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Projeto de lei 834/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Rodovia Porto Velho" ao acesso SPA 127/340 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna..
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Projeto de lei 143/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Professora Dionetti Callegaro Miori" à Escola Estadual Bairro da Água Branca, em Piracicaba. (Em anexo o Projeto de Lei nº 248, de 2009, prejudicado).
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Projeto de lei 385/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Simespi" ao viaduto localizado no km 157 + 900m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no entroncamento com a Rodovia do Açúcar Comendador Mario Dedini - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 980, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 548/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Atlas da Mulher Paulista", contendo dados relativos à condição da mulher no Estado, e assegura a divulgação e o acesso às informações contidas neste instrumento.
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Projeto de lei 640/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo - PROINFA-SP".
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Projeto de lei 803/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Marcello Foccorini" à passarela localizada no km 236 da Rodovia Theles de Lorena Peixoto - SP 318, em São Carlos. Parecer nº 1530, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 818/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Celso Tristão de Lima" ao viaduto localizado no km 224,900 da SP 258, em Capão Bonito. Parecer nº 1528, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 825/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Marcelo Aparecido Felix da Silva" ao trevo localizado no km 355 + 200 m da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Pitangueiras. Parecer nº 1005, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 826/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Waltahir Marim" ao viaduto localizado no km 365 + 500 m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Pintangueiras.
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Projeto de lei 851/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre autorização para que os estabelecimentos particulares de ensino que oferecem somente educação infantil possam oferecer o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos.
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Projeto de lei 870/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Edson Rontani" à Escola Estadual Bairro Mário Dedini, em Piracicaba.
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Projeto de lei 908/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Subtenente José Acácio de Castro" ao Prédio do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São Luís do Paraitinga.
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Projeto de lei 910/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Vereador Francisco Antonio dos Santos 'Chico Remela' " ao trevo de acesso localizado no km 01,100 da Rodovia Nelson Ferreira Pinto - SP 153, em São Luís do Paraitinga.
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Projeto de lei 927/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Álvaro Pereira Leite" ao trevo localizado no km 408,700 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
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Projeto de lei 941/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Waldomiro Paulino" à ponte localizada no km 191,900 da SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1006, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 942/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Jorge Nebhan Haidar" à ponte do Rio do Turvo localizada no km 192,400 da SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1497, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 959/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia da Umbanda".
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Projeto de lei 970/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Jair Antico da Silva" à Casa de Agricultura de Piquerobi.
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Projeto de lei 991/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Antonio Travain" ao trevo de acesso localizado no km 326 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Agudos.
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Projeto de lei 998/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Vereador Abílio Rodrigues da Silva" à Penitenciária II de Lavínia, naquele Município.
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Projeto de lei 999/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Vereador Frederico Giometti" à Penitenciária I de Lavínia, naquele Município. Parecer nº 1499, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1001/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Cavalgada de São Sebastião", em Presidente Epitácio.
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Projeto de lei 1004/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara o município de Taubaté "Capital da Literatura".
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Projeto de lei 1023/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
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Projeto de lei 1040/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Prof. André Bogasian" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Osasco.
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Projeto de lei 1042/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "Encontro de Cavaleiros da Estância Terrinha", em Tupã.
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Projeto de lei 1045/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Santo Antonio de Pádua", em Taiúva.
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Projeto de lei 1065/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Profª Maria Luiza Souza Pinto" à Rodovia - SP 250/328, em Santa Rita do Passa Quatro. Parecer nº 1179, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1074/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de Rodovias Estaduais, alertando motoristas de caminhões sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos.
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Projeto de lei 1093/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria o "Selo Igreja Verde", a ser concedido anualmente aos templos de qualquer culto que se destaquem pela preservação do meio ambiente.
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Projeto de lei 1096/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Vereador Pimentel Junior" ao trevo rodoviário localizado no km 176,700 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Rio Claro. Parecer nº 1007, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1098/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Músico Wander Taffo" ao viaduto localizado no km 25,5 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.
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Projeto de lei 1118/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Amantino Stievano" ao trecho da SP 226 que faz a ligação da BR 116, na altura do km 465, aos municípios de Pariquera-Açu e Cananéia, em Pariquera-Açu.
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Projeto de lei 1119/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Engenheiro Deni Loretti" ao viaduto que se inicia no km 205,892 e termina no km 206,153 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Itatinga.
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Projeto de lei 1121/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a liberar às empresas que vierem a se instalar nos municípios inseridos nos grupos 4 e 5 do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social a utilização de crédito acumulado de ICMS para investimentos em projetos de geração de emprego e renda.
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Projeto de lei 1123/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar uma Subsecretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública em Campinas.
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Projeto de lei 1139/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade extracurricular do ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública a Semana de Estudos Euclidiana.
