CPI - Quarteirizações

Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 05/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289/2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor"
Legislatura	19ª
Prazo de funcionamento	120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente	01/07/2020
Data de Nomeação dos Membros	12/03/2020
Data de Encerramento	02/12/2020
Relatório Final da CPI

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".

• ATAS E TRANSCRIÇÕES DAS REUNIÕES
• REUNIÕES ANTERIORES
• MEMBROS

DATA	DESCRIÇÃO	TRANSCRIÇÃO ÁUDIO
02/12/2020 - 10:00	DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI
01/12/2020 - 10:30	1. RECEBER, A PEDIDO, O PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI; 2. APRESENTAR, DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI
25/11/2020 - 10:15	PROCEDER À OITIVA DO SR. HARUO ISHIKAWA, PRESIDENTE DO SECONCI-SP, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI.
24/11/2020 - 10:45	PROCEDER À OITIVA DO DR. LAURO HENRIQUE FUSCO MARINHO, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI.
18/11/2020 - 12:30	1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. PROCEDER À OITIVA DO PROCURADOR DO TRABALHO MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA, REPRESENTANTE REGIONAL DA CONAP - COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE A IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS AFETOS AO OBJETO DESTA CPI.
04/11/2020 - 10:15	PROCEDER À OITIVA DO DR. CLEUDSON GARCIA MONTALI, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI.
28/10/2020 - 10:00	PROCEDER À OITIVA DO SR. BASILE GEORGE PANTAZIS, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI.
14/10/2020 - 10:15	1 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS; 2 - PROCEDER À OITIVA DO DR. WILSON MODESTO POLLARA, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI
14/10/2020 - 12:30	PROCEDER À OITIVA DO SR. VITAL PASSOS JUNIOR, DIRETOR DA EMPRESA OGS SAÚDE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI
13/10/2020 - 09:15	REUNIÃO RESERVADA PARA DEFINIÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA POR ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR
07/10/2020 - 10:15	1 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS; 2 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. BASILE GEORGE PANTAZIS, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI; 2.2 - SR. WILSON MELLO NETO, PRESIDENTE DA INVESTE SP - AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI.
30/09/2020 - 10:15	1 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS; 2 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. VICTOR VILELA DOURADO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO - SIMESP; 2.2 - SRA. ELAINE LEONI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE SÃO PAULO.
30/09/2020 - 12:10	APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA
23/09/2020 - 10:00	1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - PROCEDER À OITIVA DO SR. DANILO CESAR FIORE, COORDENADOR DE SAÚDE - COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE.
16/09/2020 - 10:00	1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - PROCEDER À OITIVA DO PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM.
16/09/2020 - 12:45	PROCEDER À OITIVA DO PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR)
02/09/2020 - 10:00	APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA
26/08/2020 - 10:00	1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. CLAUDIO ALVES FRANÇA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS; 2.2 - SR. CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA, ASSESSOR TÉCNICO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS.
19/08/2020 - 10:00	1 - PROCEDER À OITIVA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS, SR. RENILSON REHEM, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
12/08/2020 - 10:00	1 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 1.1 - SRA. TARCILA REIS JORDÃO, SUBSECRETÁRIA DE PARCERIAS DA SECRETARIA DE GOVERNO; 2.2 - SR. NELSON RAPOSO DE MELO JUNIOR, COORDENADOR DE PARCERIAS SOCIAIS; 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
12/08/2020 - 12:30	1 - PROCEDER À OITIVA DA DRA. RUTH HELENA PIMENTEL DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, CONVIDADA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS.
05/08/2020 - 10:00	1 - PROCEDER À OITIVA DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. THIAGO PINHEIRO DE LIMA, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
30/07/2020 - 10:00	1 - PROCEDER À OITIVA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MARIO LUIZ SARRUBBO, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
30/07/2020 - 12:30	APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA
23/07/2020 - 10:00	1 - PROCEDER À OITIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
23/07/2020 - 12:30	APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA
15/07/2020 - 10:00	I - APRECIAR A PAUTA ANEXA. II - DEFINIR AS SUB-RELATORIAS DA CPI.
15/07/2020 - 11:45	APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA
08/07/2020 - 10:00	I - DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO; II - DEFINIR AS SUB-RELATORIAS DA CPI.
01/07/2020 - 13:00	REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE

