CPI - Cavas Subaquáticas


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 06/2021, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 295/2019, com a finalidade de "investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho - MG"
Legislatura 19ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 29/09/2021
Data de Nomeação dos Membros 07/08/2021
Data de Encerramento 15/03/2022
Relatório Final da CPI (visualizar Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
15/03/2022 - 10:00 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL (visualizar Transcrição)
15/03/2022 - 11:00 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL (visualizar Transcrição)
14/03/2022 - 15:00 INICIAR OS TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL (visualizar Transcrição)
10/03/2022 - 09:00 OITIVAS DE CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
08/03/2022 - 10:00 RECEPCIONAR O EXMO. SR. DEP. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
23/02/2022 - 10:00 PROCEDER ÀS OITIVAS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
17/02/2022 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DO SR. SERGIO AMARAL SANTOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
09/02/2022 - 10:00 DELIBERAR A PAUTA ANEXA, PROCEDER OITIVAS DE CONVIDADO/CONVOCADO E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
08/02/2022 - 10:00 DELIBERAR A PAUTA ANEXA, PROCEDER ÀS OITIVAS DE CONVIDADOS/CONVOCADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
03/02/2022 - 10:00 PROCEDER ÀS OITIVAS DE CONVIDADO/CONVOCADO (visualizar Transcrição)
16/12/2021 - 10:00 PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
15/12/2021 - 10:00 PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS (visualizar Transcrição)
08/12/2021 - 10:00 DELIBERAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS (visualizar Transcrição)
01/12/2021 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DE CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
30/11/2021 - 10:00 PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS (visualizar Transcrição)
23/11/2021 - 10:00 DELIBERAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DE TESTEMUNHAS (visualizar Transcrição)
18/11/2021 - 10:00 DELIBERAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
17/11/2021 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DE DEPOENTES (visualizar Transcrição)
10/11/2021 - 11:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
27/10/2021 - 11:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
19/10/2021 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DO REPRESENTANTE DA CETESB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: DOMENICO TREMAROLI, DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI. (visualizar Transcrição)
13/10/2021 - 11:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
13/10/2021 - 11:25 PROCEDER À OITIVA DO SENHOR REPRESENTANTE DA EMPRESA CETESB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: JOSE EDUARDO BEVILACQUA CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ¿ (visualizar Transcrição)
06/10/2021 - 11:00 TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI (visualizar Transcrição)
29/09/2021 - 14:30 ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CPI. (visualizar Transcrição)

 

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