Pareceres - Modelos

Relação de modelos atualizados

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação
• 1. Parecer sobre Projeto de Lei de iniciativa parlamentar
• 2. Parecer sobre Projeto de Lei, propondo emenda
• 3. Parecer sobre Projeto de Lei, propondo subemenda à emenda
• 4. Parecer sobre Projeto de Lei, propondo substitutivo
• 5. Parecer de Relator Especial sobre Projeto de Lei de iniciativa parlamentar
• 6. Parecer de Relator Especial sobre Projeto de Resolução
• 7. Parecer sobre Projeto de denominação de próprio público
• 8. Parecer sobre Projeto de denominação de escola
• 9. Cota solicitando documentos em Projeto de denominação
• 10. Cota solicitando documentação em Projeto de criação de região metropolitana
• 11. Cota solicitando instrução em Projeto sobre Área de Proteção Ambiental
• 12. Parecer sobre Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 13. Cota solicitando documentos em Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 14. Cota solicitando manifestação do DADE em Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 15. Parecer sobre Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 16. Cota solicitando documentos em Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 17. Cota solicitando manifestação do DADE em Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 18. Parecer sobre Projeto de declaração de utilidade pública
• 19. Cota solicitando documentos em Projeto de declaração de utilidade pública
• 20. Cota solicitando documentação em Projeto de alienação ou aquisição de bens imóveis
• 21. Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo
• 22. Parecer sobre Proposta de Emenda à Constituição do Estado
• 23. Voto em separado
• 24. Voto vencedor contrário
• 25. Voto vencedor favorável
• 26. Parecer sobre Veto Parcial
• 27. Parecer sobre veto total
• 28. Parecer de Redação Final
• 29. Parecer sobre Processo de sustação de processo crime movido contra Deputado
• 30. Ratificação de manifestação anterior
• 31. Cota solicitando anexação de proposituras que versam sobre matéria correlata

• Comissão de Mérito
• 1. Parecer sobre Projeto de Lei que não recebeu propostas de emenda
• 2. Parecer sobre Projeto com proposta de emenda de pauta e da CCJR
• 3. Parecer sobre Projeto de denominação de próprio público
• 4. Parecer sobre Projeto que inclui evento no calendário turístico
• 5. Parecer sobre Projeto que institui data comemorativa
• 6. Parecer sobre Projeto de alienação ou aquisição de bens imóveis - ad referendum do Plenário
• 7. Parecer sobre Moção
• 8. Parecer sobre Moção, propondo substitutivo
• 9. Parecer sobre Processo RGL, propondo Indicação
• 10. Parecer sobre Processo RGL, propondo Moção
• 11. Parecer sobre Processo RGL, propondo Projeto de Lei
• 12. Parecer sobre Processo RGL, Propondo Requerimento de Informação
• 13. Parecer sobre Processo RGL, propondo arquivamento
• 14. Ratificação de manifestação anterior
• 15. Cota solicitando anexação de proposituras que versam sobre matéria correlata

• Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
• 1. Parecer sobre Projeto que não acarreta aumento de despesas
• 2. Parecer sobre Projeto que acarreta aumento de despesas
• 3. Parecer sobre Processo RGL acerca de contrato irregular que não comporta sustação dos efeitos
• 4. Parecer sobre Processo RGL acerca de contrato irregular, propondo PDL para sustação dos efeitos
• 5. Parecer sobre Processo RGL acerca de contrato considerado regular pela Comissão, propondo PDL
• 6. Ratificação de manifestação anterior
• 7. Cota solicitando anexação de proposituras que versam sobre matéria correlata

• Reunião Conjunta (Congresso) de Comissões
• 1. Parecer de congresso de Comissões sobre Projeto de Lei
• 2. Parecer de congresso de Comissões sobre emenda de Plenário

• Comissão de Fiscalização e Controle
• 1. Parecer sobre a documentação relativa ao art. 3º da Lei 4595, de 1985
• 2. Parecer sobre a documentação relativa ao art. 5º da Lei nº 4595, de 1985
• 3. Cota solicitando documentação do art. 3º da Lei nº 4595, de 1985
• 4. Cota solicitando documentação do art. 5º da Lei nº 4595, de 1985

• Pareceres e cota sobre Projeto de denominação de próprios públicos
• 1. Parecer da CCJR sobre Projeto de denominação de próprio público
• 2. Parecer da CCJR sobre Projeto de denominação de escola
• 3. Cota da CCJR solicitando documentos em Projeto de denominação
• 4. Parecer de mérito sobre Projeto de denominação de próprio público

• Parecer e cota sobre Projeto que declara entidade como de utilidade pública
• 1. Parecer da CCJR sobre Projeto de declaração de utilidade pública
• 2. Cota da CCJR solicitando documentos em Projeto de declaração de utilidade pública

• Parecer sobre Projeto que institui data comemorativa
• 1. Parecer de mérito sobre Projeto que institui data comemorativa

• Parecer sobre Projeto que inclui evento no calendário turístico
• 1. Parecer de mérito sobre Projeto que inclui evento no calendário turístico

• Parecer e cotas sobre Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 1. Parecer da CCJR sobre Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 2. Cota da CCJR solicitando documentos em Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 3. Cota da CCJR solicitando manifestação da Secretaria de Turismo em Projeto que classifica Município como Estância Turística

• Parecer e cotas sobre Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 1. Parecer sobre Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 2. Cota solicitando documentos em Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 3. Cota solicitando manifestação da Secretaria de Turismo em Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico