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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 924 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei de PPA
Número Legislativo
924 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.262 / 2020
Ementa
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.
Data de Publicação
16/08/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
PLANO PLURIANUAL - PPA, QUADRIÊNIO 2020-2023
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/04/2023 - Publicado Ofício nº 150/2023 - GS, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, encaminhando o relatório com a consolidação das informações relativas ao desempenho dos programas do PPA no terceiro ano do ciclo 2020-2023. (D.A., pág. 10)
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/08/2019
26/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
27/08/2019
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 06, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., págs. 12 e 13)
27/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
28/08/2019
Publicadas as Emendas de nºs 07 a 10, de autoria do Deputado
Thiago Auricchio
. (D.A., págs. 13 e 14)
28/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
29/08/2019
Publicada a Emenda de nº 11, de autoria do Deputado Aprígio. (D.A., pág. 13)
29/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
30/08/2019
Publicada a Emenda de nº 12, de autoria do Deputado
Professor Kenny
. (D.A., pág. 8)
30/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
31/08/2019
Publicadas as Emendas de nºs 13 a 17, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., pág. 8)
02/09/2019
Pauta de 6ª sessão.
03/09/2019
Pauta de 7ª sessão.
04/09/2019
Pauta de 8ª sessão.
05/09/2019
Publicadas as Emendas: de nºs 18 a 34, de autoria do Deputado
Delegado Olim
e de nºs 35 a 39, de autoria do Deputado
Alexandre Pereira
. (D.A., págs. 13 a 15)
05/09/2019
Pauta de 9ª sessão.
06/09/2019
Publicado Requerimento do Deputado
Alexandre Pereira
, solicitando a retirada das Emendas de nºs 35 e 36 do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 08)
06/09/2019
Publicadas as Emendas: de nºs 40 e 41, de autoria do Deputado
Major Mecca
e de nºs 42 e 43, de autoria do Deputado
Alexandre Pereira
. (D.A., págs. 08 a 09)
06/09/2019
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada das Emendas de nºs 35 e 36 ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág., 13)
06/09/2019
Pauta de 10ª sessão.
09/09/2019
Pauta de 11ª sessão.
10/09/2019
Publicadas as Emendas nºs 44 e 45, de autoria da Deputada
Leci Brandão
. (D.A., pág. 11)
10/09/2019
Pauta de 12ª sessão.
11/09/2019
Publicadas as Emendas: de nºs 46 a 49, de autoria do Deputado
Tenente Coimbra
e de nºs 50 a 62, de autoria da Deputada
Delegada Graciela
. (D.A., págs. 15 a 17)
11/09/2019
Pauta de 13ª sessão.
12/09/2019
Publicadas as Emendas de nºs 63 a 68, de autoria do Deputado Aprígio; de nºs 69 a 74, de autoria do Deputado
Conte Lopes
; de nºs 75 e 76, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Rodrigo Gambale, Tenente Coimbra,Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; e de nºs 77 a 79, de autoria do Deputado
Roberto Engler
. (D.A., págs. 15 a 17)
12/09/2019
Pauta de 14ª sessão.
13/09/2019
Publicadas as Emendas de nºs 80 a 91, de autoria do Deputado
Delegado Bruno Lima
; de nºs 92 a 100, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
; de nº 101, de autoria da Deputada
Carla Morando
; de nº 102, de autoria do Deputado
Caio França
; de nºs 103 a 137, de autoria da Deputada
Professora Bebel
; de nºs 138 a 154, de autoria do Deputado
Sargento Neri
; de nºs 155 a 164, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e Dr. Jorge Do Carmo; e de nºs 165 a 169, de autoria do Deputado Teonílio Barba e da Deputada
Professora Bebel
. (D.A., págs. 10 a 21)
13/09/2019
Pauta de 15ª sessão.
