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Projeto de lei 313/2019
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Ementa:
Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
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Projeto de lei 1042/2019
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Música Raiz Sertaneja.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1169/2019
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Ementa:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
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Projeto de lei 1170/2019
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Ementa:
Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
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Projeto de lei 1174/2019
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Ementa:
Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
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Projeto de lei 1231/2019
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Ementa:
Institui o "Dia da Literatura Periférica".
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Projeto de lei 6/2020
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
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Projeto de lei 348/2020
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Ementa:
Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
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Projeto de lei 402/2020
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer linha de crédito para que os professores da rede pública adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets, a fim de que possam desempenhar, com equipamentos adequados, funções docentes enquanto for necessária a prestação de atividade remota, durante o estado de calamidade pública relacionado à infecção causada pelo novo coronavírus.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 550/2020
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as feiras livres e institui o "Dia Estadual do Feirante".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 645/2020
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições privadas educacionais, culturais e tecnológicas, objetivando a concessão de bolsas de estudo integrais para cursos especializados em esportes eletrônicos, a fim de assegurar qualidade de vida e bem-estar social ao jovem cidadão.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 656/2020
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Deliberado
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Ementa:
Inclui a disciplina Agricultura Familiar no currículo escolar do ensino médio da rede pública do Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 107/2021
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Deliberado
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Ementa:
Declara como patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, na Capital.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 316/2021
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 352/2021
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Proclamação do Evangelho".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 394/2021
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Deliberado
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Ementa:
Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 463/2021
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 517/2021
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o curso técnico em Veterinária nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 526/2021
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Bolinho Caipira de Jacareí.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 572/2021
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Comércio e as Iguarias do Mercado da Lapa.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 600/2021
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Crochê de Santa Isabel.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 616/2021
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Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa da Tradição de Helvetia, realizada no Município de Indaiatuba.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 658/2021
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o intuito de garantir a todos os alunos concluintes do ensino fundamental, técnico e médio, cerimônia pública de colação de grau.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 684/2021
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Ementa:
Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
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Projeto de lei 1098/2017
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Ementa:
Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para "Senador Filinto Müller", em Diadema.
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Projeto de lei 341/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Denomina "Professor Orlando Dini" a escola estadual localizada no bairro José Tonolli, em Itapira.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 773/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia do Heavy Metal".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 916/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia do Cover".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1022/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1272/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 16/2020
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Ementa:
Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
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Projeto de lei 117/2020
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Ementa:
Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
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Projeto de lei 425/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação / Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 522/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 41/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia do Grafite".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 308/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia de Nossa Senhora de Fátima", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 478/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE)".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 549/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia das Mães".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 550/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Pais".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 678/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 738/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia da Cultura Coreana".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 739/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia da Imigração Coreana".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 751/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual dos Vicentinos".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 238/2019
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Ementa:
Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que criem uma legislação eficaz que proíba artes esdrúxulas e desrespeitosas como o "Especial de Natal" disponibilizado pela empresa Netflix, que fere os valores fundamentais da fé cristã.
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Moção 151/2020
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Ementa:
Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de abolir a menção à Era Cristã em seus materiais didáticos, substituindo as denominações A.C. (antes de Cristo) e D.C. (depois de Cristo), que aparecem em livros de história, pelas siglas a.E.C. (antes da Era Comum) e E.C. (Era Comum), sob o argumento de passar a ser utilizada uma classificação neutra, desprovida de conotação religiosa, já que nem todas as pessoas são cristãs.
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Moção 175/2020
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Ementa:
Apela ao Sr. João Agripino Dória, Governador do Estado, para que pondere acerca da extinção e ou bloqueio dos cursos na modalidade Ensino Técnico Integrado ao Médio (ETIM) das Escolas Técnicas Estaduais (ETEC), com o objetivo de garantir sua continuidade e ampliação.
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Moção 178/2020
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Ementa:
Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação.
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Moção 182/2020
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Ementa:
Repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 5668 impetrada pelo PSOL no STF, em razão dos efeitos danosos que traria à sociedade brasileira seu eventual acolhimento pela nossa Suprema Corte.
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Moção 187/2020
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Ementa:
Manifesta repúdio à malsinada iniciativa da Escola Franco Brasileira de introduzir em seu sistema pedagógico a ideologia de gênero com a pseudodenominação de neutralização gramatical.
