Proposições - Modelos
Consultas sobre a elaboração de proposições legislativas podem ser dirigidas à Divisão de Consultoria Legislativa do Departamento de Comissões em: dcl@al.sp.gov.brRelação de modelos atualizados
- Proposta de emenda à constituição (PEC)
- Projeto de lei complementar (PLC)
- Projeto de lei ordinária
- Denominação de prédios, rodovias e repartições públicas
- Modelo A (Escola Estadual)
- Modelo B (Etec – capital)
- Modelo C (Etec – interior)
- Modelo D (Fatec – capital)
- Modelo E (Fatec – interior)
- Modelo F (Rodovia)
- Modelo G (Trecho de rodovia)
- Modelo H (Acesso)
- Modelo I (Dispositivo)
- Modelo J (Viaduto)
- Modelo K (Ponte)
- Modelo L (Passarela)
- Modelo M (Casas da agricultura)
- Modelo N (Batalhão de polícia)
- Modelo O (Grupamento de Bombeiros)
- Modelo P (Delegacias de polícia)
- Modelo Q (Ambulatórios médicos de especialidades)
- Declaração de utilidade pública
- Instituição de data comemorativa
- Inclusão de evento no calendário turístico
- Classificação de municípios turísticos
- Outorga de Títulos a Municípios
- Projeto de decreto legislativo (PDL)
- Projeto de resolução (PR)
- Indicação
- Moção
- Emendas
- Requerimentos
- Requerimento de informação
- Requerimento de constituição de CPI
- Requerimento de constituição de comissão especial
- Requerimento de constituição de comissão de representação
- Requerimento de convocação de autoridade
- Requerimentos de congratulações ou de pesar
- Requerimento de licença
- Requerimento de inclusão de proposição em ordem do dia
- Requerimento de retirada de proposições
- Requerimento de urgência
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações