Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/10/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 367/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Garante à pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais direito a ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional.
Projeto de lei 1298/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende.
Projeto de lei 1545/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Projeto de lei 54/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Projeto de lei 179/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Estado.
Projeto de lei 245/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Projeto de lei 368/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Reconhece a Esquizofrenia como deficiência permanente e cria os Centros Especializados em Esquizofrenia no Estado.
Projeto de lei 385/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza a permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada.
Projeto de lei 597/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Regulamenta o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular em estabelecimentos públicos e privados.
Projeto de lei 627/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins.
Projeto de lei 825/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Cria o Projeto Praia para Todos.
Projeto de lei 202/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa de Moradia Assistida para pessoas com deficiência e baixa renda.
Projeto de lei 222/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Campanha Setembro Sem Capacitismo.
Projeto de lei 261/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Cuidado menstrual e reprodutivo da pessoa com deficiência.
Projeto de lei 284/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa de Vídeo Treinamento para Pais e Mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de lei 303/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece a gratuidade no transporte e assegura hospedagem a pais, tutores ou acompanhantes de pessoas com deficiência no deslocamento para consultas e tratamentos fisioterápicos de reabilitação, em unidades de referência e/ou especialização localizadas em cidades ou locais distantes da residência do paciente.
Projeto de lei 575/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Afasia".
Moção 90/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude Ana Maria Machado Evaristo dos Santos por sua história de vida, na qual se destaca a superação das dificuldades impostas pelo autismo, sua dedicação ao aprendizado da Língua brasileira de Sinais e sua iniciativa de usar seu conhecimento no auxílio a outras pessoas na mesma condição e com outras limitações.

 

Veja também

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