CPI - Organizações Sociais da Saúde - OS's


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 02, de 2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2928, de 2017, com a finalidade de "apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde - OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo".

Legislatura 18ª
Prazo de funcionamento 120 dias
Data de Eleição do Presidente 05/04/2018
Data de Nomeação dos Membros 21/03/2018
Data de Encerramento 17/09/2018
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
12/09/2018 - 11:30 1. PROCEDER À APRESENTAÇÃO DOS SUB-RELATÓRIOS; 2. DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI, FORMULADO PELO SENHOR DEPUTADO CASSIO NAVARRO. (visualizar  Transcrição)
12/09/2018 - 14:30 1. PROCEDER À APRESENTAÇÃO DOS SUB-RELATÓRIOS; 2. DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI, FORMULADO PELO SENHOR DEPUTADO CASSIO NAVARRO. (visualizar  Transcrição)
05/09/2018 - 14:30 1. Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2. Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sra. Michele Aparecida da Câmara Rosin, Presidente do Conselho Executivo do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública - GAMP; 2.2 - Dr. Geraldo Afonso Moreira Gomes, Vereador do Município de Amparo. (visualizar  Transcrição)
04/09/2018 - 10:30 1. Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2. Proceder à oitiva do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
29/08/2018 - 14:30 Proceder às seguintes oitivas: 1 - Prof. Dr. David Uip, ex-Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e atual diretor da Faculdade de Medicina do ABC; 2 - Sra. Glória Regina Bejarano Dalbone, Presidente do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS. (visualizar  Transcrição)
28/08/2018 - 11:30 1. Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2. Proceder às seguintes oitivas 2.1 - Dr. Fernando Proença de Gouvêa, Presidente do Fórum das Organizações Sociais de Saúde; 2.2 - Dr. Marcio Cidade Gomes, Ex-Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Gestão e Contratos de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. (visualizar  Transcrição)
14/08/2018 - 14:00 1. Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2. Proceder à oitiva do Sr. Fernando Proença de Gouvêa, Presidente do Fórum das Organizações Sociais de Saúde, convocado com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao objeto da CPI. (visualizar  Transcrição)
07/08/2018 - 14:30 1. Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2. Proceder à oitiva do Prof. Dr. Wilson Modesto Pollara, ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo (visualizar  Transcrição)
17/07/2018 - 11:00 apreciar requerimentos constantes da pauta; (visualizar  Transcrição)
26/06/2018 - 11:30 1.Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.Proceder às seguintes oitivas: 2.1 -Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes, Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina da USP - FFM; 2.2 - Dr. Lavínio Nilton Camarin, Presidente do CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (visualizar  Transcrição)
20/06/2018 - 11:30 Proceder às seguintes oitivas: 1. Dr. Valter Foleto Santin, Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo; 2. Sr. Eduardo Ribeiro Adriano, Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; 3. Sra. Renata Gomes dos Santos, Assessora Técnica de Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. (visualizar  Transcrição)
19/06/2018 - 11:30 1.Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Irmã Rosane Ghedin, Diretora Presidente da Casa de Saúde Santa Marcelina; 2.2 - Prof. Dr. Trajano Sardenberg Vice Diretor-Presidente da FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar. (visualizar  Transcrição)
13/06/2018 - 13:30 proceder à oitiva do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, convidado com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao objeto da CPI (visualizar  Transcrição)
12/06/2018 - 11:00 1.Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, Diretor Presidente da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; 2.2 - Dr. Antonio Mendes de Freitas, Presidente da Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social (visualizar  Transcrição)
07/06/2018 - 14:30 Proceder às seguintes oitivas: 1 - Dr. Didier Roberto Torres Ribas, Superintendente do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP e da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS no Estado de São Paulo; 2 - Dr. Haruo Ishikawa, Presidente do Serviço Social da Construção do Estado de São Paulo - SECONCI-SP; 3 - Dr. Michel Fukusato, sócio da empresa Sam Clínica Médica Sociedade Empresarial Ltda. (visualizar  Transcrição)
05/06/2018 - 11:00 1.Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Dr. João Antonio da Silva Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; 2.2 - Dr. Carmino Antonio de Souza, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP. (visualizar  Transcrição)
29/05/2018 - 11:00 1.Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Dr. Arthur Pinto Filho e Dra. Dora Martin Strilicherk, ambos Promotores de Justiça de Direitos Humanos - área da Saúde Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo; 2.2 - Dr. João José de Souza Prado, Auditor Fiscal do Trabalho e Emprego. (visualizar  Transcrição)
23/05/2018 - 13:30 proceder à oitiva do Dr. Antonio Rugolo Junior, convidado com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
22/05/2018 - 11:00 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
16/05/2018 - 13:30 Proceder à oitiva Dr. Haino Burmester, Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde e Coordenador da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, convidado com o objetivo de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
15/05/2018 - 11:30 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
09/05/2018 - 13:00 1.apreciar requerimentos constantes da pauta; 2.proceder à oitiva do Sr. Mauri Bezerra dos Santos Filho, Representante do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das OS's, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
08/05/2018 - 11:00 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
03/05/2018 - 14:30 1. Apreciar requerimentos; 2. Proceder à oitiva da Sra. Eliana Radesca Alvares Pereira de Carvalho, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, convidada com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
02/05/2018 - 13:30 Proceder à oitiva do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Renato Martins Costa, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. (visualizar  Transcrição)
26/04/2018 - 13:30 apreciar requerimentos constantes da pauta (visualizar  Transcrição)
10/04/2018 - 14:30 eleição do Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)
10/04/2018 - 15:00 discutir o Plano de Trabalho da CPI (visualizar  Transcrição)
05/04/2018 - 14:30 eleição do Presidente e do Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)

 

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