Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 903/2003
Ementa: Obriga a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas.
Projeto de lei 147/2008
Deliberado
Ementa: Obriga o Estado a fornecer gratuitamente material escolar e uniformes aos alunos regularmente matriculados nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 622/2009
Ementa: Dispõe que a criança que completar 6 (seis) anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso, terá direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos.
Projeto de lei 851/2009
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre autorização para que os estabelecimentos particulares de ensino que oferecem somente educação infantil possam oferecer o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, contrário
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 854/2009
Deliberado
Ementa: Assegura aos integrantes do Quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar o fornecimento de protetor solar, quando em função de suas atividades estejam obrigados/as à exposição ao sol.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2693/2011
Deliberado
Ementa: Solicita reforma no telhado do pátio da EE Cel. Batista Novaes, no município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2694/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha abaixo-assinados solicitando a inclusão de agregados junto ao IAMSPE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3470/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação e Cultura.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4453/2011
Deliberado
Ementa: Moção de Apoio à implementação de novos cursos de graduação da UNESP-Campus de Araçatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 399/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Bairro Vargem Grande" no município de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 836/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Olivier Negri" à Escola Estadual Jardim Zaíra VIII, em Mauá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 176/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Irmã Agostina" à Escola Técnica Estadual - ETEC Capela do Socorro, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 231/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Magali Valério" à Escola Estadual DIC I, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 349/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o dia do "Movimento PHN - Por Hoje Não".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 454/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Luta contra a Medicalização da Educação".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 37/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atitude tomada pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e pelo IMAE - Instituto Metropolitano de Altos Estudos, que lançaram em São Paulo um núcleo de estudos sobre o bullying nas escolas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável

 

Veja também

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