Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 548/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre concessão de crédito para a juventude rural do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Bruno Covas Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 722/2011
Deliberado
Ementa: Proíbe as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins de divulgarem qualquer tipo de material com propaganda de produtos que contenham risco ao meio ambiente, ao homem e aos animais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Bruno Covas Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 603/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal e autoriza a criação do Fundo Estadual Social do Petróleo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Bruno Covas Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 992/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço físico nos eventos públicos, tais como festas, feiras, exposições e congêneres, realizados no âmbito do Estado para exposição e comercialização de produtos oriundos da economia solidária.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Bruno Covas Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 144/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera Lei nº 13.509, de 2009, que dispõe sobro o "Dia do Cooperativismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à propositura
Bruno Covas Favorável à propositura
Francisco Campos Tito Favorável à propositura
Hélio Nishimoto Favorável à propositura
Itamar Borges Favorável à propositura
José Zico Prado Favorável à propositura
Sebastião Santos Favorável à propositura
Projeto de lei 235/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Hélio de Moraes" à Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento - UPD de Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à propositura
Bruno Covas Favorável à propositura
Francisco Campos Tito Favorável à propositura
Hélio Nishimoto Favorável à propositura
Itamar Borges Favorável à propositura
José Zico Prado Favorável à propositura
Sebastião Santos Favorável à propositura
Projeto de lei 399/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Pé na Tábua - Corrida de Calhambeques, em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Projeto de lei 781/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Estadual de Cultura Evangélica de Cananéia".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Projeto de lei 784/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado de São Paulo a Marcha da Fé, em Tambaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Projeto de lei 811/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Virada do Ano de Taiaçu", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Projeto de lei 831/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira "Jaú Trend Show", em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Projeto de lei 948/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa Junina mais conhecida como "Juninão", em Flórida Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Moção 74/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura
Moção 4/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando solucionar a crise no setor sucroenergético, tendo em vista a importância histórica e econômica desse setor na economia nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável a propositura
Francisco Campos Tito Favorável a propositura
Hélio Nishimoto Favorável a propositura
Itamar Borges Favorável a propositura
José Zico Prado Favorável a propositura
Sebastião Santos Favorável a propositura

 

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