro João Herrmann Neto" o viaduto localizado no km 171,400 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 870/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e de retorno localizado no km 489,172 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Poloni.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo da CCJR
Rômulo Fernandes Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1190/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Valdir Luís Saraiva Gallo" o Viaduto Duplo VDT 101/348, localizado no km 101,156 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, em Hortolândia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao projeto
Edson Giriboni Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rogério Santos Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Moção 263/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador, ao Secretário de Parcerias e Investimentos, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para que seja revista a decisão de instalação de novos pontos de cobrança de pedágio na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na altura dos quilômetros 360, 370 e 389.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção
Moção 269/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador, ao Secretário de Parcerias e Investimentos, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para que seja revista a decisão de instalação de novos pontos de cobrança de pedágio nas rodovias que servem aos Municípios do Vale do Ribeira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção
Moção 312/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela pela revisão da decisão de instalação de novos pontos do Sistema Automático Livre (Free Flow) de cobrança de pedágio nas rodovias que servem aos municípios do Litoral.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção
Moção 372/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude toda a equipe do DER - Departamento de Estradas de Rodagem pelo excelente trabalho e apoio prestado na realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção
Moção 386/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o jornal Folha de Itapetininga, que em 2025 completa 56 anos de existência dedicados à comunicação, ao jornalismo responsável e ao fortalecimento da democracia na região de Itapetininga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção
Moção 506/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o jornal O VALE, na pessoa de seu Diretor-Presidente Fernando Salerno e de sua equipe, pela criação do projeto "O Brasil do Futuro", pela realização do 1º Fórum OVALE de Democracia e do 1º Fórum OVALE de Mobilidade Urbana, e por sua relevante contribuição ao jornalismo responsável, à democracia e ao desenvolvimento do Estado e do Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção
Moção 511/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho do comunicador e apresentador Luiz Bacci por sua destacada contribuição à cultura, ao entretenimento e à comunicação no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Enio Tatto Favorável à moção
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Paulo Mansur Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Rogério Santos Favorável à moção
Rômulo Fernandes Favorável à moção

 

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