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Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	26/10/2022
Legislatura	19ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Aldo Demarchi
Carla Morando
Enio Tatto
Léo Oliveira
Maurici
Milton Leite Filho
Rafa Zimbaldi
Ricardo Madalena

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 1062/2019

Ementa: Assegura aos estudantes e aos professores o pagamento da metade do valor das passagens nos ônibus intermunicipais.

Projeto de lei 1125/2019

Deliberado

Ementa: Obriga as empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Em branco
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1136/2019

Ementa: Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem nos dias de realização da prova.

Projeto de lei 49/2020

Ementa: Fixa desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ao contribuinte participante do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Projeto de lei 435/2021

Deliberado

Ementa: Regulamenta o uso dos espaços reservados à comercialização de varejo.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Maurici, favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Em branco
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 578/2018

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Dá a denominação de "Benedicto Fernandes da Silva 'Dito Zaia'" à ciclovia localizada na Margem da Rodovia Dr. José Lanzi - SPA-179/340, em Estiva Gerbi.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Em branco
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 758/2019

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Antônio Marincek" o Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Em branco
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 91/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "João Ciro Marconi" a passarela localizada no km 3,500, sentido norte, da Rodovia Dr. Arthur Costacurta - SPA 327/330, em Jardinópolis.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Léo Oliveira	Em branco
Maurici	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 586/2020

Ementa: Denomina "Israel Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.

Projeto de lei 621/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Elcio Ricco e Dona Lili" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 353,550 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Maurici	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 629/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 760/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Rogério Uliana de Oliveira" o viaduto/retorno localizado no km 387 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Duartina.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 89/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Claudino Lorenzetti" a marginal compreendida entre os km 508 e 509,647, sentido oeste na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Coroados.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 139/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Nelson Marcusso" a passarela de pedestres situada no km 12 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 378/2021

Ementa: Denomina "Johannes Henricus Scholten" o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 244 e 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.

Projeto de lei 497/2021

Ementa: Denomina "São Bento Hip Hop" a atual estação São Bento da Linha 1 - Azul do Metrô.

Projeto de lei 810/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Henrique Souza Fernandes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 231/258, localizado no km 230,600 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 811/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "João Ghirghi" o dispositivo de acesso e retorno SPD 254/258, localizado no km 254,400 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 866/2021

Ementa: Denomina "Joseph Safra" o complexo viário localizado no km 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, no entroncamento do km 3 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.

Projeto de lei 110/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Jamil Salim Zagaib" o dispositivo de acesso SPD 041/272, localizado no km 41,080 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Mirante do Paranapanema.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 111/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Isabel Ribeiro Paiano" a ponte PTC 123/421, localizada no km 122,550 da SP 421, sobre o Ribeirão Jaguaretê, na divisa dos municípios de Iepê e Nantes.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Moção 199/2019

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Aplaude os profissionais que formam o 'Time Campeão' aos domingos da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente: Homéro Ferreira, Ismael Silva, Neusa Matos, Ricardo Barcelos e Milton Neves (Rádio Bandeirantes), cujo trabalho em equipe engrandece todo povo paulista.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Moção 55/2021

Ementa: Manifesta veemente repúdio à jornalista Maria Julia Coutinho por sua declaração, no Jornal Hoje, a respeito da população que reclama das medidas de isolamento social, em que disse que o "choro é livre".

Moção 56/2021

Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração da apresentadora do Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, Maria Júlia Coutinho Portes, em 17 de março de 2021, na qual afirmou que "o choro é livre, é isso que tem".

Moção 371/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Apela ao Sr. José Acácio Delmonego Junior, Gerente de Operações da Arteris Regional Sul, para que empenhe esforços visando à implantação de ciclovia junto a Rodovia Régis Bittencourt no trecho que liga a Rodovia SP 139 ao Posto Buenos e no trecho que liga o Hospital Regional ao 14º BPMI no Município de Registro.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Moção 48/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.278/2021, que atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n° 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Carla Morando	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Maurici	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.

Moção 126/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Aplaude o jornal Diário do Grande ABC pela passagem de seus 64 anos de vida e pelos serviços jornalísticos prestados, especialmente aos municípios da região metropolitana da Capital.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Carla Morando	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Maurici	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.

Moção 176/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Apela à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, à Artesp e às concessionárias de rodovias para que, nos moldes do Programa Gigantes do Asfalto, viabilizem o fim da cobrança de pedágio para motos e disponibilizem faixa e/ou cabines exclusivas para estes veículos.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Carla Morando	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Maurici	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator, na forma do substitutivo apresentado.

Moção 199/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Aplaude o programa "Piracicaba Agora", seus apresentadores Barbosa Neto e Maria Trevisane, e os integrantes da equipe de produção Ana Luisa Escolástico, Fabio Barbosa, Bruno Custódio e Lucas Barbosa, pelo trabalho sério de divulgação jornalística.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 484/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Estrada Vicinal da Aeronáutica" a via pública SPA 050/270, que tem início nas proximidades do km 51 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 e término na portaria do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo DTCEA-SRO, em São Roque.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira	Favorável ao voto do relator
Maurici	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 588/2020

Ementa: Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.

Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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