Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 11/03/2015 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Adilson Rossi |
| Carlos Giannazi |
| Carlos Neder |
| Dilador Borges |
| Doutor Ulysses |
| Rita Passos |
| Roberto Felício |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 483/2013 |
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| Ementa: Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. | |||||||||||||
| Projeto de lei 679/2013 |
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| Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado. | |||||||||||||
| Projeto de lei 747/2013 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Marcha para Jesus", em Avanhandava. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
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Votos:
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| Projeto de lei 52/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus de Presidente Prudente. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 68/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro". | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 521/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre o ensino de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento nas instituições de ensino do Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1087/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Inclui na grade curricular dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas paulistas conteúdo relativo a "Noções de Prevenção ao Câncer". | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Processo Legislativo 1547/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo convocação da Dirigente de Ensino Regional de São Vicente/SP, Profa. Maria Nazareth Guimarães Cardoso, Requerimento de Informação ao Secretário de Estado da Educação de São Paulo e arquivamento dos autos após cientificação do requerente quanto às medidas adotadas. |
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Votos:
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| Processo Legislativo 4178/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Requer esforços no sentido do conseguir que o Município seja contemplado com a doação de "Kits" cinematográficos. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Governador do Estado para que envide esforços, junto à Secretaria da Cultura, no sentido de incluir o Município de Cachoeira Paulista no Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica e posterior envio de ofício-resposta àquela Câmara Municipal |
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Votos:
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| Processo Legislativo 6384/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Reivindica a concessão e regulamentação da aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação (Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Vice-Diretores, Coordenadores, e demais especialistas). | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação ao Senhor Chefe do Poder Executivo para determinar urgentes estudos, através dos órgãos competentes, no sentido de que seja implantada a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação, uma vez que se tratam de cargos/funções da Carreira do Magistério da Rede Pública Estadual Paulista |
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Votos:
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| Processo Legislativo 6479/2014 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Requer providências quanto à eventual falta de distribuição de apostilas escolares que teria ocorrido junto à E.E. "Prof. Eduir Benedicto Scarpari", em Piracicaba/SP. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Requerimento de Informações ao Senhor Secretário Estadual de Educação e ao Senhor Presidente da FDE e, após, envio de ofício ao Senhor Deputado João Paulo Rillo e mensagem eletrônica ao Senhor Levi Nogueira Magalhães, bem como arquivamento dos autos do processo. |
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Votos:
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| Projeto de lei 230/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antônio Russo" à Faculdade de Tecnologia do município de São Caetano do Sul - FATEC. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 716/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor Henrique Miguel Hacl" à Escola Estadual do bairro do Divininho, em Nazaré Paulista. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1020/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor José Parada" à Escola Estadual Parque Vitória IV, em Franco da Rocha. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 569/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Jorge Caran Sabbag" à Fatec localizada no Município de Bebedouro. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 570/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Profª Terezinha Palone da Silva Domingues" à Escola Estadual Jandira B, em Jandira. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 622/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Aparecida de Lourdes Morais Araujo" à Escola Estadual Jardim Capela II, na Capital. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 692/2014 |
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| Ementa: Institui o "Dia da Beleza". | |||||||||||||
| Projeto de lei 712/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o" Dia do Clube Português". | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 789/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Fado" no Estado. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 863/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Nair Olegário Cajueiro" à Escola Jardim Esperança, na Capital. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 900/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Lopes" à Escola Estadual de Quadra, naquele Município. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 903/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Aroldo Donizetti Leite" à Escola Estadual Jardim Botânico, em São Pedro. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 912/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Cristina de Souza Lobo" à Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 950/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Ana Franco da Rocha Brando" à Escola Estadual Jardim Jorge Atalla, em Jaú. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1030/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual do Volksrod". | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1089/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia da Dança". | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1090/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Salão Internacional Gospel". | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1093/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Festa do Doce, em Tatui. Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Moção 79/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine que o FIES - Financiamento Estudantil passe a ter regras claras, períodos previamente definidos para a solicitação do benefício, que seja abrangente, atenda a todos os alunos necessitados e que, especialmente, seja creditado diretamente para o aluno e não por intermédio da sua IES - Instituição de Ensino Superior. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Deputados
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