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Moção 197/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Repudia a decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) de negar a abertura de processo de tombamento do Conjunto Poliesportivo "Constâncio Vaz Guimarães", bem como a decisão do Governo do Estado de conceder o complexo à iniciativa privada para que ali sejam construídos um shopping center, um prédio comercial e uma arena.
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Deliberação:
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Votos:
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Moção 30/2021
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Ementa:
Aplaude entidades e coletivos relacionados à área da cultura que buscam reverter cortes de recursos, demissões e a extinção de programas como o ProAC.
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Moção 175/2021
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Ementa:
Aplaude o Centro de Formação Juvenil - CFJ, grupo pré-militar de Cruzeiro, pelo excelente trabalho realizado com as crianças e adolescentes da municipalidade.
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Moção 183/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o fotógrafo Masami Kishi que, através do seu trabalho, capturou diversas imagens antigas da cidade de Guarulhos ao longo de mais de 60 anos, assim contribuindo para o registro histórico das mais diversas manifestações sociais, culturais e políticas do município.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 192/2021
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Ementa:
Apela ao Supremo Tribunal Federal para que não dê provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6925, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, de tal maneira que não seja permitida a utilização de linguagem neutra em instituições públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos.
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Moção 230/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o Prof. Dr. Suel Abujamra pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade civil e da comunidade acadêmica, pelas relevantes ações na promoção da saúde ocular da população brasileira e por seu permanente, profícuo e ético trabalho dedicado ao desenvolvimento e ensino da Oftalmologia.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 307/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude os Grupos de Apoio aos Romeiros, a Polícia Rodoviária Federal, a concessionária CCR NovaDutra e o Santuário Nacional de Aparecida pelo plano de orientação e recepção organizado para os peregrinos que caminharam em busca de agradecimentos e graças de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 321/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o Sr. Alexandre Pittoli, radialista de Bauru, por suas realizações em prol da radiodifusão e da cultura, bem como por sua atuação em favor da população carente.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 323/2021
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Ementa:
Aplaude a Escola Estadual Professor Antonieta Ferraste, localizada em Votorantim, em nome de seu diretor Antonio Dailton e todas as suas educadoras e educadores pela promoção do debate público e democrático, ocorrido em 07 de outubro de 2021, com transmissão online.
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Moção 344/2021
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Ementa:
Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital.
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Moção 345/2021
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Ementa:
Protesta contra a forma grotesca, desrespeitosa e desnecessariamente ríspida com que a Deputada Estadual Professora Bebel foi recebida na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, dia 18 de novembro de 2021.
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Moção 380/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela ao Sr. Governador para que determine a imediata revogação da Resolução SEDUC 119, de 11 de novembro de 2021, da Secretaria da Educação, que altera regras de organização e funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 389/2021
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude a atuação de Mírian Warttusch nos serviços prestados à comunidade paulista, como formadora de caráter cultural e educacional, além de compositora acadêmica e escritora com exímio trabalho como professora de crianças, jovens e idosos de comunidades carentes em várias regiões da Capital.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 23/2022
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela ao Ministério da Educação e Cultura e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visando à adoção de medidas integradas em favor dos estudantes prejudicados por terem contraído a forma grave da COVID-19.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 36/2022
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude a cantora gospel Cassiane, referência mundial no mundo gospel e exemplo de fé, dedicação e valores familiares para a comunidade cristã em todo o Brasil.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 55/2022
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Ementa:
Aplaude o Sr. Laelso Rodrigues pela história de dedicação à sociedade paulista, vivendo e trabalhando em nome dos princípios de igualdade, liberdade e fraternidade, inclusive como Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria.
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Moção 60/2022
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Ementa:
Repudia a decisão da Diretora de Ensino da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual Paula Ferrari, em Jundiapeba.
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Moção 67/2022
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude a Academia William Shakespeare de São Paulo por seu trabalho em prol do reconhecimento e valorização do potencial do ser humano.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 69/2022
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude a Academia Campinense de Letras por seu trabalho em prol da cultura da língua portuguesa, da literatura brasileira e da defesa do patrimônio cultural da nação, em especial da região de Campinas.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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