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Projeto de lei 610/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
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Projeto de lei 646/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Circuito Turístico Religioso do Vale do Paraíba".
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Projeto de lei 193/1996
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Basquetebol".
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Projeto de lei 219/1996
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Voleibol".
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Projeto de lei 603/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui, no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", de Meridiano.
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Projeto de lei 604/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui, no calendário turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro ", de Paulo de Faria.
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Projeto de lei 616/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui, no calendário turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Riolândia. Parecer nº 1117, de 2009, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 617/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui, no caledário turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro" , de Paranapuã.
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Projeto de lei 618/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui a "Festa do Peão de Boiadeiro", de Santa Albertina, no calendário turístico do Estado.
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Projeto de lei 621/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui a "Expô-Fernandópolis" no calendário turístico do Estado.
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Projeto de lei 629/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Mira Estrela".
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Projeto de lei 632/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Valentim Gentil.
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Projeto de lei 633/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Palestina.
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Projeto de lei 634/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Indiaporá.
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Projeto de lei 637/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Urânia.
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Projeto de lei 638/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Aparecida D' Oeste."
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Projeto de lei 639/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Palmeira D' Oeste."
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Projeto de lei 640/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a FACIP - Festa Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales."
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Projeto de lei 669/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "FICCAP - Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária" de Santa Fé do Sul.
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Projeto de lei 273/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a encenação da peça "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", em Tremembé.
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Projeto de lei 346/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Industrial Ferreirense - FEIFE", no Município de Porto Ferreira.
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Projeto de lei 441/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a EXPO AFLORD - Exposição de Flores da Associação dos Floricultores da Região da Dutra, em Arujá.
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Projeto de lei 505/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Folia de Reis", de Bernardino de Campos.
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Projeto de lei 507/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "Campeonato de Pesca de Fartura", naquele Município.
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Projeto de lei 623/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Italiana de Pirassununga", naquele Município.
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Projeto de lei 624/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPOPIRA - Feira Comercial e Industrial de Pirassununga", naquele Município.
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Projeto de lei 684/2003
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Skate".
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Projeto de lei 715/2003
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Surf".
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Projeto de lei 1247/2003
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a nado e outras modalidades, do Canal de Pereira Barreto". Parecer nº 1333, de 2009, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 551/2005
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
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Projeto de lei 583/2005
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Softbol".
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Projeto de lei 798/2005
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico o "Federal Motofest", em Andradina.
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Projeto de lei 231/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "Arraial Julino do Jongo Dito Ribeiro", em Campinas.
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Projeto de lei 290/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito de Itapira", em Itapira.
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Projeto de lei 436/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Coronel Macedo.
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Projeto de lei 437/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itaí.
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Projeto de lei 438/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itaporanga.
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Projeto de lei 439/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Capão Bonito.
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Projeto de lei 440/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Cesário Lange.
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Projeto de lei 441/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turistico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Guareí.
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Projeto de lei 516/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Areiópolis.
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Projeto de lei 517/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Salto Grande.
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Projeto de lei 518/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Alumínio.
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Projeto de lei 519/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Araçariguama.
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Projeto de lei 521/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Ibiúna.
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Projeto de lei 522/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Votorantim.
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Projeto de lei 523/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pilar do Sul.
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Projeto de lei 524/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Bernardino de Campos.
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Projeto de lei 526/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Conchas.
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Projeto de lei 527/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itatinga.
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Projeto de lei 528/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Laranjal Paulista.
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Projeto de lei 532/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Piratininga.
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Projeto de lei 534/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pirajuí.
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Projeto de lei 535/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pederneiras.
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Projeto de lei 536/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Agudos.
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Projeto de lei 537/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Tietê.
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Projeto de lei 538/2006
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Porto Feliz.
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Projeto de lei 349/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações de Tupi Paulista - FENATUPI", naquele Município.
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Projeto de lei 433/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "Pan Verão", em Panorama.
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Moção 0219/1997
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de destinar verbas para formação esportiva de deficientes físicos e mentais.
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Moção 0203/1999
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir, aos clubes sociais, condições e acesso facilitados aos sitemas de financiamento e fomento social.
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Moção 0198/2001
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar à EMBRATUR a elaboração de estudos e demais providências visando a que os vouchers utilizados pelas agências de turismo contenham informações mais detalhadas sobre os serviços contratados, sobree o prestador dos serviços e prazo para a entrega desses documentos aos clientes.
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Moção 20/2002
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei introduzindo as alterações, que especifica, na Lei nº 5700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Parecer nº 1395, de 2009, da Comissão de Redação.
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Moção 0146/2003
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar gestões do governo brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association e ao Comitê Olímpico Internacional para incluir o futsal no próximo certame dos Jogos Olímpicos.
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Moção 68/2005
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de regulamentar a prática esportiva "bungee jump".
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Moção 56/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional e aos líderes partidários no sentido de proporem as alterações legislativas pertinentes a fim de aprimorar a Lei Pelé. Parecer nº 1118, de 2009, da Comissão de Redação.
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Moção 21/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Esportes a realização de esforços junto às entidades, federações e confederações competentes para designar o Município de Santos subsede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
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Moção 24/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ações que promovam empenho no sentido de que a cidade de Ribeirão Preto sedie jogos na Copa do Mundo de Futebol de 2014.
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Moção 76/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o nadador paraolímpico Daniel Dias pela sua brilhante participação na Paraolimpíada de Pequim, ocorrida em agosto do corrente ano, na qual se sagrou recordista mundial e se tornou o maior medalhista paraolímpico brasileiro, trazendo um total de nove medalhas e projetando mundialmente o Estado de São Paulo e o Brasil.
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