|
Projeto de lei 0196/1997
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Estabelece o uso de "Avental Branco" aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, no período noturno.
|
|
|
Projeto de lei 490/1999
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Proíbe o porte de armas de fogo por policiais militares em manifestações públicas.
|
|
|
Projeto de lei 0888/1999
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Assegura, nos dias úteis, o transporte gratuito nas linhas de ônibus intermunicipais, aos estudantes, de famílias de baixa renda, matriculados nos cursos de ensino fundamental e médio das escolas públicas.
|
|
|
Projeto de lei 877/2005
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Arujá.
|
|
|
Projeto de lei 922/2005
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Obriga a distribuição de merenda escolar diferenciada para os alunos portadores de diabetes ou diagnósticos clínicos, perenes ou sazonais, que restrinjam e exijam tal alimentação.
|
|
|
Projeto de lei 951/2005
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata" nas unidades da administração direta, indireta e autárquica.
|
|
|
Projeto de lei 195/2006
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui a "Semana da Mulher" nos Órgãos Oficiais do Estado.
|
|
|
Projeto de lei 562/2006
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Inclui a disciplina de "Direito Constitucional" no currículo das escolas da rede pública e privada de ensino.
|
|
|
Projeto de lei 129/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Cria o Fundo Especial de Atendimento às Vítimas de Contaminação Ambiental.
|
|
|
Projeto de lei 408/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Propõe diretrizes para a conversão dos prédios públicos da Administração Estadual em unidades ambientalmente eficientes.
|
|
|
Projeto de lei 502/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto.
|
|
|
Projeto de lei 681/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Determina aos estabelecimentos bancários, comerciais, de serviços e similares que os doadores de sangue tenham atendimento preferencial.
|
|
|
Projeto de lei 901/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Estabelece normas para a restrição de funcionamento e imposição de penalidades para bares, lanchonetes, restaurantes e similares, cujo funcionamento irregular possa colocar em risco a ordem e a segurança pública.
|
|
|
Projeto de lei 917/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Determina aos órgãos públicos a distribuirem gratuitamente material impresso informativo com orientações sobre os males que alimentos e remédios vencidos podem causar.
|
|
|
Projeto de lei 993/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Cria o "Programa de Saúde da Mulher Detenta".
|
|
|
Projeto de lei 1032/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Isabel.
|
|
|
Projeto de lei 1053/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Isenta os alunos egressos de escolas públicas estaduais do pagamento da taxa de inscrição nos exames vestibulares promovidos pelas universidades públicas estaduais.
|
|
|
Projeto de lei 1121/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a OUSP - Ouvidoria do Usuário de Serviços Públicos.
|
|
|
Projeto de lei 1150/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público do Litoral Norte.
|
|
|
Projeto de lei 1167/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de cursos de formação de educadores para atuarem na orientação e prevenção contra os males causados pela dependência química.
|
|
|
Projeto de lei 1245/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Cria uma Escola Técnica Estadual em Embu das Artes, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
|
|
|
Projeto de lei 1251/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção de Doenças de Inverno e Primavera" na rede de ensino estadual.
|
|
|
Projeto de lei 1344/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui a "Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade".
|
|
|
Projeto de lei 1451/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui o "Programa Estadual de Qualidade Ambiental", a fim de promover práticas ambientais sustentáveis na administração pública direta e indireta.
|
|
|
Projeto de lei 1461/2007
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Determina que os meios de comunicação de massa veiculem, no dia comemorativo ao meio ambiente, mensagens educativas sobre o uso sustentável dos recursos postos à sociedade.
|
|
|
Projeto de lei 89/2008
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolaou realizados pela rede estadual de saúde.
|
|
|
Projeto de lei 191/2008
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui o "Dia de Jerusalém".
|
|
|
Projeto de lei 207/2008
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.374, de 1989, a fim de isentar do ICMS a aquisição de veículos automotores por entidades que especifica.
|
|
|
Projeto de lei 268/2008
|
Atualizando informações
|
|
Ementa:
Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
|
|