14/09/2019
Publicado Ofício n°625 de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág., 5)
14/09/2019
Publicadas as Emendas de nºs 170 a 173, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e Professora Bebel; de nºs 174 e 175 e de nºs 182 a 235, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nºs 176 a 181, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia e Paulo Fiorilo; de nºs 236 a 239, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; de nºs 240 a 249, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e José Américo; de nº 250, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e Enio Tatto; de nºs 251 a 253, de autoria do Deputado
Caio França
; de nºs 254 a 264, de autoria da Deputada
Analice Fernandes
; de nºs 265 a 286, de autoria do Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
; de nºs 287 a 294, de autoria do Deputado
Dirceu Dalben
; e de nºs 295 a 300, de autoria do Deputado
Castello Branco
. (D.A., págs. 6 a 48)
17/09/2019
Publicadas as Emendas de nºs 301 a 307, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
;, de nº 308, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro; de nºs 309 a 341, de autoria do Deputado
Cezar
; de nº 342, de autoria do Deputado
Heni Ozi Cukier
; de nºs 343 a 345, de autoria do Deputado
Tenente Nascimento
; de nºs 346 a 374, de autoria do Deputado
Adalberto Freitas
; de nºs 375 a 397, de autoria do Deputado
Itamar Borges
; de nºs 398 a 402, e de nºs 405 a 407, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão e Sergio Victor; de nºs 403, 404, 408 a 414, de autoria do Deputado
Sergio Victor
; de nºs 415 e 416, de autoria do Deputado Aprígio; de nºs 417 a 447, de autoria do Deputado
Wellington Moura
; de nºs 448 a 483, de autoria da Deputada
Erica Malunguinho
; de nº 484, de autoria dos Deputados Marina Helou, Monica da Bancada Ativista, Daniel José, Paulo Fiorilo, Vinicius Camarinha, Bruno Ganem, Caio França, Estevam Galvão e Erica Malunguinho; de nºs 485 a 487, de autoria dos Deputados Marina Helou, Rodrigo Gambale, Edmir Chedid, Monica da Bancada Ativista, Roberto Engler, Paulo Fiorilo, Barros Munhoz, Cezar, Vinicius Camarinha, Castello Branco, Bruno Ganem, Tenente Coimbra e Erica Malunguinho; de nº 488, de autoria da Deputada
Dra. Damaris Moura
; de nºs 489 a 496, de autoria do Deputado
Bruno Ganem
e da Deputada
Marina Helou
; de nºs 497 a 506, de autoria do Deputado Emidio de Souza; de nº 507, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor; de nºs 508 a 536, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; de nº 537, de autoria do Deputado
Coronel Nishikawa
; de nºs 538 a 543, de autoria do Deputado
Altair Moraes
; e de nºs 544 a 550, de autoria dos Deputados Barros Munhoz, Sebastião Santos, Frederico d'Avila e Reinaldo Alguz. (D.A., págs 11 a 56)
18/09/2019
Publicadas as Emendas de nºs 551 e 552, de autoria dos Deputados Barros Munhoz, Sebastião Santos, Frederico d'Avila e Reinaldo Alguz; de nº 553, de autoria do Deputado
Bruno Ganem
e da Deputada
Marina Helou
; de nºs 554 e 555, de autoria do Deputado
Delegado Olim
; de nºs 556 a 572, e de nºs 767 a 771, de autoria do Deputado
Ricardo Mellão
; de nºs 573 a 580, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
; de nºs 581 a 592, e de nºs 598 a 630, de autoria do Deputado
Daniel José
; de nºs 593 a 597, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão e Daniel José; de nºs 631 a 649, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; de nºs 650 a 671, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
; de nºs 672 a 675, de autoria do Deputado
Paulo Correa Jr
; de nºs 676 a 680, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Rodrigo Gambale, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; de nº 681, de autoria dos Deputados Janaina Paschoal, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Delegado Bruno Lima, Frederico d'Avila, Major Mecca, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento, Valeria Bolsonaro e Rodrigo Gambale; de nº 682, de autoria dos Deputados Tenente Coimbra, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Gil Diniz, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Rodrigo Gambale, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; de nºs 683 a 686, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha; de nºs 687 a 727, de autoria da Deputada Marcia Lia; de nºs 728 a 731, de autoria dos Deputados Dr. Jorge do Carmo e Enio Tatto e das Deputadas Márcia Lia, Erica Malunguinho e Leci Brandão; de nºs 732 a 766, de autoria do Deputado
André do Prado
; de nºs 772 a 780, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; de nº 781, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
; de nºs 782 a 789, de autoria do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
; de nºs 790 a 792, de autoria da Deputada
Isa Penna
; de nºs 793 e 794, de autoria do Deputado
Marcio da Farmácia
; de nºs 795 a 797, de autoria do Deputado
Bruno Ganem
; e de nºs 798 a 800, de autoria do Deputado
Gil Diniz
. (D.A., págs. 15 a 52)
19/09/2019
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, "1" do Regimento Interno..
19/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2019
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Delegado Bruno Lima
, solicitando a retirada da Emenda nº 85 ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6)
27/09/2019
Juntado o Despacho: Deferido o pedido de retirada da emenda de nº 85, de autoria do Deputado
Delegado Bruno Lima
.
16/10/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
12/03/2020
Publicada a Mensagem A-nº 007/2020, do Senhor Governador do Estado, solicitando, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado, que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência. (D.A., pág. 12)
17/03/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável ao projeto, às emendas nºs 182, 412, 594 e 602; e favorável às emendas na forma das subemendas nºs 1 a 31 ora apresentadas.
17/03/2020
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e as Emendas de nºs 182, 412, 594, 602, as Emendas de nºs 7, 10, 12, 18, 19, 21, 26, 27, 30, 32, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 81, 93, 96, 97, 98, 99, 110, 111, 139, 140, 142, 147, 149, 151, 152 ,153, 154, 170, 171, 172, 179, 198, 202, 205 , 207, 209, 210, 216, 229 , 230, 254, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 263, 264, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300, 310, 313, 314, 315, 316, 317, 319, 328, 330, 333, 335, 341, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 351, 352, 365, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 389, 390, 391, 393, 394, 409, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 459, 460, 461, 462, 463, 466, 468, 484, 485, 509, 510, 511, 513, 514, 517, 518, 522, 524, 528, 529, 530, 533, 536, 537, 538 , 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 550, 551, 555, 556, 580, 581, 582, 583, 585, 591, 613, 616, 617, 625, 626, 635, 637, 651, 653, 654, 656, 657, 667, 669, 670, 672, 675, 676, 677, 678, 679, 682, 684, 685, 688, 689, 691, 693, 706, 709, 710, 719, 720, 722, 726, 727, 729, 730, 733, 738, 742, 743, 745, 747, 748, 749, 754, 755, 763, 773, 782, 783, 786, 787, 788, 794 e 799, na forma das subemendas nºs 1 a 31 apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e rejeitadas as demais emendas englobadamente.