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Projeto de lei 1140/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Semana de Estudos Euclidiana", em São José do Rio Pardo.
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Projeto de lei 1164/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno.
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Projeto de lei 1166/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza os laboratórios de genética das universidades públicas do Estado a realizarem gratuitamente os exames de código genético - DNA nas ações judiciais de investigação de paternidade patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
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Projeto de lei 1183/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Hiroshi Kosuge (Kantiam)" ao trecho da SP 249 entre Apiaí e Ribeirão Branco, em Apiaí. Parecer nº 1529, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1184/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia de Manufatura de Materiais no "Campus da USP" em São Carlos.
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Projeto de lei 1185/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir um pontilhão sobre a Via Anhanguera - SP 330, no km 23,5, ligando o Bairro do Morro Doce aos Bairros de Vila Salina e Sol Nascente, em Perus.
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Projeto de lei 1203/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Benjamin Damiatti" à SP 303 no trecho da SP 270 a Bernardino de Campos, em Bernardino de Campos. Parecer nº 1008, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1207/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico".
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Projeto de lei 1210/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Caminho Paulista das Tropas" ao trecho da Rodovia SP 259 entre o km 99,5 da Rodovia SP 249 até o km 357,8, em Itararé. Parecer nº 1009, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1225/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria o "Programa de Resgate e Preservação das Culturas Étnicas".
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Projeto de lei 1231/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Henrique Consoni" ao trevo localizado no km 101 da Rodovia Fábio Talarico - SP 345, em Ipuã. Parecer nº 1068, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1232/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
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Projeto de lei 1233/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Romeu Scaramucci" ao trevo localizado no km 403 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália. Parecer nº 1010, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1234/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva" aos professores e integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio da rede estadual de ensino.
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Projeto de lei 1239/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado.
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Projeto de lei 1242/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a comercialização do tomate "in natura".
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Projeto de lei 1244/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Justino Martins" à passarela sobre a Rodovia Castelo Branco no km 25 B, em Barueri. Parecer nº 1011, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1245/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
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Projeto de lei 1246/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia do Ensino Teológico".
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Projeto de lei 1254/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Tetsuo Okamoto" ao viaduto localizado no km 434,435 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Vera Cruz.
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Projeto de lei 1256/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Hirant Sanazar" a atual Faculdade de Tecnologia - Fatec de Osasco. Parecer nº 1468, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1259/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara a "Capoeira" patrimônio imaterial do Estado.
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Projeto de lei 1261/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano de Governo do Estado para a Pessoa Idosa o "Espaço de Convivência Intergeracional" - FUTURIDADE.
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Projeto de lei 1262/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Luiz Bissoto" ao trevo de acesso da entrada principal de Valinhos na Rodovia SP 330 - Via Anhanguera, km 82+360m, inclusive o viaduto, em Valinhos. Parecer nº 1012, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1290/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Paes de Camargo" ao viaduto localizado no km 194 da SP 270, no Distrito do Bom Retiro, em Angatuba. Parecer nº 1504, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1292/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "João Sebastião Neto" à passarela localizada no km 188 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, em Itapuí. Parecer nº 981, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1296/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Luiz Lasserre Gomes" ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania -DPPC, na Capital. Parecer nº 1493, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1297/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza a compensação de crédito tributário inscrito na Dívida Ativa com débito da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, inclusive de suas autarquias e fundações, decorrente de precatório judicial pendente de pagamento.
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Projeto de lei 1299/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Toninho Raimundo" ao Conjunto Habitacional Guarulhos A7, no Parque Cecap, em Guarulhos.
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Projeto de lei 1374/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "1º Tenente PM Carlos Henrique Santos Pontual" ao 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (31º BPM/M), em Guarulhos.
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Projeto de lei 1376/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Gumercindo de Seta" aos dois pontilhões, um para cada lado da pista, localizados no km 440 + 950m da Rodovia Washington Luis - SP 310, no trecho que corta São José do Rio Preto, naquele Município. Parecer nº 1071, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1386/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Leme.
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Projeto de lei 1391/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Avelino Fernandes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Jales. Parecer nº 1070, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1393/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Karam Mansur" ao viaduto localizado no km 332,680 da Rodovia Alexandre Balbo - SP 328, acesso ao Município de Riberão Preto.
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Projeto de lei 1394/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal.
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Projeto de lei 1430/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Prof. Januário Sylvio Pezzotti" à Escola Estadual do Complexo Educacional Jardim Novo I, em Rio Claro. Parecer nº 1024, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 24/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. José Rodrigues" ao viaduto localizado no km 140,2 da Rodovia Nemésio Cadetti - SP 333, com o km 0 (zero) da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Taquaritinga. Parecer nº 1178, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 29/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui a "Política Pública de Consumo Consciente".
