Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 202/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante venda, o imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1180/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Edson Rolim" ao viaduto localizado no km 554 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Fernandópolis. Parecer nº 1329, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1182/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Dr. Luiz Steque Rodrigues" ao viaduto localizado no km 463+630 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. Parecer nº 1330, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 154/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Arthur Antônio da Silva" ao trevo localizado no km 48 da Estrada Prefeito Luis Salomão Chamma - SP-23, próximo à Vila Paula, em Mairiporã. Parecer nº 1333, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 289/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Savério Favara Neto" à passarela localizada no km 275 da Rodovia Marechal Cândido Rondon (SP 300), localizada no Distrito de Aparecida, em São Manuel. Parecer nº 1334, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 763/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Gerson Veronesi Ferracini" ao viaduto localizado no km 606+500 m da Rodovia SP 294, Comandante João Ribeiro de Barros, de acesso principal de Flórida Paulista. Parecer nº 1336, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Caramez Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 832/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Fauze Carlos" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes SP 160 (TA 14), km 54,6, com 127 metros de comprimento", em Cubatão. Parecer nº 1338, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 215/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Anastácio Ribeiro" ao dispositivo de acesso e retorno situado no km 337+200 da Rodovia SP 055 - Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém. Parecer nº 1341, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CTC
João Caramez Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Moção 19/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir que a concessionária ALL - América Latina Logística reative e ofereça condições dignas de segurança à circulação de trens, disponibilização de vagões para o transporte de combustível e suspenda a transferência de funcionários.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção
Moção 51/2014
Ementa: Protesta contra os termos do Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, aprovado na Câmara dos Deputados, e apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços com vistas à rejeição da referida propositura.

 

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