Informações ou consultas: depar-diretoria@al.sp.gov.br

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2008
18/12/2008 - 187ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 643/2008 Salvo Emendas e Subemendas
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2009.
 
17/12/2008 - 49ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 750/08 Salvo Emendas, Subemendas e Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, ao Banco do Brasil S.A., ações de propriedade do Estado, representativas do capital social do Banco Nossa Caixa S.A. Parecer nº 4243, de 2008, da Comissão de Redação.
 
17/12/2008 - 186ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Decreto Legislativo 61/2008
Ementa: Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2007.
 
16/12/2008 - 46ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 716/08 Salvo Emendas
Ementa: Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Parecer nº 4218, de 2008, da Comissão de Redação.
 
10/12/2008 - 181ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 677/08 salvo emendas
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Parecer nº 4162, de 2008, da Comissão de Redação.
 
03/12/2008 - 176ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de lei 580/08 salvo mensagem aditiva e emendas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com organismos multilaterais de crédito, para os fins que especifica. Parecer nº 4018, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Emendas 1 a 28 Englobadamente ao PLC 61/2008
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3665, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 61/2008 Salvo Mensagem Aditiva, Emendas e Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3665, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Emendas 1 a 13 Englobadamente ao PLC 60/2008
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3664, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 60/2008 Salvo Mensagem Aditiva e Emendas
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3664, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Emendas 1 a 11 Englobadamente ao PLC 59/2008
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3663, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 59/2008 Salvo Mensagem Aditiva e Emendas
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3663, de 2008, da Comissão de Redação.
 
12/11/2008 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Método Projeto de Lei Complementar nº 59/2008
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3663, de 2008, da Comissão de Redação.
 
11/11/2008 - 37ª Sessão Extraordinária
Resultado: Método Projeto de Lei Complementar nº 60/2008
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3664, de 2008, da Comissão de Redação.
 
11/11/2008 - 37ª Sessão Extraordinária
Resultado: Método Projeto de Lei Complementar nº 57/2008
Ementa: Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado.
 
11/11/2008 - 162ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
06/11/2008 - 159ª Sessão Ordinária
Resultado: Req. Inversão Ordem do Dia
 
04/11/2008 - 157ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h30min.
 
29/10/2008 - 153ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei complementar 51 de 2088
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de postos e graduações nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Parecer nº 3556, de 2008, da Comissão de Redação.
 
26/06/2008 - 90ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia PL 317/08 para 1
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
 
24/06/2008 - 88ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 403 para 01
 
03/06/2008 - 74ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
03/06/2008 - 74ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ORDEM DO DIA
 
07/05/2008 - 58ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PLC 28/2005
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar 847, de 1998, que institui o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo. Parecer nº 1802, de 2008, da Comissão de Redação.
 
07/05/2008 - 58ª Sessão Ordinária
Resultado: Método de votação ao PLC 28/2005
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar 847, de 1998, que institui o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo. Parecer nº 1802, de 2008, da Comissão de Redação.
 
06/05/2008 - 57ª Sessão Ordinária
Resultado: Req. encerramento discussão
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar 847, de 1998, que institui o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo. Parecer nº 1802, de 2008, da Comissão de Redação.
 
06/05/2008 - 57ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min.
 
29/04/2008 - 54ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 180/2008 salvo emendas
Ementa: Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 2007.
 
23/04/2008 - 50ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 1146/2007 Salvo Emendas
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado.
 
16/04/2008 - 46ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 02/2008 Salvo Emendas
Ementa: Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
 
15/04/2008 - 13ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 02/2008 salvo emendas
Ementa: Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
 
15/04/2008 - 45ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min.
 
15/04/2008 - 45ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 369 para 1
 
09/04/2008 - 41ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei Complementar nº 80/2007 Salvo Emendas
Ementa: Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde.
 
08/04/2008 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min.
 
08/04/2008 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 27 para 1
 
01/04/2008 - 35ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 1145/2007 salvo emendas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Parecer nº 983, de 2008, da Comissão de Redação.
 
01/04/2008 - 35ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h30min
 
01/04/2008 - 35ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão da Ordem do Dia
 
27/03/2008 - 32ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia.
 
11/03/2008 - 22ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei complementar 26/2006 salvo emendas
Ementa: Cria cargos no Quadro da Secretaria da Cultura.
 
05/03/2008 - 18ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do dia item 21 para 1
 
04/03/2008 - 17ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min.
 
04/03/2008 - 17ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 21 para 1º
 
26/02/2008 - 12ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda aglutinativa substitutiva nº3/08 ao PLC 26/08
Ementa: Dispõe sobre o efetivo e a organização da Policia Militar do Estado.
 
20/02/2008 - 9ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min.
 
20/02/2008 - 9ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 27 para 1 e 354 para 2
 
19/02/2008 - 8ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 29min
 
19/02/2008 - 8ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
19/02/2008 - 8ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 27 para 1