Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 25/11/2014 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Antonio Mentor |
| Baleia Rossi |
| Carlão Pignatari |
| Gerson Bittencourt |
| Itamar Borges |
| João Caramez |
| Marcos Neves |
| Orlando Morando |
| Roberto Morais |
| Rogério Nogueira |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 564/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio e conservação de árvores, conforme especifica, nos canteiros centrais das rodovias estaduais, objetivando a preservação da flora do Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 736/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento preferencial aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo no sistema de transporte público estadual. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 844/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 625/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Jaime Guimarães Dantas" ao viaduto lozalizado na Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, km 23 + 800 metros, que dá acesso entre os bairros Portal da Pérola I e Portal da Pérola II, em Birigui. Parecer nº 121, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 626/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Benedito Pedro Fagundes" ao complexo viário localizado no km 74 da SP 360 - Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, em Itatiba. Parecer nº 120, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1011/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Deputado Jorge Maluly Netto" ao trecho da Rodovia SP 463 compreendido entre os Municípios de Clementina e Araçatuba. Parecer nº 118, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 41/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. Pedro Cazerta" ao viaduto localizado no km 534+200m da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Araçatuba. Parecer nº 117, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 97/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Senador Monsenhor Calazans" ao viaduto localizado no km 37 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 116, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 146/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antonio Carlos Lopes do Amaral" ao viaduto OAE 803, localizado no km 631+672 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Rubinéia. Parecer nº 115, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 400/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Paulo Roberto Pinto Neves" à passarela localizada no km 38 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 401/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "João Justo Pereira" ao acesso situado no km 14+500 metros da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em São José dos Campos. Parecer nº 108, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 572/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 13.810, de 2009. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 619/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Luciano do Valle" ao túnel localizado no km 47,1 da pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em Cubatão. Parecer nº 107, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 621/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "João Repizo Nava" ao dispositivo de acesso ao DTCEA, localizado no km 481+347m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 106, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 708/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Mario Pozzobon" ao viaduto localizado no km 519,700 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 105, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 806/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Roberto Francoi ao viaduto localizado no km 307+500 metros da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 824/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Tabelião Carlos Augusto de Souza Dias" à passarela localizada no km 0,800 da Rodovia Dr. João Mendes Silva Júnior - SP 151, em Limeira. Parecer nº 110, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 850/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Sergio Marenco" ao viaduto localizado no km 17+310m da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital. Parecer nº 104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 965/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Constantino Madeira de Jesus" à rotatória localizada no km 129,3 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 966/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. Celso Quartarola" à rotatória localizada no km 125 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Deputados
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