Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 10/09/2013 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Aldo Demarchi |
| Alencar Santana Braga |
| Antonio Mentor |
| Baleia Rossi |
| Carlão Pignatari |
| Chico Sardelli |
| Gerson Bittencourt |
| João Caramez |
| Marcos Neves |
| Orlando Morando |
| Roberto Morais |
| Rogério Nogueira |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||||||
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| Projeto de lei 277/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta de acesso gratuito à internet sem fio. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 571/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus intermunicipais do Estado. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável ao projeto com emenda |
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Votos:
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| Projeto de lei 720/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Isenta, no ano da aquisição, de pagamento de IPVA os veículos novos automotores utilizados exclusivamente para transporte de carga e/ou passageiros. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 747/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Obriga as empresas prestadoras de serviços públicos de telefonia a identificar suas torres de transmissão através de placas contendo o nome visível da empresa no local. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 253/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa aposentada por invalidez e sobre a restituição proporcional na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 6/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de Corredor Metropolitano "Vereador Biléo Soares" ao Corredor Metropolitano Noroeste que liga as Cidades da Região Metropolitana de Campinas. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 776/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Neto Rossafa" ao dispositivo de retorno localizado no km 605+443 da Rodovia Euclides da Cunha, em Aspásia. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 153/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antonio Vanzella" à passarela situada no km 9,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1767, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 209/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Joelmir José Beting" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 11/10), km 52,9, em Cubatão. Parecer nº 1768, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 325/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Heroah José Ahwener" à passarela localizada no km 343+605 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, em Peruíbe. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 40/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que engendrem esforços para que a proposta de regulamentação da Anatel seja revista com a máxima brevidade possível no que se refere à redução do número de telefones públicos no território nacional. | |||||||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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