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Projeto de lei 31/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "Torneio de 1º de Maio" de Cordeirópolis.
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Projeto de lei 33/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar sistema de verificação de furto ou roubo de veículo automotor junto aos postos e praças de pedágios instalados nas rodovias no Estado de São Paulo.
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Projeto de lei 51/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência e o Cadastro Dinâmico.
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Projeto de lei 52/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Classifica como estância religiosa o município de Canas.
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Projeto de lei Complementar 38/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de Oficiais Administrativos do DETRAN em cargos de Agentes Policiais.
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Projeto de lei Complementar 48/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Projeto de lei Complementar 49/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário, destinados às Comarcas do Interior, e sobre a extinção de cargos vagos de Auxiliar Judiciário VI das Comarcas da Capital e do Interior.
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Projeto de lei Complementar 1/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 981, de 2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos de Promotor de Justiça de 1ª Instância.
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Projeto de resolução 20/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria a "Frente Parlamentar em Apoio aos Moradores dos Bairros Cota da Serra do Mar, em Cubatão".
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Projeto de resolução 23/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria a "Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana".
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Projeto de resolução 31/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o Prêmio Florestan Fernandes de Qualidade do Ensino Superior Estadual.
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Projeto de resolução 35/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria o Monumento de Resistência Santo Dias da Silva, a ser instalado nas dependências da Assembléia Legislativa de São Paulo.
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Projeto de resolução 36/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em prol do "Futsal" (Futebol de Salão) nas Olimpíadas 2016.
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Projeto de resolução 1/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacos de lixo degradáveis pela Assembleia Legislativa.
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Projeto de lei 692/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - ASSORURAL", em Lucélia.
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Projeto de lei 566/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Entidade Mairiquense Associação Unida Social - EMAUS", em Mairinque.
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Projeto de lei 602/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Projeto LSD - "Liberdade Sem Drogas", em Ribeirão Preto.
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Projeto de lei 695/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Projeto Lar Feliz", em Jaguariúna.
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Projeto de lei 413/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Sociedade para Educação e Tratamento dos Excepcionais Dependentes - SETED", em Mogi das Cruzes.
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Projeto de lei 463/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública o "Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul - FUNDASSUL", naquele Município.
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Projeto de lei 608/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação "P-I Branemark Institute", em Bauru.
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Projeto de lei 609/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina de Arealva", naquele Município.
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Projeto de lei 746/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Comunidade Vida Melhor", em Leme.
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Projeto de lei 816/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Caminho de Damasco", na Capital.
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Projeto de lei 817/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMOSIM", em Ourinhos.
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Projeto de lei 827/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar", em Fernando Prestes.
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Projeto de lei 954/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências", em Santa Bárbara d'Oeste.
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Projeto de lei 955/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Central das Associações do Município de Urânia", naquele Município.
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Projeto de lei 964/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema", naquele Município.
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Projeto de lei 997/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Borborema - APAE", em Borborema.
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Projeto de lei 1041/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Entidade Social Todo Mundo Feliz", na Capital.
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Projeto de lei 1179/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Comunidade Missionária Divina Misericórdia - CMDM", em Batatais.
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Projeto de lei 1182/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado"- Apae de Dourado, naquele Município.
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Projeto de lei 1205/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Comunidade Vivendo Amando e Aprendendo", em São Bernardo do Campo.
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Projeto de lei 1235/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial e Educacional Filadélfia - AAEF", em Franca.
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Projeto de lei 1255/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salete", em São José dos Campos.
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Projeto de lei 1273/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a entidade "Pequenos Obreiros de Curuçá - POC", em Bauru.
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Projeto de lei 1274/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Lute Pela Vida Grupo de Apoio a Criança Com Câncer", em Rio Claro.
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Projeto de lei 1279/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Santinha Marques", em Guaraçaí
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Projeto de lei 1294/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública o "ADOTE - Grupo de Apoio à Adoçao de Rio Claro".
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Projeto de lei 1378/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Irmandade de Misericórdia de Urupês", naquele Município.
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Projeto de lei 1379/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública o "Coral Professor Octávio Bueno de Camargo", em Santa Rita do Passa Quatro.
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Projeto de lei 1380/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública o "VOLACC - Voluntários de Apoio no Combate ao Câncer", em Indaiatuba.
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Projeto de lei 1381/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "FEAI - Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba", naquele Município.
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Projeto de lei 1428/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Comunidade Missionária Recado", em Tatuí.
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Projeto de lei 1451/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública o "Núcleo Artevida", em Rio Claro.
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Projeto de lei 53/2010
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Mogimiriana de Proteção e Assistência Carcerária - AMPAC", em Mogi Mirim.
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