17/03/2020
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/03/2020
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/03/2020
Recebido com voto do relator Carla Morando Aprovado como parecer o voto da relatora, propondo redação final., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/03/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Carla Morando
, propondo redação final, favorável ao projeto com as emendas 182,412,594,602, bem como as subemendas nº 1 a 31
17/03/2020
20ª Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final.
17/03/2020
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto, às emendas nºs 182, 412, 594 e 602, às subemendas nºs 1 a 31 e contrário às demais emendas. , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/03/2020
Recebido com voto em separado do Deputado
Paulo Fiorilo
favorável ao projeto e às emendas de 1 a 800, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/03/2020
Publicado o Parecer nº 115, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, às emendas nºs 182, 412, 594 e 602, às subemendas nºs 1 a 31 apresentadas e contrário às demais emendas. (D.A., págs. 13 a 52)
18/03/2020
Publicado o Parecer nº 116, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 52)
19/03/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.864, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de março de 2020.
19/03/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/03/2020
Publicada referência sobre o Parecer nº 116, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, informando que seus anexos correspondem aos do Autógrafo nº 32.864, publicado em 20 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
20/03/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.864. (D.A., págs. 13 a 91)
10/04/2020
Publicada a
Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
. (DOE-I, pág. 1)
10/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.013
17/09/2020
Arquivo - Arquivado
30/04/2021
Publicado Ofício GS/SPOG nº 30/2021, da Secretaria de Estado de Projetos, Orçamento e Gestão, encaminhando relatórios relativos à avaliação de desempenho dos Programas do PPA - Ciclo 2020-2023. (D.A., pág. 5)
04/05/2022
Publicado Ofício, da Secretaria de Estado de Orçamento e Gestão, encaminhando para ciência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo os relatórios elaborados, com a consolidação das informações relativas ao desempenho dos programas do PPA no segundo ano do ciclo 2020-2023. (D.A., pág.9)
29/04/2023
Publicado Ofício nº 150/2023 - GS, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, encaminhando o relatório com a consolidação das informações relativas ao desempenho dos programas do PPA no terceiro ano do ciclo 2020-2023. (D.A., pág. 10)
Votação nas Comissões
17/03/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/03/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/03/2020
115 / 2020
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto, às emendas nºs 182, 412, 594 e 602, às subemendas nºs 1 a 31 e contrário às demais emendas.
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/03/2020
116 / 2020
propondo redação final
Aprovado como parecer o voto da relatora, propondo redação final.
Carla Morando
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(800)
Lei(1)
Ofício(4)
Req. Urgência(1)
Voto em Separado(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e às emendas de 1 a 800
Paulo Fiorilo
1
20/03/2020
Autógrafo
32864
Autógrafo ao Projeto de lei de PPA numero 924/2019
Cauê Macris
2
18/09/2019
Emenda de Pauta
800
Gil Diniz
3
18/09/2019
Emenda de Pauta
799
Gil Diniz
4
18/09/2019
Emenda de Pauta
798
Gil Diniz
5
18/09/2019
Emenda de Pauta
797
Acrescente-se ao Programa 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA o produto "Criação de Varas Judiciais"
Bruno Ganem
6
18/09/2019
Emenda de Pauta
796
Acrescente-se ao Programa 0935 - PRODUÇÃO, FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS o produto "Doses de vacina quadrivalente para gripe entregues".
Bruno Ganem
7
18/09/2019
Emenda de Pauta
795
Modifique-se a meta do indicador "número de obras executadas" do produto "Construção, ampliação e reforma dos fóruns do Estado", pertencente ao Programa 1730 - Direitos Humanos e Cidadania.
Bruno Ganem
8
18/09/2019
Emenda de Pauta
794
Modifique-se a meta do indicador do Produto Novas Unidades de Saúde Construídas do Programa 0941 - Expansão e Modernização da Saúde, da 09000 - Secretaria da Saúde.
Marcio da Farmácia
9
18/09/2019
Emenda de Pauta
793
Acrescenta ao Programa 3708 - Expansão, Modernização, e Operação do Transporte Metroviário - PITU em Marcha, do Orgão 37000 Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o seguinte produto Obras e sistemas da Linha Azul implantados.
Marcio da Farmácia
10
18/09/2019
Emenda de Pauta
792
Modifique-se a meta do INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA do Programa 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA, do órgão 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, na seguinte conformidade:
Isa Penna
Total: 808 ocorrência(s)
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