Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/04/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 428/2019
Deliberado
Ementa: Inclui o ensino de técnicas de defesa pessoal no currículo escolar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Contrário ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 503/2019
Deliberado
Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Contrário ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 1105/2019
Deliberado
Ementa: Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 169/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira da Praça da República.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 706/2021
Ementa: Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Estado.
Projeto de lei 248/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada para contato direto com a polícia em caso de emergência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 443/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a destinação para a Secretaria da Educação de percentual da receita bruta arrecadada proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 500/2023
Ciência do Vencedor
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o espaço do Ilê de Omolu e Iansã, com sede em Diadema.
Projeto de lei 546/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Carlos Giannazi Com o Voto em Separado
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Com o Voto em Separado
Leci Brandão Com o Voto em Separado
Lucas Bove Com o Voto em Separado
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Com o Voto em Separado
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 561/2023
Deliberado
Ementa: Inclui a matéria Educação Alimentar na grade curricular da educação básica das redes de ensino público e privado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 574/2023
Ementa: Institui o Programa Integrado de Segurança Escolar.
Projeto de lei 768/2023
Ciência do Vencedor
Ementa: Determina a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Projeto de lei 811/2023
Deliberado
Ementa: Assegura a inclusão de serviço social na rede estadual de educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 900/2023
Deliberado
Ementa: Determina a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública estadual e institui a Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 979/2023
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o crochê, com sede em Santa Isabel.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1023/2023
Deliberado
Ementa: Assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1080/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece parâmetro mínimo de repasse financeiro do Estado para as APAE e demais organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, quando da assinatura de convênio com essas instituições para o recebimento, por elas, de alunos cuja deficiência não permita sua inclusão nas salas de aula do ensino regular.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1082/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a existência de espaço destinado a uso exclusivo dos professores em toda a rede pública e oficial de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1089/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Custo Aluno Qualidade Paulista - CAQ-P.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1107/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação do Programa Poupança Escola.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1356/2023
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, em Mauá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1381/2023
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1551/2023
Ementa: Altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau.
Projeto de lei 1639/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o abono de falta aos estudantes e profissionais da educação, com reposição e/ou a compensação de conteúdo escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino, convocados para participarem de seleções estaduais, nacionais e/ou competições desportivas oficiais homologadas pelas Confederações e Federações dos Esportes Olímpico e Paraolímpico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 461/2023
Ementa: Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio".
Projeto de lei 925/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Miguel Soares" Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Guto Zacarias Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Lucas Bove Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Marta Costa Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Tomé Abduch Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1309/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 1334/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Vilma Ferrari" a Escola Estadual do Bairro Vida Nova, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Moção 70/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as professoras Cinthia Barbosa e Sandra Pereira, a primeira por ter praticado o ato corajoso de imobilizar o adolescente infrator armado de faca que agredia uma professora e a segunda pelo ato de bravura em desarmá-lo, retirando dele a arma branca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 136/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio aos servidores da educação de Avaré, cujo objetivo é o reconhecimento das funções docentes por parte da prefeitura.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 183/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a manifestação do vereador Fabrício Polezi da Câmara Municipal de Piracicaba que, em sua página de Facebook, afirmou que não se deve louvar a possibilidade de que uma universidade federal possa se instalar naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 186/2023
Ementa: Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre.
Moção 216/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Cavalaria de São Gonçalo e de São Benedito de Guaratinguetá por manter a tradição cultural e religiosa há mais de 300 anos, na região do Vale do Paraíba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 254/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Festival Mix Brasil que fará homenagem à atriz, diretora e roteirista Renata Carvalho, que receberá o prêmio "Ícone Mix Brasil" na 31ª edição do Festival, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2023, com o tema "A gente nunca foi tão Mix".
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Contrário à moção
Guto Zacarias Contrário à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Contrário à moção
Marta Costa Contrário à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Contrário à moção
Moção 277/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da jornalista Elaine Santos e de seu bebê.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 278/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pelo Jornal Unitá Press, os fundadores, Sr. Marcello Tinem e a Sra. Vanessa Tinem, bem como toda a Comissão Organizadora que, ao longo dos 25 anos transcorridos desde a fundação, cumpriram o objetivo de informar, divulgar e mostrar de forma eficaz a cultura de Okinawana do Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 285/2023
Ementa: Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.
Moção 30/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Rio Claro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 31/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na organização do 14º Encontro de Líderes das Assembleias de Deus.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 32/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na organização do 2º Encontro da União das Esposas de Ministros das Assembleias de Deus no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 34/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, pelo falecimento, em 6 de fevereiro de 2024, do Pastor Sóstenes Santos, que ao longo de toda a sua trajetória demonstrou zelo e comprometimento para com todos os cidadãos e dedicação ao trabalho pastoral.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção

 

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