Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/09/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 302/2009
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre critérios para ingresso em estabelecimentos estaduais de ensino médio, técnico e superior para pessoas com deficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável à emenda de Plenário nº 1
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 302/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.
Projeto de lei 425/2016
Deliberado
Ementa: Declara o programa de rádio "O Samba pede Passagem" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual do Artesanato e cria o Dia Estadual do Artesão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 760/2016
Deliberado
Ementa: Institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 878/2016
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, os costumes, o esporte, as manifestações culturais e a gastronomia do bairro da Mooca, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 933/2016
Ementa: Torna obrigatório o oferecimento opcional do ensino da "Linguagem de Programação de Códigos" pelas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 946/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais", no ensino público e privado do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 41/2017
Deliberado
Ementa: Declara Patrimônios Culturais Imateriais do Estado a "Folia de Reis" e o "Encontro Nacional de Folia de Reis" em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 123/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Paraibuna, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 161/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 162/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa de Merenda Escolar Vegetariana" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2821/2016
Deliberado
Ementa: Solicita providências para a colheita e análise de informações acerca dos aspectos envolvidos na questão das políticas de segurança alimentar e nutricional.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1381/2017
Ementa: Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.
Projeto de lei 194/2016
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Quadrangular".
Projeto de lei 690/2016
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Projeto de lei 35/2017
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Batista".
Projeto de lei 60/2017
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Master Crews-Breaking e Danças Urbanas".
Projeto de lei 75/2017
Ementa: Institui o "Dia do CORAFESP" - Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 239/2017
Ementa: Institui o "Dia do Interact Club".
Moção 32/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o ilustre pianista e maestro JOÃO CARLOS MARTINS, por sua brilhante trajetória profissional em prol da disseminação da música clássica para todas as camadas sociais da população; por seu amor e profícua dedicação à arte que o fez um dos maiores e mais conhecidos intérpretes de J.S. Bach no mundo; pelos inúmeros prêmios conquistados em sua carreira, fruto de sua incansável dedicação e talento; e, principalmente, por sua obstinação, abnegação e superação diante de tantas adversidades.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável à Moção
Beth Sahão Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Fernando Cury Favorável à Moção
Gilmaci Santos Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção
Rita Passos Favorável à Moção
Rodrigo Moraes Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção

 

Veja também

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