Proposições - Modelos

Consultas sobre a elaboração de proposições legislativas podem ser dirigidas à Divisão de Consultoria Legislativa do Departamento de Comissões em: dcl@al.sp.gov.br

Relação de modelos atualizados

• Proposta de emenda à constituição (PEC)
• Modelo A
• Modelo B

• Projeto de lei complementar (PLC)
• Modelo A

• Projeto de lei ordinária
• Modelo
• Denominação de prédios, rodovias e repartições públicas
• Modelo A (Escola Estadual)
• Modelo B (Etec – capital)
• Modelo C (Etec – interior)
• Modelo D (Fatec – capital)
• Modelo E (Fatec – interior)
• Modelo F (Rodovia)
• Modelo G (Trecho de rodovia)
• Modelo H (Acesso)
• Modelo I (Dispositivo)
• Modelo J (Viaduto)
• Modelo K (Ponte)
• Modelo L (Passarela)
• Modelo M (Casas da agricultura)
• Modelo N (Batalhão de polícia)
• Modelo O (Grupamento de Bombeiros)
• Modelo P (Delegacias de polícia)
• Modelo Q (Ambulatórios médicos de especialidades)
• Declaração de utilidade pública
• Modelo A (Sede no interior)
• Modelo B (Sede no interior)
• Modelo C (Sede na capital)
• Modelo D (Apae)
• Instituição de data comemorativa
• Modelo A
• Modelo B
• Inclusão de evento no calendário turístico
• Modelo A
• Modelo B
• Classificação de municípios turísticos
• Modelo A (estância turística)
• Modelo B (interesse turístico)
• Outorga de Títulos a Municípios
• Outorga de Títulos a Municípios

• Projeto de decreto legislativo (PDL)
• Modelo

• Projeto de resolução (PR)
• Modelo

• Indicação
• Modelo A
• Modelo B
• Modelo C

• Moção
• Modelo A
• Modelo B

• Emendas
• Emenda aditiva
• Modelo A
• Modelo B
• Emenda supressiva
• Modelo
• Emenda modificativa
• Modelo
• Emenda substitutiva/substitutivo
• Modelo
• Subemenda
• Modelo
• Emenda aglutinativa
• Modelo

• Requerimentos
• Requerimento de informação
• Modelo A
• Modelo B (Dirigido ao governador)
• Modelo C (Elaborado por CPI)
• Modelo D (Elaborado pela CFC)
• Requerimento de constituição de CPI
• Modelo
• Requerimento de constituição de comissão especial
• Modelo
• Requerimento de constituição de comissão de representação
• Modelo
• Requerimento de convocação de autoridade
• Modelo A (Comparecimento em reunião de comissão)
• Modelo B (Comparecimento em plenário)
• Requerimentos de congratulações ou de pesar
• Modelo A (Congratulações)
• Modelo B (Congratulações)
• Modelo C (Pesar)
• Requerimento de licença
• Modelo A (Tratamento de saúde)
• Modelo B (Tratar de interesse particular)
• Modelo C (Missão cultural ou diplomática de caráter transitório)
• Modelo D (Licença-gestante)
• Modelo E (Licença-paternidade)
• Requerimento de inclusão de proposição em ordem do dia
• Modelo
• Requerimento de retirada de proposições
• Modelo
• Requerimento de urgência
• Modelo