27/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
03/10/1997 |
Publicada retificação do PL |
06/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/10/1997 |
Pauta de 10ª Sessão |
29/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2397) |
29/10/1997 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3003) |
29/10/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/11/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Erasmo Dias e outros solicitando tramitação de urgência para o PL |
02/12/1997 |
89ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência |
05/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2683, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento |
06/12/1997 |
Publicada retificação do Parecer nº 2683, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/1997 |
Publicada retificação do Parecer nº 2683, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento |
16/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 184ª a 192ª (4 a 16 de dezembro de 1997) |
16/12/1997 |
98ª e 100ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 11 e 16 de dezembro |
17/12/1997 |
193ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
17/12/1997 |
101ª - Sessão Extraordinária - aprovada a redação final |
18/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2817, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo a redação final |
24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.867 |
25/12/1997 |
Publicada retificação do autógrafo |
30/12/1997 |
Publicada complemantação do autógrafo (quadros) |
31/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9902, de 30/12/97 |
29/01/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 2817, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento |
29/01/1998 |
Publicada retificação do Autógrafo nº 23.867 |
30/01/1998 |
Publicada retificação da lei |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (860) |
16/10/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
11/12/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) - Volume XI |
06/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02415/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.061 |