Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 22/11/2016 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Aldo Demarchi |
| Beth Sahão |
| Chico Sardelli |
| Luiz Fernando T. Ferreira |
| Orlando Morando |
| Ricardo Madalena |
| Roberto Engler |
| Roberto Massafera |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 814/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a constituição de sociedades de propósitos específicos para operação e manutenção de serviços de transporte coletivo metropolitano de passageiros. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
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Votos:
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| Projeto de lei 467/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 125/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Wilson Zangerolami" ao viaduto localizado no km 154+860 metros da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 141/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Benedito Francisco dos Santos - Ditão" à ponte localizada no km 135 + 720m da SP 373 (Rodovia Genoveva Lima de Carvalho Dias), em Jaborandi. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 812/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Claudio Pereira da Silva" à passarela localizada no km 564 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1276/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "José Ferreira de Moraes - Zequinha" ao trevo de entrada localizado no km 445 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Lins. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1433/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Alcir de Laurentiz" ao acesso ao trevo localizado no km 327,9 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Guariba. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1531/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Koei Arakaki" ao viaduto localizado no km 562+627m da Rodovia SP 320, em Fernandópolis. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1573/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Ricieri Gasparin" ao Dispositivo SPD localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Bernardes. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1575/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "José Cordeiro" ao dispositivo de retorno localizado no km 467 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1587/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Vereador Washington de Salles Fonseca" à passarela localizada no km 45 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1593/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Servidor José Amâncio Diniz - Zé Feitor", à passagem inferior localizada no km 32+500m da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1601/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 18 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 083, em Campinas. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1626/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Enéas Tognini - Vila Mariana" à atual Estação Vila Mariana da Companhia do Metropolitano - METRÔ, Linha 1 Azul. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 38/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Jucelina Passos Caires - Doquinha" ao trevo de acesso localizado no km 65 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Turiúba. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 39/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antonio Franco" ao trevo de acesso à Usina de Nova Avanhandava, localizado no km 44+500m da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Buritama. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 65/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. João Marcos Petruci" ao trevo localizado no km 140 da Rodovia Euclides Figueiredo - SP 563, em Tupi Paulista. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 86/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Ettore Bottura" à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 112/2016 | Não Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Rodovia Antonio Pinheiro Camargo Netto - Dr. Pinheiro", à rodovia de acesso SPA 291/055, localizada entre o km 0,5 e o km 11, ligando a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055 ao perímetro urbano do município de Praia Grande. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 227/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Gilberto Moreno" ao dispositivo de acesso localizado no km 474+400m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Monte Aprazível. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 237/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Nanci Neves Zinezi" ao viaduto localizado no km 432+200m da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 238/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Jorge Luis Gomes Chueire" ao viaduto localizado no km 428+800m da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 286/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Jezeel Terra Negrão" ao Trevo Rodoviário localizado no km 67,5 da Rodovia SP 270, em Mairinque. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 321/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Miguel Raul Pignatari" ao dispositivo localizado no km 523+420m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 434/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" à passarela localizada no km 111+054m da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 52/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine as providências necessárias aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para que todos os trechos iniciais das rodovias recebam sinalização, alertando o motorista para a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, conforme disposto na Lei 13.290/2016. Parecer nº 1623, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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