Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 03/06/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 644/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza as associações de moradores, bairros, comunidades ou congêneres a cobrar, dos adquirentes de loteamento imobiliário, a contribuição relativa aos serviços de segurança e conservação de benfeitorias de uso comum realizadas no âmbito de sua circunscrição.
Projeto de lei 1424/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho Estadual da Aviação Civil" do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 739/2010
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 9.192, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon.
Projeto de lei 1007/2011
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Projeto de lei 356/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.
Projeto de lei 491/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de glúten.
Projeto de lei 93/2013
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde garantindo o direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Projeto de lei 132/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação, lazer e recreação.
Projeto de lei 329/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 550/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Educacional para Portadores de Autismos".
Projeto de lei 755/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Estado.
Projeto de lei 827/2013
Não Deliberado
Ementa: Determina que as Concessionárias das Rodovias do Estado devem divulgar os valores praticados pelas empresas credenciadas para prestação de Serviços de Arrecadação Automática nos pedágios do Estado.
Projeto de lei 68/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Projeto de lei 90/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores nas faixas laterais de domínio e nas áreas adjacentes à SP-270, Rodovia Raposo Tavares, do km 385 + 40 ao km 648, trecho administrado pela CART - Concessionária Auto Raposo Tavares.
Projeto de lei 736/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento preferencial aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo no sistema de transporte público estadual.
Projeto de lei 814/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Ambulatório de Amamentação na Rede Hospitalar Pública.
Projeto de lei 828/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na execução por quantia certa de competência do Juizado Especial Cível.
Projeto de lei 1198/2014
Não Deliberado
Ementa: Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável.
Projeto de lei Complementar 50/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a extensão da Lei Complementar nº 432, de 1985, aos servidores do Quadro do Tribunal de Justiça.
Projeto de resolução 2/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui a Medalha "Maria da Penha".
Processo de Contrato 3072/2011
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 765/2011 - TC-021158/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda..
Processo de Contrato 2855/2012
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.EBC 597/2012 - TC-036969/026/07, TC-034336/026/10, TC-034337/026/10 e TC-034338/026/10 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre a SABESP e a empresa Carraro Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda..
Processo de Contrato 9307/2013
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 2393/2013 - TC-034407/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Alphageos Tecnologia Aplicada S.A..
Processo de Contrato 5086/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1043/2014 - TC-041220/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda..
Processo de Contrato 5690/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1229/2014 - TC-001622/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Rio Branco Refeições Ltda..
Processo de Contrato 5893/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 956/2014 - TC-007704/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda..

 

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