Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 06/12/2022 |
Legislatura | 19ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Adalberto Freitas |
Caio França |
Coronel Nishikawa |
Edmir Chedid |
Edna Macedo |
Edson Giriboni |
Patrícia Gama |
Paulo Correa Jr |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 359/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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Projeto de lei 749/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Determina aos hospitais regionais e aos hospitais municipais de cidades do Estado com população acima de 100 mil habitantes a manterem equipamentos e equipes de profissionais capacitados para realizarem exames de cateterismo. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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Projeto de lei 810/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria serviço de podologia gratuito no âmbito do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019 |
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Votos:
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Projeto de lei 912/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1002/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Estabelece diretrizes para implantação, pelos municípios, de grupos de promoção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1301/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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Projeto de lei 234/2020 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde - LAPS, em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 409/2020 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo "teste do pezinho". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 538/2020 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 127/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 194/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o Programa Pró-Leitos. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, contrário |
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Votos:
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Projeto de lei 208/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatória a realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais e maternidades do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 283/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 382/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 404/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a Campanha "Março Borgonha". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 450/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o "Setembro Roxo", mês dedicado à realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 457/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com doenças neoplásicas malignas em todas as unidades de saúde do Estado e denomina-o como "Preferência Jameson Duarte". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 520/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 533/2021 |
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Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública. | |||||||||||||||||
Projeto de lei 564/2021 |
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Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. | |||||||||||||||||
Projeto de lei 648/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer de Pele". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 703/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 797/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 87/2022 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1033/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia". | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1126/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Francine Maia França" o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 93/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Padre Maurilio Maritano" o Hospital Geral de Pedreira, na Capital. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 777/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Butantan". | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 170/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson". | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 223/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1738, de 2011, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose, prevendo a vacinação anual de animais com a finalidade de evitar a contaminação e o sacrifício dos cães doentes. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 95/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Apela ao Sr. Governador do Estado para que revise o Plano São Paulo no sentido de que sejam retomadas as atividades econômicas durante a quarentena decretada em função da pandemia de COVID-19, reclassificando a região do Alto Tietê na fase laranja a partir de 1º de junho, bem como para que tome providências no sentido de destinar recursos para a saúde local, especialmente para o Hospital Regional de Ferraz, o Hospital das Clínicas de Suzano e o Hospital Luzia de Pinho Melo de Suzano. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator contrário |
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Votos:
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Moção 268/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 320/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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