DATA	COMUNICADO/ PAUTA	OBSERVAÇÃO
02/12/2020 - 10:00		29A. REUNIÃO - REALIZADA
01/12/2020 - 10:30		28A. REUNIÃO - REALIZADA
25/11/2020 - 12:30		28A. REUNIÃO - CANCELADA
25/11/2020 - 10:15		27A. REUNIÃO - REALIZADA
24/11/2020 - 12:30		27A. REUNIÃO - CANCELADA
24/11/2020 - 10:45		26A. REUNIÃO - REALIZADA
24/11/2020 - 10:30		26A. REUNIÃO - SEM QUORUM
18/11/2020 - 12:30		25A. REUNIÃO - REALIZADA
18/11/2020 - 10:00		25A. REUNIÃO - SEM QUORUM
17/11/2020 - 10:00		25A. REUNIÃO - CANCELADA
04/11/2020 - 12:45		25A. REUNIÃO - SEM QUORUM
04/11/2020 - 12:30		25A. REUNIÃO - SEM QUORUM
04/11/2020 - 10:15		24A. REUNIÃO - REALIZADA
28/10/2020 - 10:00		23A. REUNIÃO - REALIZADA
21/10/2020 - 10:15		23A. REUNIÃO - CANCELADA
21/10/2020 - 10:00		23A. REUNIÃO - CANCELADA
14/10/2020 - 12:30		22A. REUNIÃO - REALIZADA
14/10/2020 - 10:15		21A. REUNIÃO - REALIZADA
14/10/2020 - 10:00		21A. REUNIÃO - SEM QUORUM
13/10/2020 - 09:15		20A. REUNIÃO - REALIZADA
07/10/2020 - 10:15		19A. REUNIÃO - REALIZADA
07/10/2020 - 10:00		19A. REUNIÃO - SEM QUORUM
30/09/2020 - 12:10		18A. REUNIÃO - REALIZADA
30/09/2020 - 10:15		17A. REUNIÃO - REALIZADA
30/09/2020 - 10:00		17A. REUNIÃO - SEM QUORUM
23/09/2020 - 10:00		16A. REUNIÃO - REALIZADA
16/09/2020 - 12:45		15A. REUNIÃO - REALIZADA
16/09/2020 - 12:30		15A. REUNIÃO - CANCELADA
16/09/2020 - 10:00		14A. REUNIÃO - REALIZADA
09/09/2020 - 10:00		14A. REUNIÃO - SEM QUORUM
02/09/2020 - 10:00		13A. REUNIÃO - REALIZADA
26/08/2020 - 10:00		12A. REUNIÃO - REALIZADA
19/08/2020 - 10:00		11A. REUNIÃO - REALIZADA
12/08/2020 - 12:30		10A. REUNIÃO - REALIZADA
12/08/2020 - 10:00		9A. REUNIÃO - REALIZADA
05/08/2020 - 10:00		8A. REUNIÃO - REALIZADA
30/07/2020 - 12:30		7A. REUNIÃO - REALIZADA
30/07/2020 - 10:00		6A. REUNIÃO - REALIZADA
23/07/2020 - 12:30		5A. REUNIÃO - REALIZADA
23/07/2020 - 10:00		4A. REUNIÃO - REALIZADA
15/07/2020 - 11:45		3A. REUNIÃO - REALIZADA
15/07/2020 - 10:00		2A. REUNIÃO - REALIZADA
08/07/2020 - 10:00		1A. REUNIÃO - REALIZADA
01/07/2020 - 13:00		0A. REUNIÃO - REALIZADA

PRESIDENTE
Edmir Chedid	DEM

VICE-PRESIDENTE
Analice Fernandes	PSDB

EFETIVOS (Total de Vagas = 9 )
Thiago Auricchio	PL
Wellington Moura	REPUBLICANOS
Alex Madureira	PSD
Vinicius Camarinha	PSB
Sergio Victor	NOVO
Edmir Chedid	DEM
José Américo	PT
Analice Fernandes	PSDB
Janaina Paschoal	PSL

SUPLENTES (Total de Vagas = 9 )
André do Prado	PL
Edna Macedo	REPUBLICANOS
Marta Costa	PSD
---	PSB
Daniel José	NOVO
Rogério Nogueira	DEM
Maurici	PT
Dra. Damaris Moura	PSDB
Delegado Bruno Lima	PSL

  Pesquisa Textual