Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 565/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Preservação da Cidadania da Terceira Idade.
Projeto de lei 824/2008
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional aos alunos do ensino médio, público ou privado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 125/2009
Ementa: Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com a criança e o adolescente nas aulas autônomas de educação sexual.
Projeto de lei 165/2009
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Hidroponia Popular - PHP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 610/2009
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1989. objetivando isentar do recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a aquisição de máquinas, caminhões e veículos novos destinados às prefeituras dos municípios com até 20 mil habitantes.
Projeto de lei 781/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar uma Escola Técnica Estadual - ETEC, como unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na Vila Joaniza, na subprefeitura de Cidade Ademar, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 945/2009
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 7.645, de 1991, para incluir dispositivo que isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para a emissão de certificados de registro e de licenciamento de veículos motorizados objeto de coleção.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 969/2009
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva", objetivando a captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nos conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 1297/2009
Ementa: Autoriza a compensação de crédito tributário inscrito na Dívida Ativa com débito da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, inclusive de suas autarquias e fundações, decorrente de precatório judicial pendente de pagamento.
Projeto de lei 29/2010
Deliberado
Ementa: Institui a "Política Pública de Consumo Consciente".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 55/2010
Deliberado
Ementa: Obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a colocar à disposição de seus usuários, móveis destinados ao assento público, afastando o grande desconforto ocasionado pela permanência em pé.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 143/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar os "Centros-Dia", rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 235/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Escola Itinerante - PEI", com a finalidade de garantir o efetivo acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Com o Voto em Separado
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Com o Voto em Separado
Regina Gonçalves Com o Voto em Separado
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Com o Voto em Separado
Vitor Sapienza Com o Voto em Separado
Projeto de lei 241/2010
Ementa: Dispõe sobre criação de sistemas de coleta locais com recipientes para recolhimento, transporte, depósito, armazenagem e destino final de pilhas comuns e alcalinas e baterias usadas. Parecer nº 391, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei 321/2010
Deliberado
Ementa: Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como "pulseiras do sexo" nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 357/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Saúde, a promover campanha anual de não utilização de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei 406/2010
Ementa: Isenta da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a compra de veículos novos destinados à atividade de transporte escolar.
Projeto de lei 427/2010
Ementa: Obriga os fabricantes, distribuidores, comerciantes, coletores seletivos e recicladores a recolher e reciclar celulares descartados.
Projeto de lei 602/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial e Pólo Sociocultural 17 de Julho", com a finalidade de guardar a memória dos mortos no acidente do Voo da TAM 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 44/2009
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável ao PLC nº 44/2009 e contrários às Emendas n° 1, 2, 3 e 4
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Contrário ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Contrário ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 40/2010
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 734, de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável ao projeto e às emendas nº 2, 3 e 4 e contrário à emenda nº 1
Votos:
Ary Fossen Favorável ao parecer
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vitor Sapienza Favorável ao parecer

 

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