Pareceres - Modelos
Consultas sobre a elaboração de pareceres podem ser dirigidas à Divisão de Redação Legislativa do Departamento de Comissões em: drl@al.sp.gov.brRelação de modelos atualizados
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- 1 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar
- 2 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar, propondo emenda
- 3 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar, propondo subemenda à emenda
- 4 - Parecer do Relator Especial em substituição à CCJR - sobre projeto de lei de iniciativa parlamentar
- 5 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar, propondo substitutivo
- 6 - COTA DA CCJR - Criação de Região Metropolitana (OU de Aglomeração Urbana OU de Microrregião)
- 7 - COTA DA CCJR - Declaração de Área de Proteção Ambiental
- 8 - COTA DE JUNTADA DE PROPOSIÇÕES QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA CORRELATA
- 9 - Parecer do Relator Especial em substituição à CCJR sobre projeto de resolução de iniciativa parlamentar
- 10 - Parecer da CCJR sobre PDL
- 11 - Parecer da CCJR sobre PEC
- 12 - Voto em separado CCJR
- 13 - Voto vencedor CCJR - contrário
- 14 - Voto vencedor CCJR - favorável
- 15 - Parecer da CCJR sobre projeto de lei vetado totalmente
- 16 - Parecer da CCJR sobre projeto de lei vetado parcialmente
- 17 - Parecer de redação final
- 18 - Cota da CCJR solicitando documentos para instrução de projeto de autorização de alienação de bem imóvel
- 19 - Parecer da CCJR sobre sustação de andamento de processo-crime movido contra Deputado
- Comissão de Mérito
- 1. Parecer de Comissão de mérito
- 2. Parecer da Comissão de mérito sobre projeto de lei com emenda apresentada na fase de pauta ou pela CCJR
- 3. Parecer da Comissão de mérito sobre projeto de lei sobre aquisição, permuta ou cessão de bens imóveis
- 4. Parecer da Comissão de mérito sobre moção, com apresentação de substitutivo
- 5. Parecer da Comissão de mérito propondo arquivamento de Processo RGL
- 6. Parecer da Comissão de mérito propondo Requerimento de Informação
- 7. Parecer da Comissão de mérito propondo Indicação
- 8. Parecer da Comissão de mérito propondo Moção
- 9. Parecer da Comissão de mérito propondo Projeto de Lei
- 10. Ratificação de Parecer
- 11. COTA - Outorga de Títulos a Municípios
- 12. PARECER - Outorga de Títulos a Municípios
- Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
- 1. Parecer da CFOP sobre projeto de lei que não acarreta aumento de despesas
- 2. Parecer da CFOP sobre projeto de lei que acarreta aumento de despesas
- 3. Parecer da CFOP sobre contrato julgado irregular pelo TCE, considerado irregular pela Comissão, com sustação de efeitos
- 4. Parecer da CFOP sobre contrato julgado irregular pelo TCE, e considerado regular pela Comissão
- 5. Parecer da CFOP sobre contrato julgado irregular pelo TCE, considerado irregular pela Comissão, sem sustação de efeitos
- Reunião Conjunta (Congresso) de Comissões
- Comissão de Fiscalização e Controle
- 1. Parecer da CFC sobre documentos relativos ao art. 3º da Lei 4.595, de 1985 - arquivamento provisório
- 2. Parecer da CFC sobre documentos relativos ao art. 3º da Lei 4.595, de 1985 - arquivamento provisório
- 3. Cota da CFC sobre documentos relativos ao art. 3º da Lei nº 4595, de 1985
- 4. Parecer da CFC sobre documentos relativos ao art. 5º da Lei nº 4595, de 1985
- 5. Cota da CFC sobre documentos relativos ao art. 5º da Lei nº 4595, de 1985
- Pareceres e cota sobre Projeto de denominação de próprios públicos
- Parecer e cota sobre Projeto que declara entidade como de utilidade pública
- Parecer sobre Projeto que institui data comemorativa
- Parecer sobre Projeto que inclui evento no calendário turístico
- Parecer e cotas sobre Projeto que classifica Município como Estância Turística
- 1. Parecer da CCJR sobre projeto que classifica Município como Estância Turística
- 2. Cota da CCJR solicitando documentos em projeto que classifica Município como Estância Turística
- 3. Cota da CCJR solicitando manifestação da Secretaria de Turismo em projeto que classifica Município como Estância Turística
- Parecer e cotas sobre Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações