Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/02/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 318/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas de televisão por assinatura a manterem inalterada a imagem analógica dos aparelhos sem decodificador.
Projeto de lei 127/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 515/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
Projeto de lei 589/2009 Atualizando informações
Ementa: Determina a instalação de sinalização indicativa da população do município na entrada de cada uma das cidades paulistas.
Projeto de lei 692/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Conscientização pela Manutenção Preventiva Automotiva.
Processo Legislativo 6417/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita liberação de verbas para a pavimentação das ruas Bruno Magossi e Italo Vincenzi localizadas no Bairro São Pedro, a rua Roberto Teodorico Cortez localizada no Jardim Alvorada, e as ruas João Augusto Gonçalves e Adelaide de Mello Costa, localizadas no Jardim Bequinha.
Projeto de lei 704/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Oscar Erbolato" à Estação Butantã da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital. Parecer nº 712, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 41/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Lucindo de Lima" ao viaduto localizado no km 63+300m da Rodovia Raposo Tavares, em São Roque.
Projeto de lei 61/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mário Estato" ao viaduto localizado no km 156 + 350 metros da Rodovia SP 351, em Bebedouro.
Projeto de lei 145/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Geraldo Mantovani" ao trecho da Rodovia SP 360 compreendido entre o km 142,675, na divisa de Amparo com Serra Negra, e o km 178,500, na divisa de Àguas de Lindóia com o Estado de Minas Gerais.
Projeto de lei 233/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ângelo Campanelli" à passarela localizada no km 394 + 600 m sobre a Rodovia Armando Sales de Oliveira, em Bebedouro. Parecer nº 499, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 255/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Geraldo de Souza Dias" ao viaduto localizado no km 33,500 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123, em Santo Antônio do Pinhal. Parecer nº 500, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 283/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Teodoro Sobrinho (Zé Guri)" ao viaduto localizado no km 215 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Angatuba.
Projeto de lei 374/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" à passarela localizada no km 146,900 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
Projeto de lei 428/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Roberto Gutierrez" ao viaduto localizado no km 471,332 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. Parecer nº 475, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 461/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jerônymo Ignácio da Costa" à Rodovia SP 395/310, no trecho de interligação entre os municípios de Catiguá e Tabapuã.
Projeto de lei 511/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Claudio José Trevisan" ao viaduto localizado no km 180,700 da Rodovia Luis A. de Oliveira - SP 215, dispositivo de acesso a Ribeirão Bonito. Parecer nº 711, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 518/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Lions Clube de Auriflama" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, km 558, com a Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Auriflama. Parecer nº 501, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 520/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Tamanduateí-Imperador do Ipiranga" à nova estação da "linha verde" do metrô.
Projeto de lei 527/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Amâncio Leite Romão" à passarela localizada entre o trevo de acesso que liga a Rodovia José Louzano de Araújo ao km 110 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no Bairro Jardim Manchester, em Sumaré.
Projeto de lei 551/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Benedito Garcia Ribeiro" à ponte localizada sobre o Rio Itararé e que liga os municípios de Fartura, no Estado de São Paulo, e Carlópolis, no Estado do Paraná.
Projeto de lei 582/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Edmundo Maluf" à passarela localizada no km 263,700 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí. Parecer nº 502, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 588/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Aparecido Morete" ao viaduto localizado no km 6,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia
Projeto de lei 591/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Carmo Rosolen" ao viaduto localizado no km 7,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia. Parecer nº 503, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 623/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Antonio Vaz Sampaio" ao viaduto localizado no km 213,500 da SP 127, entroncamento com a SP 258, em Capão Bonito. Parecer nº 504, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 649/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Reverendo Valmir Machado Ribeiro" ao viaduto localizado no km 442 + 100 metros da Rodovia Raposo Tavares SP 270, que dá acesso à Avenida Walter Antônio Fontana, em Assis. Parecer nº 505, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 656/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Sebastiana Costa Paiva" à passarela localizada no km 200 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 342, em Espírito Santo do Pinhal. Parecer nº 506, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 666/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Camilo Gava" ao viaduto localizado no km 409 + 430 m da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis. Parecer nº 476, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 672/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Frederico Heiden" ao viaduto localizado no km 64 da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Parecer nº 507, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 673/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Tóride Sebastião Celegatti" à passarela localizada no km 58 + 200 m da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Parecer nº 508, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 698/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Tarcísio Meyer" ao viaduto localizado no km 468 sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. Parecer nº 509, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 711/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Zeferino Vaz" à Rodovia SP 332, que interliga os municípios de Campinas e Pádua Salles, em Conchal.
Projeto de lei 726/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rubens Paiva" ao viaduto localizado no km 59 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão. Parecer nº 510, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 779/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Morada da Praia" à passarela localizada no km 53,500m da Rodovia Manoel Hippólito do Rego - SP 055, em Bertioga. Parecer nº 511, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 790/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ruy Silva" ao viaduto localizado no km 206 + 523 m da Rodovia Castello Branco - SP 280, em Pardinho.
Projeto de lei 874/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Valdomiro Welk" à passarela localizada no km 87,500 da Rodovia João Tosello - SP 147, em Engenheiro Coelho.
Projeto de lei 881/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Hugo Beolchi Júnior" ao viaduto localizado no km 402 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Ibirá. Parecer nº 477, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 882/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Saulo Moura Nassif" ao trevo localizado no km 39 + 150 m da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em Franca. Parecer nº 478, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 899/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Fidelcino da Silva Guido" ao dispositivo sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, altura do km 349 + 200m, em Ipaussu. Parecer nº 479, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 906/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Reverendo Nicanor Xavier da Cunha" ao viaduto localizado no km 402,5 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 480, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 911/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Bento Claro Pereira Bentinho Claro" ao trevo de acesso localizado no km 41,950 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga. Parecer nº 481, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1007/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aparício Freire de Almeida" à Rodovia SP 275, que interliga os municípios de Riversul e Itaberá, em Riversul. Parecer nº 482, de 2010, da Comissão de Redação.

 

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